TJSP 06/05/2020 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1898
anotação da PENHORA NO ROSTO DESTES AUTOS do valor de R$ 2.275,71 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e
setenta e um centavos), atualizado até abril de 2020, para pagamento do exequente, na ação de Cumprimento Provisório de
Decisão nº 0009286-34.2017.8.26.0510, movida por Marcelo Antônio Pavão ME em face de Andreza Cristina Bozza de Moraes
- Me, nos termos da r. Decisão-ofício juntada aos autos, datada de 23/04/2020. Ciência às partes. - ADV: MARCELO FARHAT
CAVIGLIA (OAB 219598/SP)
Processo 1002126-26.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aluguel Seguro
Mogi Guaçu Aluguel de Equip Com de Maquinas Ltda Epp - Cesar de Morais - Certidão de protesto expedida e disponível para
impressão pela parte exequente. No mais, os autos aguardarão o decurso do prazo da parte exequente para recolhimento da
taxa de pesquisa Infojud. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG)
Processo 1002183-15.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - A.B.J. - A.R. e outros - Vistos.
À vista da certidão de fls. 293, dou por preclusa a produção de prova oral pela reconvindo. Cancele-se a carta precatória de fls.
285/285. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida as fls. 286/287, cuja distribuição foi comprovada as fls. 291/292.
Intime-se. - ADV: ADRIANO ROBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 389468/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB
157322/SP)
Processo 1002197-62.2018.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - M.P.S. - - M.M.M.S. - Fica o Autor intimado para
manifestação nos termos do ato ordinatório de fls. 127, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso
III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios,
nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: ADENILZA DE OLIVEIRA (OAB 274519/SP)
Processo 1002248-39.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Agropecuária Nossa
Senhora do Carmo S/A - Ismael da Silva e outro - Vistos. Concedido efeito suspensivo em sede de Agravo de Instrumento
(fls. 246/252), conforme determinado, aguarde-se a sua solução. Intime-se. - ADV: LAURA GUERREIRO (OAB 332662/SP),
VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), PATRÍCIA DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP), CLODOALDO CICOTTI (OAB
314582/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP)
Processo 1002263-76.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Mezanini Molina Sanches Jose Geraldo Cassemiro da Silva - Vistos. Fls. 119/227. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem
sobre a petição e documentos trazidas pelo terceiro interessado Supermercado Big Bom. Fica suspenso o cumprimento da
decisão que determinou a designação de hasta. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP), LAÍS SEIXAS
SAVACCINE (OAB 408348/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP)
Processo 1002265-75.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Denilson Alves
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência de que a perícia médica no(a) Requerente foi agendada para o dia
15 de junho de 2020, segunda-feira, às 8:15 hs a ser realizada no consultório do Dr. Rodrigo Alexandre Rossi Falconi, situado
na Rua Padre José, 171 - Policlínica São João - Vila Conrado, em São João da Boa Vista - SP (Esquina com a Rua Coronel
Ernerto de Oliveira). DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) da autor(a) ZELAR PELO SEU COMPARECIMENTO. O(A) autor(a)
deverá comparecer com antecedência de 30 minutos, munida de seus documentos pessoais, bem como exames de laboratório,
radiológicos, de imagem, etc., se porventura os tiver. - ADV: ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP)
Processo 1002287-36.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Gomes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 119/121. Trata-se de expediente oriundo da 6ª Vara Federal de Maringá, referente
à CARTA PRECATÓRIA Nº 5002381-83.2020.4.04.7003/PR, no qual se requer informações acerca do interesse e de condições
de realização da audiência deprecada por meio de videoconferência. Comunique-se à Egrégia Vara que, com o fim de manter
a conformidade com as medidas adotas nesta comarca para os autos que não são urgentes, a audiência deverá ser realizada
após normalização da situação atual e retorno dos trabalhos presenciais. Servirá a presente decisão, por via assinada, de oficio.
Encaminhe-se pelo malote digital (distribuidor). Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002299-26.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - CDC CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
CIMENTO LTDA - Providencie o exequente a juntada da Planilha Atualizada do Débito, bem como proceda ao recolhimento da
diligência do Oficial de Justiça (Interior: 03 UFESPs = R$ 82,83 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só
de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921 do CPC. - ADV:
CLAUDIO DANIEL RODRIGUES (OAB 108307/MG), LÚCIO CORREA CASSILLA (OAB 118832/MG)
Processo 1002361-32.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. O feito está suspenso desde a decisão de fls. 118. Tornem ao arquivo provisório, devendo a serventia apenas remeter
à conclusão se efetuado requerimento efetivo em termos de prosseguimento, em consonância com o já decidido. Do contrário,
pratique-se ato ordinatório devolvendo o feito ao arquivo mencionado. Intime-se. Mogi Guacu, 17 de abril de 2020. - ADV:
MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1002374-89.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.N. - M.G.N. - - M.G.N. - Vistos. 1 - Concedo
ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Considerando a excepcionalidade da atual situação mundial em
relação ao novo coronavirus, classificada como pandemia a COVID-19, o Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento
nº 2554/2020 que em seu artigo 2º estabeleceu a suspensão das audiências, aguarde-se o período de suspensão nacional dos
prazos. 3 - Oportunamente tornem os autos à conclusão para designação de data para a realização da audiência Intime-se. ADV: MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA (OAB 230284/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/
SP)
Processo 1002448-85.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Ribeiro da Cruz
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo INSS; promover o Autor o
Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, no prazo de trinta (30) dias. Decorrido
o prazo e nada sendo apresentado, o processo aguardará provocação em arquivo. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP)
Processo 1002457-08.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marly Gomes Sarre
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando Ofício recebido por este juízo, datado de 22/04/2020,
expedido nos autos da ação penal nº 5009147-94.2019.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas, que determinou a suspensão
cautelar imediata de qualquer atividade relacionada a perícias judiciais (médicas, de insalubridade e de periculosidade etc.),
ainda que em caráter gratuito e/ou colaborativo, formal ou informalmente, notadamente a atuação na qualidade de perito do
Juízo ou de assistente técnico, quanto a André Augusto Faria Lemos, com fundamento no artigo 319, inciso VI, do Código de
Processo Penal, destituo o perito nomeado a fls. 64/65, e nomeio em substituição a Dra. MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI.
Intime-se a perita, nos termos de fls. 64/65. Intime-se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
Processo 1002535-41.2015.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Geni Vieira Giovaneli - Norberto Giovaneli - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º