TJSP 06/05/2020 - Pág. 333 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
333
Apte/Apdo: Djalma Rodrigo Olegario; Advogado: Wesley Cesar Sabino Braga (OAB: 310086/SP); Advogado: Paulo Vinícius
Grechi Santos (OAB: 427541/SP); Apte/Apdo: Jefferson Fernando Garcia Rodrigues; Advogado: Francisco Duarte Pereira (OAB:
363516/SP); Apte/Apdo: Flavio de Almeida Conceição; Advogada: Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/04/2020
1500756-46.2019.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500756-46.2019.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Dirlei de Melo e outro; Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP); Advogada: Gabriela Rossetto (OAB:
391049/SP); Apelante: Andrei Gustavo Custodio de Melo; Advogada: Ana Carolina Bueno (OAB: 353930/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Andreia de Fatima Moreira Castro; Advogado: Rogério Aparecido Estevam (OAB: 316564/SP); Apelante: Luan Roberto
Sbegui Fonseca; Advogada: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP); Apelante: Rodrigo Almeida Silva; Advogado:
Mauricio Cesar Simon (OAB: 309162/SP); Apelante: Osmir Correa Vieira; Advogado: Ismael José Gomes Júnior (OAB: 352206/
SP); Apelante: Paulo Cesar Matias Queiroz; Advogado: IGOR ZANONI DA SILVA (OAB: 19601/MS); Advogado: Douglas Barros
de Figueiredo (OAB: 20590/MS); Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS); Apelado: Edvan Messias de Camargo;
Advogada: Gabriela de Oliveira Machado (OAB: 416338/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0006869-40.2015.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006869-40.2015.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Anisio Bezerra de Lima; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000361-31.2017.8.26.0516; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Roseira; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000361-31.2017.8.26.0516; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. A.
O.; Advogada: Gabriela Nathali Prado dos Santos (OAB: 376638/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000291-37.2018.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000291-37.2018.8.26.0594; Assunto: Receptação; Apelante: Anderson
Rodrigo Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Lourenço Dias
Ferro (OAB: 232689/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1503428-34.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503428-34.2018.8.26.0664; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Carlos Jaco de Lima; Advogado: Danilo da Silva Novaes (OAB: 406329/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Joao Paulo de Deus Sacamoto; Advogada: Bruna Stefanie
Cazonato (OAB: 387519/SP) (Defensor Dativo);
0035697-10.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0035697-10.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: WELLINGTON FELICIANO DE ABREU; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0003134-25.2017.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003134-25.2017.8.26.0136; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
V. R. de L.; Advogada: Luciana Maria Fabri Sandoval Vieira (OAB: 126587/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000165-44.2016.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000165-44.2016.8.26.0048; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. A. da S.; Advogado: Angelo Aparecido Cegantini (OAB: 67972/SP);
0009758-72.2016.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009758-72.2016.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kaique Lima de Souza; Advogada: Claudia Roberta Ferreira (OAB: 397932/
SP) (Defensor Dativo);
0001371-09.2016.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001371-09.2016.8.26.0464; Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: EMERSON
RODRIGO BELO DOS SANTOS; Advogado: Michel Augusto Pereira da Silva (OAB: 406119/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º