TJSP 07/05/2020 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
1517
não seja exibida). Int. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
Processo 1500350-54.2019.8.26.0613 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.H.F.O. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: HAMILTON TUMENAS BORGES (OAB 357236/SP)
Processo 1500382-08.2020.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- M.A.A.F. - S.P. - C.D.P.M.M.M.S. - Diligencie no site da Defensoria Pública para nomeação de defensor dativo. Após, intime-se
o defensor para apresentação defesa prévia no prazo de três dias. O adolescente está internado na Fundação Casa, bem como
estamos em situação de pandemia da covid-19. Diante disso, intimem-se o Ministério Público e o defensor(a) do adolescente
para manifestarem, no prazo de dois dias, se concordam com a realização de audiência por videoconferência, nos termos do
comunicado nº 284/2020. Em caso positivo, deverá a parte informar a este Juízo o seu e-mail para envio do link de acesso da
audiência virtual e telefone para comunicação, caso seja necessário no dia da audiência virtual, bem como se deseja realizar
“testes de reunião” para testar o equipamento. Deverá, ainda, informar sobre eventual existência de testemunha/vítima que
pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes, ocasião em que deverá ser agendada a audiência virtual
separadamente para esta oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes indicados pelo magistrado). - ADV:
MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP)
Processo 1500382-08.2020.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- M.A.A.F. - S.P. - C.D.P.M.M.M.S. - Em caso positivo, deverá a parte informar a este Juízo o seu e-mail para envio do link de
acesso da audiência virtual e telefone para comunicação (para garantir a privacidade, os dados devem ser enviados no e-mail
institucional do 2º OFICIO JUDICIAL DE MOCOCA-SP - [email protected]), bem como se deseja realizar “testes de reunião”
para testar o equipamento. Deverá, ainda, informar sobre eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar
depoimento sem a visualização por outras partes, ocasião em que deverá ser agendada a audiência virtual separadamente
para esta oitiva (No convite desse agendamento separado deverão constar apenas os participantes indicados pelo magistrado.
Neste caso, a identificação da pessoa com a exibição do documento original com foto, deverá ser feita em gravação separada,
apenas com a participação do Juiz ou servidor por ele indicado. Após a qualificação, o depoente/declarante deverá ser orientado
a permanecer com o vídeo desabilitado durante a audiência virtual,que será gravada em outro arquivo, para que sua imagem
não seja exibida). Int. - ADV: MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP)
Processo 1500394-22.2020.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBSON FERNANDES
DE BRITO DOS REIS - - JOSE WILSON VITALINA DA SILVA - - ELDER VENTURA - Ciência ao Dr. Leonardo de que foi nomeado
para defender os interesses dos réus, devendo apresentar resposta à acusação, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.
396 e 369-A, do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/2008. - ADV: LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/SP)
Processo 1500429-79.2020.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - J.P. - C.J.J.L. - M.H.B. e outros
- C.D.P.M.M.M.S. - Diligencie no site da Defensoria Pública para nomeação de defensor dativo. Após, intime-se o defensor
para apresentação defesa prévia no prazo de três dias. O adolescente está internado na Fundação Casa, bem como estamos
em situação de pandemia da covid-19. Diante disso, intimem-se o Ministério Público e o defensor(a) do adolescente para
manifestarem, no prazo de dois dias, se concordam com a realização de audiência por videoconferência, nos termos do
comunicado nº 284/2020. Em caso positivo, deverá a parte informar a este Juízo o seu e-mail para envio do link de acesso da
audiência virtual e telefone para comunicação, caso seja necessário no dia da audiência virtual, bem como se deseja realizar
“testes de reunião” para testar o equipamento. Deverá, ainda, informar sobre eventual existência de testemunha/vítima que
pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes, ocasião em que deverá ser agendada a audiência virtual
separadamente para esta oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes indicados pelo magistrado). - ADV:
PAULO JUNIOR RODRIGUES BOUCAS (OAB 152837/SP)
Processo 1500429-79.2020.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - J.P. - C.J.J.L. - M.H.B. e outros C.D.P.M.M.M.S. - Em caso positivo, deverá a parte informar a este Juízo o seu e-mail para envio do link de acesso da audiência
virtual e telefone para comunicação (para garantir a privacidade, os dados devem ser enviados no e-mail institucional do 2º
OFICIO JUDICIAL DE MOCOCA-SP - [email protected]), bem como se deseja realizar “testes de reunião” para testar o
equipamento. Deverá, ainda, informar sobre eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem
a visualização por outras partes, ocasião em que deverá ser agendada a audiência virtual separadamente para esta oitiva
(No convite desse agendamento separado deverão constar apenas os participantes indicados pelo magistrado. Neste caso, a
identificação da pessoa com a exibição do documento original com foto, deverá ser feita em gravação separada, apenas com a
participação do Juiz ou servidor por ele indicado. Após a qualificação, o depoente/declarante deverá ser orientado a permanecer
com o vídeo desabilitado durante a audiência virtual,que será gravada em outro arquivo, para que sua imagem não seja exibida).
Int. - ADV: PAULO JUNIOR RODRIGUES BOUCAS (OAB 152837/SP)
MOGI DAS CRUZES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 05/05/2020
PROCESSO :1005773-95.2020.8.26.0361
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Célia Tolentino de Campos Mykonios
ADVOGADO : 247825/SP - Patricia Gontijo de Carvalho
REQDO
: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1005774-80.2020.8.26.0361
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Claudia Nakayama Miske
: 247825/SP - Patricia Gontijo de Carvalho
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