TJSP 06/05/2020 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
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Souza - Havendo interesse do credor em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá protocolar sua petição e
documentos com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a
serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão
ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. Int. - ADV: PRYSCILA PORELLI
FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 1003303-41.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antônio Felipe dos Reis
- Vistos. Providencie o necessário para pagamento dos honorários periciais. Intimem-se as partes para que se manifestem
acerca do laudo pericial, em dez dias. Após, voltem. Int. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP)
Processo 1004859-78.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alef de Almeida
Moreira - Vistos. Ciente da interposição do Agravo. Aguarde-se seu julgamento. Anote-se. No mais, manifeste-se o autor em
réplica em 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP)
Processo 1006422-10.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Ana de Jesus
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor em Contrarrazões no prazo de 15 dias. Int. ADV: GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO CUNHA (OAB 419103/SP), LUCAS DOS SANTOS PAVIONE (OAB 303455/SP), DIRCEU
MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 1006758-14.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Neideci dos Santos
Freitas - Vistos. Certifique a serventia o motivo pelo qual os autos vieram à conclusão; se correto e certificado, tornem conclusos;
se por equívoco, remeta-se-no ao Fluxo Digital correspondente ao andamento processual pertinente. Int. - ADV: DIRCEU
MASCARENHAS (OAB 55472/SP), BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP)
Processo 1007600-62.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleiton do Nascimento
de Andrade - Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto o retorno dos autos. Ciência às partes do v. acórdão. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes. Int. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO
MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 1008127-43.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edilene Silva do
Nascimento - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o Laudo Pericial em 5 dias. Pague-se a Perita Judicial, como já determinado,
vez que os autos vieram, desnecessariamente, à conclusão. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB
293580/SP), ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA (OAB 392574/SP)
Processo 1009317-41.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valeria Aparecida
de Souza - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o Laudo Pericial, no prazo já determinado. Int. - ADV: DÊNIS RODRIGUES DE
SOUZA PEREIRA (OAB 406755/SP)
Processo 1009610-11.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Norberto
Hilario dos Santos - Vistos. Cite-se o INSS, com as advertências legais. O pedido de tutela antecipada será apreciada após
a contestação, conforme decisão de p.59. Anote-se a intervenção do Ministério Público. Int. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS
(OAB 55472/SP)
Processo 1009698-49.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvana Elisa de Jesus
Minas - Vistos. Justifique a autora, em 5 dias, sua ausência à perícia. Após, venham conclusos. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE
FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2020
Processo 0000730-13.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1004975-21.2018.8.26.0292) (processo principal 100497521.2018.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - C.T.R.E.E. - Vistos.
Defiro a instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade juridica da empresa, suspendendo-se os autos
principais. Procedam-se as anotações pertinentes naqueles autos. No mais, citem-se os sócios para que se manifestem e
requeiram as provas que entenderem cabíveis no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/SP)
Processo 0002117-63.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1003580-57.2019.8.26.0292) (processo principal 100358057.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lineal Comércio de Alumínio Ltda - ME - Vistos. Expeça-se o
mandado para intimação pessoal do executado para pagamento do débito apontado pelo exequente em 15 dias, sob pena de
multa de 10%. Int. - ADV: MIRIAM SANTOS GAZELL (OAB 66296/SP)
Processo 0002128-92.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1006839-31.2017.8.26.0292) (processo principal 100683931.2017.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - B.S.S. - Vistos. Defiro a instauração
do incidente de desconsideração de personalidade juridica da empresa, suspendendo-se os autos principais. Procedam-se
as anotações pertinentes naqueles autos. No mais, citem-se os sócios para que se manifestem e requeiram as provas que
entenderem cabíveis no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: WALTER
ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 0002132-32.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1006526-36.2018.8.26.0292) (processo principal 100652636.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empréstimo consignado - Patricia Alves Serino - O pedido deverá
ser feito no incidente já existente, sendo desnecessário o ajuizamento de novo incidente. Assim, tornem sem efeito os referidos
documentos e JULGO EXTINTO este incidente, devendo ser utilizado CÓDIGO 61615 na movimentação. Int. - ADV: JOSE
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 337121/SP), JOEL AMORIM VIANA (OAB 367442/SP)
Processo 0004861-65.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1009075-53.2017.8.26.0292) (processo principal 100907553.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.A.F.S. - S.S.C.E.A. - Vistos. Prematuro o
pedido de p.50, considerando que o bem penhorado não foi avaliado. Assim, expeça-se mandado de avaliação. Int. - ADV: JOÃO
BATISTA DA COSTA (OAB 330277/SP), THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP), RICARDO DE MOURA CECCO
(OAB 225849/SP)
Processo 1000090-90.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriano Luz da Silva
- Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DOS S. ANDRADE
(OAB 212039/SP)
Processo 1000110-86.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - B.V. Financeira S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º