TJSP 07/05/2020 - Pág. 1130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
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Empreendimentos Ltda. - Considerando o bloqueio parcial realizado, intime-se a executada por mandado para querendo,
apresentar impugnação em quinze dias, recolhendo o exequente as diligências do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: VALMIR
LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0019990-26.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1010420-33.2018.8.26.0320) (processo principal 101042033.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tarciano Aparecido Pedronesi - Dorival Franco de
Moraes Junior - - Benjamim Ferreira de Oliveira - Em cinco (05) dias, informe o exequente se houve cumprimento do acordo,
observando que o silêncio será interpretado como cumprido o mesmo, anotando-se a extinção e o arquivamento do feito. Intimese. - ADV: BEATRIZ APARECIDA FAZANARO PELOSI (OAB 237210/SP), EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB
300911/SP), KELLY CRISTINA RAYMUNDO (OAB 361727/SP)
Processo 0021352-97.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1014544-93.2017.8.26.0320) (processo principal 101454493.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jorge Luis Ramos - - Avelina Maria de Jesus
- Rone Natalino Teodoro - Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP)
Processo 0023339-08.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1005051-29.2016.8.26.0320) (processo principal 100505129.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marta Kesia dos
Santos Silva - Pelo que se observa da certidão de óbito o “de cujus” não deixou bens à inventariar. Assim, proceda a serventia
a retificação do polo passivo para inclusão dos herdeiros Tacia Lorena Silva dos Santos, Rafael José Silva dos Santos, Lucilene
dos Santos e Vagner dos Santos. Expeça-se carta precatória para citação dos réus Tacuá e Rafael no endereço indicado da
intimação. Com relação aos demais Lucilene e Vagner, deverá o autor providenciar a qualificação dos mesmos para efetuar as
pesquisas de endereços. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 0023339-08.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1005051-29.2016.8.26.0320) (processo principal 100505129.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marta Kesia
dos Santos Silva - AUTOR - Providenciar a impressão, instrução e encaminhamento da Carta Precatória emitida pelo Cartório,
comprovando-se a distribuição nos autos - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI
(OAB 341065/SP)
Processo 1000042-47.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.A. - T.B. - Em
cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCELO
ASSUMPÇÃO (OAB 253363/SP)
Processo 1000251-50.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Posto
isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão ajuizada por por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de RUDGERI MULLER DA SILVA FERMINO, tornando definitiva,
para os devidos fins previstos no contrato e no Decreto Lei 911/69, a liminar concedida de busca e apreensão do veículo
descrito na petição inicial. Vencido, condeno o réu a arcar com os ônus da sucumbência e os honorários advocatícios que arbitro
em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente corrigido. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV:
PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), CECILIA COSTA DO
AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1000306-98.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - E.A.S.M. - Fls.222:
Esclareça o exequente sobre qual intimação requer seja feita na pessoa dos advogados constituídos pela executada e após
tornem para apreciação. Providencie a serventia, através do e-mail indicado a fls.203/204 esclarecimentos, visto que as
pessoas indicadas na resposta divergem da parte executada nos autos, aguardando a resposta correta anteriormente enviada.
Intime-se. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), RODRIGO
CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1000306-98.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - E.A.S.M. - Vistos.
Determino à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo providências para que sejam transferidos para este Juízo os valores
localizados referentes à Nota Fiscal Paulista, em nome de ELAINE APARECIDA SALIBE MOINO, CPF nº 041.010.988-67. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO
(OAB 325000/SP)
Processo 1000477-26.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Prontil - Hospital Infantil Ltda. - Defiro o
bloqueio junto ao CNIB e a pesquisa “on line” junto ao Bacenjud, providenciando o exequente o recolhimento da taxa prevista no
Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$32,00). - ADV: JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA (OAB 178024/SP)
Processo 1000794-19.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Attuale
Residencial - O mandado foi expedido em 27 de fevereiro, portanto dentro do prazo para o seu cumprimento, tendo em vista a
suspensão dos prazos pelo Eg. Tribunal de Justiça. Aguarde-se o seu cumprimento. - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE
PAULA (OAB 252604/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP)
Processo 1000803-78.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eunice Vendramim
Carvalho - Defiro a gratuidade, anote-se. Comprove a autora em dez dias a propriedade do imóvel, juntando matrícula atualizada
do bem. Intime-se. - ADV: FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE
OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 1000841-66.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CLÁUDIO
ROGERIO BARBOSA DE MORAES - Gabriélly de Arruda Machado - Em atenta análise aos inúmeros ofícios requeridos, observase que o sistema Bacenjud já contempla as questões relativas a investimentos, previdências e outras aplicações financeiras,
assim desnecessário os ofícios requeridos nestes sentido, até porque já relizada tal consulta conforme fls. 515/516. Fica deferido
somente a consulta através do infojud na pessoa do executado, sendo que tal órgão por ser o mais atualizado de todos e conter
as informações de propriedades, recebimentos e investimentos supera os demais requerimento. Providencie a serventia.Int. ADV: MARCELO FARHAT CAVIGLIA (OAB 219598/SP)
Processo 1000841-66.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CLÁUDIO
ROGERIO BARBOSA DE MORAES - Gabriélly de Arruda Machado - Ciência ao exequente das pesquisas retro realizadas,
requerendo o que de direito - ADV: MARCELO FARHAT CAVIGLIA (OAB 219598/SP)
Processo 1000997-83.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação dos Proprietários do
Terras de São Bento II - Ante a pesquisa realizada junto ao CCS Bacen, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo
de cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP)
Processo 1001126-83.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vinicius Maranho Braga - Juliana
Campos dos Santos - - Andreia Sorg - Concedo à ré Juliana Campos dos Santos os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se
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