TJSP 07/05/2020 - Pág. 1126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
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inércia das partes, dou por preclusa a prova requerida, encerrando a instrução. Concedo às partes o prazo de quinze (15) dias,
para apresentarem seus memoriais. Intime-se. - ADV: MAICON VINICIUS PIZANI (OAB 253359/SP), BENJAMIM FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 1011193-15.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha de Fátima Oliveira - Layana Gabriella
Pascoto - - Gilmar Pascoto de Oliveira - - Antonia de Oliveira Bertoloti - - José de Oliveira - - Leonor de Oliveira Fraga - - Luiz
Fraga - - Angelo Aparecido de Oliveira - - Alcides Aparecido de Oliveira - - Izabel Mariano de Oliveira - - Valdeci de Oliveira - Aparecida de Oliveira Belinato - - Iracema Mariano de Oliveira - - Aparecida Pascoto de Oliveira - - Laudicéia Pascoto de Oliveira
Souza - - Luis Fatimo de Oliveira - Em cinco (05) dias, manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito, conforme
fls. 555. Decorrido silente, intime-a pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de destituição do
respectivo cargo. Intime-se. - ADV: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP), BRUNO JOSE MOMOLI
GIACOPINI (OAB 257219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0516/2020
Processo 0003255-78.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011415-80.2017.8.26.0320) (processo principal 101141580.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Guarda - H.C.S. - J.P.P. - Fls.18/ 52: ficam recebidas como emendas ao pedido
inicial. Estendo os efeitos da gratuidade ao ora exequente, conforme concessão ocorrida perante os autos principais em apenso;
anote-se. Antes de se adentrar à fase executória então requerida, por ora determino manifeste-se a parte executada num prazo
de 10 dias, acerca do todo exposto no pedido inicial do presente feito. Intimem-se pela imprensa oficial em caráter de urgência.
- ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP), MAYARA LEITE DE BARROS STAHLBERG (OAB 355558/SP)
Processo 1002117-59.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.S. - J.V.P.S. - Face os termos do
artigo 144, inciso VIII e seu parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil, incorre hipótese de impedimento dada a condição
de minha sobrinha Clarissa Ferlin Nogueira como membro do escritório de advocacia que atua a presente ação. Proclamo de
ofício o impedimento, suspendendo-se o feito e oficiando-se à E. Câmara Especial para nomeação de novo juiz presidente do
feito em substituição. Intime-se. Limeira, 29 de abril de 2020. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP),
VALDEVINO VITOR DOS SANTOS (OAB 240458/SP)
Processo 1003534-47.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000779-02.2019.8.26.0412 - Vara Única da
Comarca de Palestina/SP) - J.M.L. - Aguarde-se por 30 dias a vinda de cópia da mencionada decisão de fls. 12-13, ou senha de
acesso à parte. Decorrido sem manifestação, devolva-se a presente para que retorne depois de regularizada. Intime-se. - ADV:
CLEBER UEHARA (OAB 158869/SP)
Processo 1007052-79.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.A. e outro - Fl.112: acolho o quanto
solicitado pelos setores técnicos, nos termos do Provimento CSM n. 2550/2020; aguarde-se a volta da normalidade do expediente
forense, para o retorno dos autos. Ciências à Defensoria Pública e Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0517/2020
Processo 0017081-11.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 0017089-85.2019.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível
- Rescisão / Resolução - AB HOME MOVEIS E OBJETOS LTDA EPP - Nucleo Casa Ramom Bueno D’Elboux Giraldi - ME - Banco do Brasil S/A - Acolho o rol de testemunha apresentado pelo corréu Ramon às fls. 652/653. Fls. 673/675: Manifestem-se
as partes para fins de comunicação ao Juízo Deprecado. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 42978/SC), DANILO MARTELLI JUNIOR (OAB 30989/SC), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB
274196/SP)
Processo 1002026-42.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ernesto
de Oliveira e outro - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista a concordância dos exequentes com o cálculo apresentado pelo
executado, providencie o mesmo o depósito da importância de R$13.520,48 (treze mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e
oito centavos) em quinze (15) dias. Para a efetivação do levantamento da importância de fl. 89 e, observando que o mesmo foi
efetuado no ano de 2015, deverá a exequente cumprir o item “2” do Comunicado CGJ 257/2020, ou seja, fornecer o número da
conta corrente ou poupança e a agência bancária. Fornecido, expeça-se alvará de levantamento (cod. 505866). - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1002350-32.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Messias Hamann Banco do Brasil S.a. - Tendo em vista a concordância das partes com o cálculo apresentado pela contadoria às fls. 273/274,
providencie o executado o depósito da diferença apontada no prazo de quinze (15) dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ELIS
FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), DAISY REGINA DOS SANTOS (OAB 312935/SP)
Processo 1002868-80.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lima de Oliveira - Banco
Bradesco S/A - Tratando-se de depósito de valor incontroverso, providencie a exequente a apresentação do formulário para
expedição do mandado de levantamento eletrônico. Intime-se o executado para efetuar o depósito da diferença das custas em
cinco (5) dias. - ADV: CARLA REIS DE OLIVEIRA (OAB 202399/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1003839-31.2020.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ripla Administração e Participação
Ltda. - Em cinco (5) dias, manifeste-se o autor sobre a estimativa dos honorários periciais. - ADV: WILLIAM HUGO BARBOSA
(OAB 315156/SP)
Processo 1006907-57.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Enaudo Augusto
da Silva Bahe - Empreendimentos Imobiliários Damha - Limeira I - Spe Ltda. - Inicialmente, há de se destacar o período de
excepcionalidade em que não só a Comarca como todo o país se encontram em face da pandemia da Covid-19, ceifando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º