TJSP 06/05/2020 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2123
RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), ROBERTA
CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP)
Processo 0000629-55.2019.8.26.0374 (processo principal 1001036-78.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rafaela de Souza Arantes - Lolli & Lolli Empreendimentos Imobiliarios - Vistos. Providencie
a executada, no prazo de 15 dias, sua regularização processual, juntando o instrumento de mandato. Int. - ADV: RENATA
CRISTINA POLI DE CARVALHO (OAB 142603/SP), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), MARINA
CENTENO TERRA (OAB 325911/SP)
Processo 0000810-56.2019.8.26.0374 (processo principal 1001512-19.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Denis Luis Gonçalves - Lolli & Lolli Empreendimentos Imobiliarios - Vistos. Fl. 35: anote-se
o nome do novo Advogado da parte executada. Após, intime-se a executada para efetuar o pagamento do débito remanescente
apontado às fls. 31/33. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), RENATA CRISTINA POLI DE
CARVALHO (OAB 142603/SP)
Processo 0000887-65.2019.8.26.0374 (processo principal 1000451-26.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Roberto dos Santos - Pag S/A Meios de Pagamentos (Avista Administradora de Cartão
de Crédito) - Vistos. Certidão de fl. 104: manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV:
LAURIANE DE CASTRO TORRES (OAB 313548/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0000888-50.2019.8.26.0374 (processo principal 1001210-87.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Vescar Tintas, Vernizes e Peças Ltda - Liliane Francisco Cyrino Funilaria - Me - Vistos. Certidão de fl. 12: manifeste-se a parte
exequente quanto ao prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP)
Processo 0000893-72.2019.8.26.0374 (processo principal 1000534-42.2018.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Fernando Roberto Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Não
havendo outros pedidos a serem apreciados, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, fixando o débito da
Fazenda do Estado de São Paulo em R$ R$ 2.078,35 (dois mil setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Após o trânsito em
julgado, deverá o exequente providenciar o procedimento digital de expedição de ofícios requisitórios, dando nova ciência ao
executado. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Sem condenação em honorários nesta fase. Intime-se. - ADV: ÂNGELA
APARECIDA DE SOUZA (OAB 247578/SP)
Processo 0000894-57.2019.8.26.0374 (processo principal 0000703-46.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Nivaldo Fermino do Amaral - Carlos Antonio Trevizan - Vistos. Certidão de fl. 32: manifeste-se a parte
exequente quanto ao prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/
SP)
Processo 0000897-12.2019.8.26.0374 (processo principal 1000909-77.2017.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - César Eduardo Alves - Rmex Construtora e Incorporadora Spe Ltda - Vistos.
Certidão de fl. 374: manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FÁBIO ALOISIO
OKANO (OAB 191539/SP), MARIO CAMOZZI (OAB 5020/GO), FERNANDO KEN OKANO (OAB 243463/SP)
Processo 0001072-40.2018.8.26.0374 (processo principal 1000643-90.2017.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silva & Frazão Ltda Me - - Diego Henrique Frazão da Silva Me - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Fls. 251/252: manifeste-se o Banco Executado no prazo de 10 dias. Para a expedição do MLE, providenciem os
patronos das partes, no prazo de 15 dias, a juntada aos autos do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE),
devidamente preenchido, nos termos do Comunicado 474/2017, para liberação do valor depositado nos autos, constando no
campo OBSERVAÇÕES o tipo de conta e sua titularidade, caso opte pelo crédito em conta, ficando advertido (a) de que os
dadosincorretos poderão acarretar eventuais cobranças. Link para acesso ao formulário: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.Docx Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 308515/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/
SP)
Processo 0001156-07.2019.8.26.0374 (processo principal 1000864-39.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maura Ramos - J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltdaj - Vistos. Certidão de fl. 34: manifestese a parte exequente quanto ao prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB
315122/SP)
Processo 0001158-74.2019.8.26.0374 (processo principal 1000577-42.2019.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Letícia de Brito Gomes - Aigle Azur - Vistos. Cumpra-se a sentença de fl. 13. Int. - ADV: MATHEUS
MARIANO MIAN VOLPON (OAB 341886/SP), RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP)
Processo 0001433-57.2018.8.26.0374 (processo principal 1001516-90.2017.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Duplicata - J & L Batista Distribuidora de Bebidas e Transportadora Ltda - Epp - Celma Pereira de Souza - Vistos. Manifeste-se
a exequente quanto ao prosseguimento, apresentando o atual endereço da executada, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção e arquivamento. Int. - ADV: NÉLSON CROSCATI SARRI (OAB 238690/SP)
Processo 0001451-78.2018.8.26.0374/01">0001451-78.2018.8.26.0374/01 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Contratos - Oliveira & Archanjo
Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA DE
OLIVEIRA (OAB 253514/SP)
Processo 0001451-78.2018.8.26.0374 (processo principal 1000168-03.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Michelle Nogueira Branco de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Vistos.
Aguarde-se a tramitação do apenso de RPV. Int. - ADV: JOSÉ WILLIAM RASTEIRO (OAB 390274/SP), GIL DONIZETI DE
OLIVEIRA (OAB 131302/SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB
356348/SP)
Processo 0001508-96.2018.8.26.0374 (processo principal 1000905-40.2017.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Irmâ Genoveva Galante de Andrade - BANCO PAN S/A - Fls.65.Apresente a parte executada o CPF do procurador
haja vista para emitir o MLE se faz necessário. - ADV: FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ), CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 149635/MG), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), ROBERTA
CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP)
Processo 1000010-74.2020.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mônica Margarete Chaim - Arnaldo
Leôncio de Sousa - Vistos etc. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias contados da própria citação, efetuar
o pagamento da dívida, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º