TJSP 06/05/2020 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1921
Processo 1012376-26.2016.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.R. - M.M.R.Z. - - G.G.G. Vistos. Fls. 209: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JACQUELINE
MOREIRA (OAB 423106/SP), MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), EDUARDO TOKUITI
TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 1012376-26.2016.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.R. - M.M.R.Z. - - G.G.G. Vistos. Fls. 214: Manifeste-se a curadora da parte requerida. Prazo 15 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP),
JACQUELINE MOREIRA (OAB 423106/SP)
Processo 1012376-26.2016.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.R. - M.M.R.Z. - - G.G.G. Ciência à parte credora sobre a certidão de fls 217, que aponta estorno dos valores requisitados. Proceda a parte credora à
conferência dos dados pessoais e bancários constantes de seu Formulário, pois o estorno pode ter sido resultante de inserção
de algum dado inconsistente ou incongruente, no prazo de 10 (dez) dias. Com a retificação ou ratificação será realizada nova
tentativa. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB
356361/SP), JACQUELINE MOREIRA (OAB 423106/SP)
Processo 1013508-21.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Amelia Francisca da
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 270/273: Ciência à parte autora. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB
239251/SP)
Processo 1014488-65.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Defiro a realização das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Elaborem-se as minutas. Mogi Guacu, 23 de abril
de 2020. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1014846-30.2016.8.26.0362 - Monitória - Obrigações - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Vinicius
Obole - - Sebastião Benedito Obole - 1) Prazo requerido DEFERIDO pela Portaria nº 03/2019 deste Juízo. 2) Decorrido o prazo
de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias,
nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III do
CPC. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1136365-11.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - OMNI BANCO S.A. - Luciano de
Siqueira Teodoro - 1) Os autos aguardarão o recolhimento da taxa para citação. 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a
providência, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485,
§1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: GIOVANNA
MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Processo 4001360-29.2013.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - DILZA RIBEIRO LINS - LAURENIO VANDERLEI LINS Vistos. 1 - Ante as informações trazidas aos autos, mais especificadamente quanto a ausência de regularização do imóvel a ser
partilhado, que não se encontra cadastrado junto ao Município e que ainda se encontra em fase de regularização fundiária, para
que seja homologada a partilha e para que esta surta seus efeitos, necessária a regularização previa do bem. 2 - Assim, remeto a
inventariante às vias ordinárias para que proceda à devida regularização do bem e, após, comunicando-se nos autos, apresente
a documentação faltante. 3 - Para tanto, determino o sobrestamento do feito pelo período de 180 dias. 4 - Decorrido prazo sem
manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo, nos termos da Portaria 001/2020 desta Vara Cível, independentemente de
nova intimação. Intime-se. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 4001409-70.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Benedita Paiva Gomes - Thais
Lucas Yasumoto Takenaka - - Fabio Lucas Yasumoto - Providenciar o(a) Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP, a impressão
e encaminhamento da certidão de honorários expedida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB
127399/SP), ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 4001786-41.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.S. - Manifestese a parte exequente sobre o resultado da(s) pesquisa(s) renajud de fls. 953/956 no prazo de 15 dias, sob pena de desbloqueio
do veículo. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/
SP), NEUSA APARECIDA PALMA (OAB 276115/SP)
Processo 4004016-56.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Dr. Falsetti
- Umuarama Incorporadora de Empreendimentos Imobilários LTDA - ME - Vistos. 1. Considerando os argumentos expostos
pela parte credora (fls. 211/215), notadamente a circunstância de a devedora não possuir outros bens a garantir a satisfação
do crédito, DEFIRO, com fundamento no art. 866 do Código de Processo Civil, a penhora de 15% (quinze por cento) sobre o
faturamento mensal bruto da executada (Umuarama Incorporadora de Empreendimentos Imobilários LTDA - ME) nos seguintes
termos: a) servirá como depositário dos valores o representante legal da devedora; b) o valor correspondente ao percentual
penhorado deverá ser depositado à disposição deste Juízo até o quinto dia útil do mês seguinte àquele que serviu de base de
cálculo; e, c) o comprovante do depósito judicial deverá estar acompanhado das folhas dos livros que contenham as receitas
auferidas no mês base, de maneira a apurar-se os valores envolvidos. 2. A nomeação como depositário de representante legal
de empresa tem fundamento no artigo 869 do Código de Processo Civil 3. Intime-se o executado, servindo a presente decisão,
por via assinada de mandado. 4. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E
SILVA (OAB 93005/SP), LINEU EVALDO ENGHOLM CARDOSO (OAB 86073/SP)
Processo 4004016-56.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Dr. Falsetti
- Umuarama Incorporadora de Empreendimentos Imobilários LTDA - ME - Para expedição do mandado, comprove a parte
exequente o recolhimento da despesa para diligencia do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, os
autos subirão conclusos para suspensão, nos termos do art. 921 do CPC. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), LINEU
EVALDO ENGHOLM CARDOSO (OAB 86073/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP)
Processo 4005266-27.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joaquim Alves
Maciel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifestem-se as partes sobre os ofícios (respostas) recebidos as
fls. 227/228, 230/233 e 235/253; manifeste-se a parte autora sobre o decurso do prazo sem resposta aos ofícios de fls. 219/220
(Chevrolet e 1º D.P. De Campinas), no prazo quinze (15) dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP), ANA
PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP)
Processo 4005465-49.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Wilmar Participações
Imobiliárias LTDA. - Sempre Comércio e Comunicação Móvel LTDA - - J.C.R. Assessoria Empresarial LTDA. - Ciência às partes
que foi emitido MLE, conforme formulário de fls. 267/268, nada sendo requerido/apresentado no prazo de 05 (cinco) dias, o MLE
será enviado sistemicamente para pagamento. - ADV: TACILIO ALVES DA SILVA (OAB 290688/SP), DEBORA DE ALMEIDA
SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), JOSE THIAGO CAMARGO
BONATTO (OAB 239116/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º