TJSP 07/05/2020 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
1212
Advogado: Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008374-91.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008374-91.2019.8.26.0302; Municipais; Apelante: Egisto Franceschi
Neto; Advogado: Egisto Franceschi Neto (OAB: 229432/SP) (Causa própria); Apelado: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado:
Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008459-28.2018.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro
de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008459-28.2018.8.26.0362; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Andréa de Sousa Aguiar (OAB: A/SA) (Procurador); Apdo/Apte: Antonio
Vicente Rosa Filho; Advogada: Raphaela Galeazzo (OAB: 239251/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008623-23.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS
FERNANDO NISHI; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1008623-23.2019.8.26.0664; Revogação/
Concessão de Licença Ambiental; Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogado: Agenor Felix de
Almeida Junior (OAB: 120567/SP); Apelado: Comercial de Combustíveis Valentim Gentil Ltda; Advogado: Felipe Galan Mambrini
(OAB: 371079/SP); Interessado: Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb; Advogado: Agenor Felix
de Almeida Junior (OAB: 120567/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB:
121971/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008706-16.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Campinas; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008706-16.2014.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) (Procurador); Advogada: Marcela
Esteves Borges Nardi (OAB: M/EB) (Procurador); Apelado: Wander Roberto dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana de
Alcântara Cunha Passos (OAB: 144914/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008848-97.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro
de Diadema; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008848-97.2019.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria
Margarida Alves; Advogado: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009063-42.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009063-42.2018.8.26.0506; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP); Apelado:
Geferson Gomes Correa; Advogado: Carlos Alberto Bredariol Filho (OAB: 275115/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009299-04.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
ALCIDES; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009299-04.2019.8.26.0071; Revogação/
Anulação de multa ambiental; Apelante: Humberto Francisco Nucci; Advogado: Calil Simão Neto (OAB: 210747/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009316-87.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Franca; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009316-87.2018.8.26.0196; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Claudinei Soares da Silva; Advogada: Giselle M de Andrade Sciampaglia de Carvalho (OAB: 184363/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Luis da Silva Costa (OAB: A/CO) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009380-94.2017.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º