TJSP 06/05/2020 - Pág. 2598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2598
LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1003942-09.2019.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário - Clealco - Açúcar e
Álcool S/A - José Augusto Domingues - - Magda Rogeria da Cruz Greco Domingues - Moisés Augusto Gomes - Vistos. Diante da
manifestação do(a) exequente às fls. 379/381, cumpra-se a r. decisão de fls. 370/371. Intime-se. - ADV: AMARILDO SAMUEL
JUNIOR (OAB 351044/SP), GISLÉIA FERNANDES DE SENA (OAB 177067/SP), MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB
128865/SP)
Processo 1004156-97.2019.8.26.0438 - Interdição - Nomeação - C.A.P.S. - G.S. - E.S.J. - Vistos. Tendo em vista a petição
de fls. 85 e a certidão de óbito acostada nas fls. 86, julgo extinta a presente ação, com amparo no artigo 485, inciso IX do Código
de Processo Civil. Arbitro honorários advocatícios, (Código 207), em favor do procurador do autor, expedindo-se a competente
certidão após o transito em julgado. Não vislumbro interesse recursal. Publicada esta, certifique-se, imediatamente o trânsito
em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. PRIC - ADV: LAÍS MORENO DE
LIMA (OAB 414001/SP), ALINE GARCIA CARRARETO (OAB 288653/SP)
Processo 1004726-83.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia de Fátima
Almeida Pitol - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *CIÊNCIA ao autor ofício INSS (informando o cumprimento da
demanda judicial) juntado às fls. 96/98. - ADV: JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB 329350/SP)
Processo 1005496-13.2018.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Caneco de Ouro Ltda. Débora Elizabeth Bertolini Correa Leite Materiais para Construção - Me - Reiteradamente, manifeste-se o autor, no prazo de 15
(quinze) dias e em termos de prosseguimento, ante o ofício do Banco do Brasil S/A juntado às fls. 77, sob pena de expedição
de carta de intimação para andamento processual. - ADV: EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), WAGNER
CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP)
Processo 1005911-59.2019.8.26.0438 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.H.R.S. - A.S.S. - Manifeste-se
o(a)(s) Requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, ante a Contestação e os documentos juntados pelo(a)(s) Requerido(a)(s)
às fls. 83/87. - ADV: PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/SP)
Processo 1006052-78.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Isaura dos Santos Rodigues - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - JOAO CARLOS D’ELIA - - LUCIANA FELICIANO CAPUTO - Ciência às partes do ofício
de fls. 59 do Dr. João Carlos D’Elia, informando a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da perícia que estava agendada para o dia
14/05/2020. PROVIDENCIE o(a) Dr.(a) defensor(a) da parte autora, a intimação da mesma, a respeito do cancelamento da
perícia. - ADV: SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP)
Processo 1006485-82.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jeferson Garcia Arcilla Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o Recurso de Apelação de fls. 135/140, interposto pelo(a)
requerente, dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Com
ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste
Juízo, procedendo-se às anotações de praxe, devendo ser observado, se for o caso, o Comunicado Conjunto nº 1823/2018.
Intime-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP)
Processo 1006667-68.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maria Jose de Jesus dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A intervenção do Ministério Público é requerida tanto pela Lei nº 8.742/1993, artigo 31
(ações de reivindicação de benefício assistencial), quanto pela Lei nº 13.146/2015, artigo 79, §3º (zelar pelo efetivo respeito aos
direitos e garantias legais assegurados às pessoas com deficiência), além da Lei nº 7.853/1989, artigo 5º (direitos relacionados
à pessoa com deficiência). Assim, abra-se vista ao representante do Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP)
Processo 1006696-21.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - José Claudio Ortiz BANCO DO BRASIL S/A - Autos desarquivados, deverá o requerido no prazo de 15(quinze) dias, recolher a taxa de mandato
referente à procuração/substabelecimento juntados nos autos. - ADV: YUJI ORTIZ MATSUMOTO (OAB 328343/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1007725-30.2016.8.26.0077 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Otilia da Costa Gomes
- Alfonso Gomes Solis - Vistos. Em consulta ao sistema CRC-Jud não foi possível localizar eventual certidão de nascimento ou
de casamento em nome do ausente (fls. 237/238). Assim, defiro a expedição de ofício à Receita Federal para que esta informe
por escrito que não há como gerar um CPF para o ausente, sem a documentação requerida, conforme pedido formulado às fls.
232/233, ou que gere um número de CPF com os dados constantes (filiação). Intime-se. - ADV: CELIA MARISA MAZUCATO DA
SILVA (OAB 90430/SP)
Processo 1008093-52.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neusa
Faria dos Santos - *CIÊNCIA ao autor ofício INSS (informando o cumprimento da demanda judicial) juntado às fls. 225/228. ADV: LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB 243514/SP)
Processo 1010026-94.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lucia Azevedo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maorilio Aparecido Calil - - Dr. João Afonso Tanuri - - Pedro Lucio de Salles Fernandes
- Manifeste-se o(a)(s) Requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, ante a Contestação juntada pelo(a)(s) Requerido(a)(s) às fls.
187/189. - ADV: CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONCA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RONALDO SALES VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2020 CI-M-Dig.
Processo 0000353-89.2020.8.26.0438 (processo principal 1000074-28.2016.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Mirian Alexandre dos Santos - Certifico e dou fé haver expedido o
Mandado de Levantamento Eletrônico. Fica intimada a parte interessada de que receberá seu crédito conforme a opção feita
no formulário de fls. 81/82, devendo acompanhar o andamento processual pela internet. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA
(OAB 260383/SP)
Processo 0000353-89.2020.8.26.0438 (processo principal 1000074-28.2016.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º