TJSP 06/05/2020 - Pág. 2804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2804
intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido, e não havendo pagamento do débito, fixo os honorários
para a fase de execução em 10% do valor do débito. Apresentado novo cálculo, defiro o bloqueio “on line”, desde que recolhida
a taxa respectiva (guia FEDTJ, cód. 434-1, R$ 16,00 por pessoa). Intime-se. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB
144355/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)
Processo 0003314-61.2020.8.26.0451 (processo principal 0032796-40.2009.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - José Eduardo Cassela - Banco Luso Brasileiro Sa - Vistos. Intime-se, pela
imprensa na pessoa de seu advogado, o(a)(s) executado(a)(s), Banco Luso Brasileiro Sa, para, no prazo de 15 dias, efetuar o
pagamento do débito indicado, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento na fase executiva
(art. 523, parágrafo 1o., do CPC). Fica o(a)(s) executado(a)(s) acima referido(a)(s) advertido(a)(s) de que, transcorrido o prazo
previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido, e não havendo pagamento do débito, fixo os
honorários para a fase de execução em 10% do valor do débito. Apresentado novo cálculo, defiro o bloqueio “on line”, desde
que recolhida a taxa respectiva (guia FEDTJ, cód. 434-1, R$ 16,00 por pessoa). Intime-se. (Fica o executado BANCO LUSO
BRASILEIRO S.A., intimado pela imprensa e na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento
do débito indicado, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento na fase executiva) - ADV:
DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB 90482/SP)
Processo 0016764-76.2017.8.26.0451 (processo principal 1014063-33.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Duplicata - Ritec Comercial e Importadora Ltda - MONTMAX MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP - Vistos. Expeça-se carta de
intimação acerca das penhoras de fls. 82. Fls. 94/111: Defiro a penhora de eventual crédito do executado, no rosto dos autos do
Processos 0025539-15.2017.8.26.0602 (7ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba); 1002114-81.2016.8.26.0082 (2ª Vara Cível de
Boituva); 1005940-75.2016.8.26.0451 (3ª Vara Cível de Piracicaba); 1006033-38.2016.8.26.0451 (5ª Vara Cível de Piracicaba),
até o limite do débito nestes autos, que atualizado até dezembro/2019, é de R$ 2.160,29. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como termo de constrição. Para cumprimento, solicito ao MM. Juiz das Egrégias 7ª Vara Cível de Sorocaba, 2ª
Vara Cível de Boituva, 3ª e 5ª Varas Cíveis desta comarca, a anotação da penhora no rosto dos autos, no valor indicado acima,
procedendo-se, posteriormente, a transferência do valor à disposição deste Juízo, nos autos do processo em epígrafe, com
comunicação a este Juízo. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, TRANSMITINDO-SE,
COM URGÊNCIA, VIA E-MAIL, AOS MM. JUÍZOS DIREITO DAS VARAS ACIMA DESCRITAS. Recolha a parte exequente as
despesas necessárias para intimação da parte executada acerca desta penhora. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
(OAB 131015/SP), FERNANDO CESAR BARBOSA (OAB 288735/SP)
Processo 0017514-44.2018.8.26.0451 (processo principal 1004648-84.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - Sul America Seguros de Automóveis e Massificados S/A (SASSAM) - Cicat Construcoes Civis
Pavimentação Ltda - Vistos. Fls. 76: Defiro a retificação do polo ativo da ação, passando a constar Sul América Seguros de
Automóveis e Massificados S.A. No mais, ante o retro certificado, diga a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP)
Processo 0017912-54.2019.8.26.0451 (processo principal 1002166-03.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Roberto Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Tendo em vista a concordância do autor, homologo os cálculos apresentados pelo INSS a fls. 106/109. Intime-se o réu
a se manifestar quanto à existência de verbas a compensar. Intime-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB
273983/SP)
Processo 0018273-08.2018.8.26.0451 (processo principal 1014858-05.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Pagamento - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Alex Marcelo Silva Santos - Vistos. Fls. 46/48: Defiro a pesquisa
de veículos, via Renajud. Segue requisição. Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA
TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 1002295-03.2020.8.26.0451 - Monitória - Pagamento - Odair Antonio Marchi - Marisa Aparecida Rissato - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à embargante. Anote-se. Cite-se a parte embargada, na pessoa de seu advogado,
para contestar os embargos monitórios, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP),
OERBSON WESLEY CANDIDO LIMA (OAB 356512/SP)
Processo 1003061-56.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo de Oliveira
Lara - - Macksuel Rodrigues Braz Ferro - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as.
Sem prejuízo, digam se tem interesse na realização de tentativa de conciliação em audiência. Int. - ADV: RAFAEL SANTOS
COSTA (OAB 280362/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB
325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP)
Processo 1003181-02.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Edvaldo da Silva Araújo SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as. Intime-se.
- ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003930-19.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Valdeci Xavier Cavalcante - - Jose Moacyr Felizardo Cavalcante Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como
diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após
a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar
maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito
fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação
(art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC,
art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM). Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado),
no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Intime-se. - ADV:
MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1004450-86.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - SOUZA PARTICIPAÇÕES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA - ODAIR DONADELLI na pessoa de Rosemary de Fátima Maroni Donadelli - ROSEMARY DE FÁTIMA MARONI DONADELLI - IRENE MARONI QUAGLIO - - ORLANDO APARECIDO MARONI - - ANTONIA
MARONI - - ENORÉDIA MARONI MAGIOLO - - NEUZA MARONI - - BENEDITO ANTONIO MARONI - - MARIA INEZ MARONI
- - WALTER MARONI - - LOURDES MARONI - - JAIR MARONI - - NATAL JOSÉ MARONI - - EDSON MARONI - - JOÃO OTÁVIO
MARONI - Vistos. Fls. 332: Ainda não foram esgotados todos os meios para tentativa de localização dos coproprietários do
imóvel. Solicite-se endereço pela via eletrônica da CPFL e SIEL. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1004815-33.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
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