TJSP 06/05/2020 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2092
defesa, caso haja a necessidade de realização da audiência, a mesma será designada posteriormente. Intimem-se as partes
desassistidas de advogado por contato telefônico ou email, se possível. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB
317407/SP), LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUANA NISHIYAMAMOTO GALANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2020
Processo 0012050-75.2017.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Rafael Quaresma da
Hora - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos
termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se
o Mandado de Levantamento Eletrônico, utilizando-se os dados constantes às fls. 56 e, após, arquivem-se os autos. A parte
fica ciente que eventuais documentos físicos relativos ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se
o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. P.R.I.C. ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1003110-02.2020.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio
Aparecido dos Santos - - Fabio Silva Carvalho - - Israel Alves dos Santos - - Josué Venerando Malaquias - - Leandro de Oliveira
Santos - Vistos. Ante os endereços de lotação profissional, a necessidade de se aferir a competência deste Juizado e a ausência
nos autos de comprovantes de endereços válidos, emendem os autores a inicial juntando comprovantes de residência, em 15
dias sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos. Intime-se. Carapicuiba, 04 de maio de 2020. - ADV: BIANCA MANZI
RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1003126-53.2020.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Quintana - - Marco Cesar Grande - - Samuel Guimaraes de Almeida - Vistos. Recebo a petição inicial. Dispensada a audiência
de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, cite-se o ESTADO DE SÃO PAULO para apresentar contestação
em 30 dias, conforme Comunicado Conjunto nº 380/16, sob pena de revelia. Sem prejuízo, caso queira, poderá ofertar uma
proposta de acordo em preliminar na própria contestação. Com a juntada da defesa, tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1007610-53.2016.8.26.0127/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renata
Lima dos Santos - Vistos. Fls. 101/103: Ante a justificativa apresentada, reconsidero, por ora, a decisão de fls. 100. Dê-se
ciência à parte exequente e, após,aguarde-se o pagamento do ofício requisitório. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUANA NISHIYAMAMOTO GALANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2020
Processo 0003653-27.2017.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Marineusa
Maciel Pereira - IRAILDES MARIA DOS SANTOS - Vistos. Ante os Comunicados do Conselho Superior da Magistratura, publicado
em 12/03/2020 e 13/03/2020, referente à pandemia do novo coronavírus, ficou instituída a limitação do fluxo do público em geral
nos prédios de 1º e 2º graus do Poder Judiciário. Nesse ínterim, ficam canceladas as audiências preliminares e de Instrução,
Debate e Julgamento designadas para os meses março, abril, maio e junho de 2020. Com o retorno da presença física nos
Fóruns, após regularizada a situação da pandemia, serão designadas novas datas para realização de audiências. Intimem-se as
partes via correio e Imprensa, bem com as testemunhas já requisitadas. Comuniquem-se aos Juízos Deprecantes. Publique-se.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTENOR BEDINOTTI FILHO (OAB 125613/SP), ADRIANA RIBEIRO BERNARDINO (OAB
153278/SP)
Processo 0003653-27.2017.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Marineusa
Maciel Pereira - IRAILDES MARIA DOS SANTOS - Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) que a audiência designada para a data
de 14/05/2020, às 16h00, está cancelada devido ao surto do Covid-19. Posteriormente, Vossa Senhoria será comunicado de
nova data para comparecimento a audiência prevista no presente processo. - ADV: ANTENOR BEDINOTTI FILHO (OAB 125613/
SP), ADRIANA RIBEIRO BERNARDINO (OAB 153278/SP)
Processo 0008804-71.2017.8.26.0127 - Auto de Prisão em Flagrante - Da Poluição - J.P. - R.W.L. - Ante os Comunicados
do Conselho Superior da Magistratura, publicado em 12/03/2020 e 13/03/2020, referente à pandemia do novo coronavírus,
ficou instituída a limitação do fluxo do público em geral nos prédios de 1º e 2º graus do Poder Judiciário. Nesse ínterim, ficam
canceladas as audiências preliminares e de Instrução, Debate e Julgamento designadas para os meses março, abril,, maio e
junho de 2020. Com o retorno da presença física nos Fóruns, após regularizada a situação da pandemia, serão designadas novas
datas para realização de audiências. Intimem-se as partes via correio e Imprensa, bem com as testemunhas já requisitadas.
Comuniquem-se aos Juízos Deprecantes. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GILSON FERREIRA MONTEIRO
(OAB 254300/SP)
Processo 0008804-71.2017.8.26.0127 - Auto de Prisão em Flagrante - Da Poluição - J.P. - R.W.L. - Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A) que a audiência designada para a data de 07/05/2020, às 15h30, está cancelada devido ao surto do Covid19. Posteriormente, Vossa Senhoria será comunicado de nova data para comparecimento a audiência prevista no presente
processo. - ADV: GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP)
Processo 0009388-75.2016.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - Thiago
Francisco de Lima Estrela - J.A.L. - - K.A.S.S. - - R.A.N.O. - Ante a informação que o réu encontra-se preso, providencie-se
o necessário para sua citação, intimação e requisição para comparecer em audiência designada às fls. 55. Cumpra-se com
urgência. - ADV: EDINA APARECIDA INÁCIO (OAB 172784/SP)
Processo 0009388-75.2016.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - Thiago
Francisco de Lima Estrela - J.A.L. - - K.A.S.S. - - R.A.N.O. - Ante os Comunicados do Conselho Superior da Magistratura,
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