TJSP 06/05/2020 - Pág. 2793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
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Processo 1004909-78.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Vistos. Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo. Assim, remeta-se o feito para a fila de processo suspenso
aguardando a baixa do recurso. Intime-se - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA
VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 1004955-04.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Regina
Rodrigues da Silva - Banco BMG S/A - Fica a parte autora intimada do(s) documento(s) juntado de fl. 319. - ADV: ADRIANO
ROBERTO MORAES CILLO (OAB 279882/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1004961-74.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Cassio Ricardo Gomes de Andrade - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação sobre a atribuição de efeito suspensivo ao recurso
ou o deferimento de tutela antecipada (CPC, art. 1.019, inciso I). Intime-se - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/
SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 1004961-74.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Cassio Ricardo Gomes de Andrade - Vistos. Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo. Assim, remeta-se
o feito para a fila de processo suspenso aguardando a baixa do recurso. Intime-se - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB
226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1005116-77.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Joao Michel Rodrigues dos Santos - Vistos. Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo. Assim, remeta-se o
feito para a fila de processo suspenso aguardando a baixa do recurso. Intime-se - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB
296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 1005256-14.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Deorides Ribeiro dos Santos
- Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo. Assim, remetase o feito para a fila de processo suspenso aguardando a baixa do recurso. Intime-se - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB
209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1006291-14.2017.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - Ressolagem Faisca Eireli Epp - Damião Deodato de Sousa
- Ciência ao requerente / exequente da pesquisa de endereço. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/
SP)
Processo 1009845-83.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Carlos Hentz - Fátima
Merhi Hassan - - Taisa Carolina Ramponi - Vistos. Fls. 82/86: 1) Deverá a executada Fátima regularizar sua representação
processual, juntando aos autos a procuração outorgada à advogada subscritora do substabelecimento de fl. 87. 2) O art. 649,
X do CPC foi elaborado para proteger os cidadãos de baixa renda que tenham conseguido amealhar uma reserva monetária de
até 40 (quarenta) salários mínimos e que a tenham colocado no mais popular dos investimentos: a poupança. Para evitar que
o mencionado artigo seja usado maliciosamente por pequenos devedores, que poderiam transferir suas reservas monetárias
para conta poupança após o início da execução, tornando-as intangíveis para o feito executivo, a doutrina tem sustentado
que a impenhorabilidade da conta poupança exige que tenha sido aberta antes do surgimento do crédito executado. Nesse
sentido: “deve ser considerada impenhorável a quantia existente em caderneta de poupança antes do momento da constituição
da obrigação inadimplida” (Curso de Direito Processual Civil Execução Fredie Didier Jr. e outros 1ª ed. ed. Jus Podivm, 2009,
v.5, p. 565). Se assim não o fosse, estaria instituída “carta branca” para a fraude, eis que a mera transferência de valores pelo
devedor, de sua conta-corrente para uma conta-poupança, bastaria para livrar-se da iminência de uma penhora no montante
de até 40 (quarenta) salários mínimos. Diante disso, tendo em vista que não houve comprovação de que o valor bloqueado
está depositado em conta poupança, tampouco da data em que foi aberta a poupança e a data dos depósitos afetados pela
ordem de bloqueio, mantenho, por ora, a constrição sobre os valores. Intime-se. - ADV: ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB
115259/SP), JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 354740/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP), VERA LUCIA
DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP), FRANCELISE RENATA DA SILVA (OAB 379929/SP)
Processo 1016726-76.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Jeferson Aparecido de
Oliveira - Vem Viver Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Ivo Zarzur Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Denis Batista Viana dos Santos - Fica(m) intimada(s) a parte autora para se manifestar sobre a petição juntada. - ADV: ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA (OAB 198405/SP)
Processo 1016891-26.2019.8.26.0451 - Monitória - Compra e Venda - Água Branca Construtora e Incorporadora Ltda Claudiano Teixeira dos Santos - Fica a parte Água Branca Construtora e Incorporadora Ltda intimada, por meio desta, na(s)
pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que, no PRAZO de 5 (cinco) dias, recolha as despesas ou custas previstas e necessárias
para a realização do ato requerido providenciando a comprovação do recolhimento conforme art. 2º, XI, da Lei 11.608/03,
calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ e artigo 82°, 4° e 6°, todos do CPC. - ADV:
MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP)
Processo 1018070-63.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Condomínio Torres do
Jardim I - Api Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Felipe Vicentim Portes de Almeida
- Ciência ao interessado da certidão retro. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA
(OAB 266922/SP)
Processo 1019790-94.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Fica a parte Banco Bradesco Financiamentos S.A. intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s)
patrono(s), para que, no PRAZO de 5 (cinco) dias, recolha as despesas ou custas previstas e necessárias para a realização do
ato requerido providenciando a comprovação do recolhimento conforme art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o
número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ e artigo 82°, 4° e 6°, todos do CPC. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1023122-69.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria Cinira Calil Nunes - Daniel Calili Stipp Nunes - - Francisco Calil Stipp Nunes - Fica a parte autora intimada da juntada do(s) aviso(s) de recebimento
negativo(s) de fl. 60/61. Assim, diga em prosseguimento. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0453/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º