TJSP 06/05/2020 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2095
PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1001442-77.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Maria Godoy Quirino
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se réu a oferecer contrarrazões de apelação, tendo em
vista o recurso de apelação interposto pela autora a fls. 150/155. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da
3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), FERNANDA ALINE
CORREIA (OAB 339665/SP)
Processo 1001465-91.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - José Rodrigues Neri
Sobrinho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Diga o requerente, no prazo legal, sobre a planilha de
cálculo de fls.180/186. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1001466-76.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Divino Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 205. Intime-se. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001491-21.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Leite Santos
Augusto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam os litigantes devidamente intimados da designação
de fl.31, devendo o procurador do autor providenciar a intimação/comparecimeto da mesma na perícia designada para o dia
02/06/2020, as 16 horas, no consultório do perito Antonio Carlos Feltrim. - ADV: FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/
SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 1001515-20.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Antonio Marcos Cardoso INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Fls. 188/189. Considerando a impossibilidade de o autor
interpor recurso face à cessação do seu benefício, em decorrência da pandemia de Covid -19, defiro o requerimento para que a
ré restabeleça, liminarmente, o seu benefício, no prazo de 5 dias. O restabelecimento deve se estender pelo prazo de 60 dias,
vez que possui natureza liminar. Sem prejuízo, manifeste-se a ré acerca da impugnação apresentada pelo autor em fls. 186/187.
A presente decisão servirá como ofício. Int. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP)
Processo 1001535-11.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Samuel Garcia da
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Fica o requerente devidamente intimado, para querendo,
no prazo legal, oferecer contrarrazões de apelação. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1001570-34.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvio Rosa de Oliveira
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Requerente manifestar-se no prazo legal face a juntada da contestação
protocolada tempestivamente. - ADV: FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB
96264/SP)
Processo 1001686-06.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marli
Paladin - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Preliminarmente, deverá a parte autora indicar quais
períodos pretende sejam reconhecidos, apontando, ainda, em relação a cada qual a sua origem, isto é, trabalho rural; trabalho
anotado em sua CTPS, porém não reconhecido pela a autarquia. Com a juntada, dê-se vista ao réu e tornem-me conclusos. Int.
- ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP)
Processo 1001728-89.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Martins
Alcantara - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam as partes intimadas da petição do Sr. Perito de fl.
266, devendo o procurador do autor providenciar o seu comparecimento na perícia a ser realizada no dia 02/06/2020, às 16h,
na Rua Francisco Inácio, nº 627, no Centro, na cidade de Bebedouro - Tel. Contato (017)3342-1039, o peri- ciando deverá
comparecer ao local 15(quinze) minutos antes do horário designado para o ato e estar portando seus Documentos e Exames
Complementares que não constem nos autos. Fica o INSS intimado, também, para a apresentação de quesitos e indicação de
assistentes técnicos em 15 (quinze) dias, caso não apresentados anteriormente, ficando aceitos a indicação dos assistentes
técnicos do Instituto-réu e os quesitos oferecidos pelo ofício n° 40/2012, arquivado em pasta própria na Serventia. - ADV:
ANDREA BELLI MICHELON (OAB 288669/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1001749-31.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aurélio Candido de Souza Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Manifeste-se o requerente
sobre a petição de fls. 36/63. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP)
Processo 1001750-16.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Carlos Lança - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Requerente manifestar-se no prazo
legal face a juntada da contestação protocolada tempestivamente. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB
189301/SP)
Processo 1001751-98.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena da Silva
Alexandre - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam as partes devidamente intimadas da designação
de fl. 27, devendo o procurador do autor providenciar o comparecimento/intimação da autora na perícia designada para o dia
14/07/2020 às 16 horas no consultório do perito. - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), FERNANDA ALINE
CORREIA (OAB 339665/SP)
Processo 1001824-07.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Carmen
Alice da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Partes manifestarem-se no prazo legal face a juntada do
laudo pericial. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2020
Processo 0000079-72.2019.8.26.0370 (processo principal 1001669-72.2016.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Luciana Neves Protis - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos.
Fls. 70/74: Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela autora. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA
JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0000086-30.2020.8.26.0370 (processo principal 1000804-78.2018.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandra Bruno de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante a concordância manifestada pela executada a fl. 54, em relação ao valor do crédito executado, expeça-se requisitório
para pagamento. Com a comprovação do depósito expeça-se o necessário para levantamento e tornem os autos concluso para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º