TJSP 06/05/2020 - Pág. 1938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1938
da Silva Morais - Vistos. Fls. 271: Ciência ao Instituto-réu. Aguarde-se a resposta do ofício expedido a fls. 268 pelo prazo de
quinze dias. Intime-se. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/
SP)
Processo 1002182-59.2019.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Meire
Aparecida Lavra de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 21. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame
do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada em julgado,
anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP), ARILSON GARCIA GIL
(OAB 240091/SP)
Processo 1002769-81.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Clayton Ricardo da Costa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos
termos do artigo 1010, parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro,
do artigo 1010, do CPC), subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intimese. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), RICARDO
ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1002839-98.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roseli Fernandes
Lopes de Almeida - Vistos. Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1010, parágrafo
primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro, do artigo 1010, do CPC), subam
os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS
(OAB 179680/SP)
Processo 1003060-18.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Hortifruti Ltda - Me - Nutri e
Vegetais Ltda- Epp - Vistos. Fls. 205: Defiro o pedido de penhora do bem descrito a fls. 196/197 e fls. 94/95. Depreque-se a
penhora e avaliação do bem no endereço indicado a fl. 205, nomeando-se o possuidor como depositário. Após disponibilizada
nos autos, providencie a exequente a distribuição da carta precatória, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do
Comunicado CG 1951/2017 e Comunicado CG nº 390/2018. Comprovação da distribuição nos autos no quinquídio subsequente.
Cumprida a precatória, intime-se a executada, através da publicação no DJE, na pessoa de seu Procurador, para que se
manifeste sobre a penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), RENATO DOS
REIS (OAB 90030/MG)
Processo 1003330-76.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniela Aparecida
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos, Baixa dos autos do Eg. Tribunal de Justiça porque
Julgamento convertido em diligência, para realização de nova perícia na autora. Trata-se de ação previdenciária concessão de
benefício acidentário. Em cumprimento a r. Decisão, nomeio o perito, o Dr. Rodrigo Alexandre Rossi Falconi, para realização
da perícia. Fixo os honorários ao Perito(a) nomeado(a), no montante previsto na tabela oficial do CNJ, constante da resolução
232/16 do Conselho Nacional da Justiça. Providencie o Instituto-réu o recolhimento no prazo de quinze (15) dias. Após, oficie-se
ao perito requisitando a designação de local, dia, e hora para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento,
observando que a perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo
hábil para intimação das partes. Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos. O laudo deverá ser apresentado
nos vinte (20) dias subsequentes à realização da perícia. Faculto as partes formulação de quesitos e indicação de assistentes
técnicos, em dez (10) dias. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a juntada do laudo, manifestemse partes, inclusive quanto a realização de perícia no local de trabalho, se necessária, nos termos da r. Decisão de segundo
grau. Intime-se. - ADV: THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1003477-34.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Claudia Andrea Grossi Soterio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o réu quanto ao
pedido de desistência parcial. Int. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO
MATTOS (OAB 207183/SP), THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP)
Processo 1003508-54.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joana Darque de Souza
Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze
(15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA
DO COUTO (OAB 293036/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP),
ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 1003813-43.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ceslo Pereira - Vistos.
Diante da discordância entre as partes, deverá o autor apresentar cumprimento de sentença na forma de incidente. Arquivem-se
os presentes autos. - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 1004080-10.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carmen Silvia dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos
termos do artigo 1010, parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro,
do artigo 1010, do CPC), subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), MAURICIO DE FREITAS
(OAB 85878/SP)
Processo 1004677-18.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Agnaldo Edson Ribeiro - Vistos. Diante do pedido de reafirmação da data de entrada do benefício, cujo tema repetitivo se encontra
com determinação de suspensão de todos os processos, anote-se a suspensão dos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA
CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 1005224-19.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roseli Marcolino de
Freitas - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Respondido ou
não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as
nossas homenagens. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1005293-51.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Regiane Rodrigues de Santana Cesar
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Manifeste-se a requerente quanto à contestação apresentada. Após,
e não havendo medidas urgentes a serem analisadas, aguarde-se o julgamento do conflito de competência. Intime-se. - ADV:
MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP)
Processo 1006232-31.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Camilla Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º