TJSP 06/05/2020 - Pág. 2234 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2234
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0418/2020
Processo 1000708-26.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - PEDRO DE CARVALHO FRANCISCO. - - ROSELI
SALTORELLO FRANCISCO. - - LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS. - - ALAÍDE RIBEIRO DOS SANTOS. - - LUIZ FERREIRA DE
SANTANA. - - ADEMIR APARECIDO VIEIRA. - - SOLANGE DOS SANTOS MORENO VIEIRA. - - PAULO ROBERTO SIQUEIRA.
- - LUCIENE MAGALHÃES SILVA. - - ROSIVALDO SALTORELLO. e outro - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSASCO.
e outros - Vistos. Expeça-se mandado para citação de Dorivaldo Ramos dos Santos, a ser cumprido à Rua Particular, 132, Jd.
Novo Osasco, CEP 06142-300. Intime-se. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/
SP)
Processo 1003684-98.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JÉSSICA APARECIDA BARBOSA.
- - JOSADAK AMÂNCIO DA SILVA. - - REGINA HELENA BARBOSA DA SILVA. - Fls. 150/187: Manifeste-se a requerente. - ADV:
MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 1004198-17.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - D.F.L. - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DORALICE FERNANDES DE LACERDA (OAB 389560/SP)
Processo 1006234-32.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - E.G. - - R.A.S.G. - Aguarde-se
pelo prazo requerido pelos autores, em fls. 201/202. Int. - ADV: JOSEANE ALEXANDRINA PONTES (OAB 416999/SP)
Processo 4011915-73.2013.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - EDNA HENRIQUE DA SILVA. - - DANILO SILVA
MARIANDA. - - PAMELA SILVA MIRANDA. - - PRISCILA SILVA MIRANDA. - OTÁVIO BARBOSA DE OLIVEIRA. - - NEIDE
APARECIDA PAES OLIVEIRA. - - LAÉRCIO CAMAROTO. - - RÉUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS
SUCESSORES, HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS. e outros - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSASCO.
e outros - REPUBLICAÇÃO DE DESPACHO: F.361: Diante da pandemia do COVID 19, redesigno audiência para o dia 22 de
setembro de 2020, às 14:30 horas. para oitiva das testemunhas arroladas as f.364. No mais mantenho o despacho anterior
(f. 545). Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), DALVA DE ALMEIDA (OAB 211468/SP), ENILDO
ALCANTARA DE SOUZA (OAB 341796/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2020
Processo 0002382-51.2019.8.26.0405 (processo principal 0036014-54.2008.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - APARECIDO DOS SANTOS CARVALHO. - Prossiga-se nos autos onde expedido o ofício requisitório (
Precatório número 0002382-51.2019.8.26.0405/01. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP)
Processo 0007541-43.2017.8.26.0405 (processo principal 1022951-95.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO MORADAS DA FLORA. - Vistos. *CONDOMÍNIO MORADAS DA FLORA, promoveu
a presente ação de Cumprimento de Sentença - Despesas Condominiais, em face à ERIKA MOTODA, também qualificada nos
autos. A Executada quitou a divida, na medida em que o credor pleiteou a extinção do feito sem promover ressalva. Posto isto,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.
Não havendo ressalvas, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único do Código de
Processo Civil) e determino que publicada esta na impressa, certifique-se o trânsito em julgado, após cumpra-se o artigo 1.098,
do provimento CG Nº 01/2020 e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. Osasco, 06 de abril de 2020. - ADV:
MARIA DAS GRACAS FONTES L DE PAULA (OAB 74506/SP), DONIZETI ROLIM DE PAULA (OAB 86964/SP)
Processo 0031888-09.2018.8.26.0405 (processo principal 1012494-96.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arthur Vecchi Camargo - - Larissa Marques Bezerra - Rossuti
Móveis e Decorações Ltda. - Vistos. *Fls. 80: manifeste o executado. Int. Osasco, 04 de maio de 2020. - ADV: REMO HIGASHI
BATTAGLIA (OAB 157500/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), LETÍCIA FERREIRA SILVA (OAB 402278/
SP)
Processo 0032913-48.2004.8.26.0405/02 - Precatório - DANIEL MIZAEL BATISTA. - Fls. 129/ 130: manifeste-se o INSS. Int.
- ADV: REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP)
Processo 1000527-83.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Isabel Miranda Bonfim - Vistos. HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo pactuado
entre as partes às fls. 37/39 destes autos. Desta forma, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, nos termos
do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os
autos, com as anotações de praxe. P.I.C. Osasco, 06 de abril de 2020 - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1001041-12.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes OCTÁVIO ALVES - ESPÓLIO - representado por Sara Alves Alfontes. - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito
LTDA - despacho genérico - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), NELSIMAR DE FÁTIMA COSTA SERRA (OAB
412099/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 1001256-12.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000362-95.2019.8.26.0526 - 3ª Vara) - Maria
Aparecida Aristides Hespanhol - * - ADV: LORENA ELIZA GOMES DE MORAES (OAB 414585/SP), CESAR LONGHI (OAB
407879/SP)
Processo 1001256-12.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000362-95.2019.8.26.0526 - 3ª Vara) - Maria
Aparecida Aristides Hespanhol - Fls. 86: aguarde-se o comprovante de recolhimento da taxa de desarquivamento. Int. - ADV:
CESAR LONGHI (OAB 407879/SP), LORENA ELIZA GOMES DE MORAES (OAB 414585/SP)
Processo 1001804-47.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VALDENICE SOARES DA SILVA. - Vistos. *IFls. 407/408: citem, conforme requerido nos ítens 3, 4, 5, 6 e 9. II- Procedam as pesquisas pelo sistema Bacenjud, conforme
pleiteado nos ítens 7 e 8 e pelo RENAJUD. III- Quanto a citação por edital, requerida no íten 10, está será analisada em momento
oportuno. Int. Osasco, 04 de maio de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002105-81.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.V.L. - Vistos. *Cuidam os presentes autos de pedido de Retificação de Registro de Nascimento formulado por VERUSKA
VERÔNICA LOURENÇO. O pedido foi instruído com os documentos de fls. 17/18, 19/21 e 23/64. A representante do Ministério
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