TJSP 07/05/2020 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
1796
Castro (OAB: 169709/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2254494-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: MIGUEL PITELLA
FRANCO - Agravante: LUIS ALBERTO PUREZA PAIXAO - Agravante: LUIZ CLAUDIO TERÇO DIAS - Agravante: MARIA
MARTA MOREIRA CRELIER - Agravante: MARIA OLIVIA MAGALHAES CARVALHO - Agravante: MAURO DA SILVA PEREIRA
- Agravante: RENATO LEITE MANSUR - Agravante: NEDSON EUSTAQUI FONSECA - Agravante: ROBERTO ROSSI GOMES
VENTURI - Agravante: SAVIO ARAUJO CHAVES - Agravante: SERGIO FERNANDES PIRES - Agravante: VALERIA SENRA DA
SILVA CRUZ - Agravante: RAMIRO DE AVILA RAMOS - Agravante: JOSE LUIZ DOS SANTOS PONTES - Agravante: CARLOS
AFONSO DE ANDRE - Agravante: ABEL DA SILVA HERMIDA - Agravante: ADRIANA ALVES DE LIMA - Agravante: ALDO RENATO
FRANZOI - Agravante: ANA PAULA D ORLEANS ROCHA - Agravante: ARNULFO PINTOD E SOUZA - Agravante: IVAN DANIEL
DELLA GIUSTINA - Agravante: CESAR AUGUSTO DE ZEVEDO - Agravante: CLAUDEMIR SEVERIANO DE VASCONCELOS
- Agravante: GILBERTO ATHAYDE ALBERTAO - Agravante: GUILHERME TEIXEIRA DE CASTRO - Agravante: HUMBERT DE
OLIVEIRA MAGALHAES - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Tendo em vista o largo período de
suspensão dos prazos processuais, por força do isolamento social decorrente da pandemia do Covid 19, que causou indesejado
acúmulo de processos pautados para julgamento presencial, estando ainda suspensos os prazos atinentes aos processos
físicos, bem como que persiste a vedação da realização das sessões presenciais, a fim de evitar postergação desnecessária
do julgamento do feito, em atenção, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, manifestem-se os interessados se
concordam com a remessa dos autos ao plenário virtual. Em caso negativo, ou, no silêncio, havendo anterior manifestação de
oposição, aguarde-se futura designação de pauta (despacho proferido pelo Exmo. Des. Walter Exner, Presidente da 36ª Câmara
de Direito Privado). - Magistrado(a) - Advs: RONAN LÉCIO DE MENDONÇA (OAB: 8492/ES) - Carlos Roberto de Siqueira
Castro (OAB: 169709/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2254494-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: MIGUEL PITELLA
FRANCO - Agravante: LUIS ALBERTO PUREZA PAIXAO - Agravante: LUIZ CLAUDIO TERÇO DIAS - Agravante: MARIA
MARTA MOREIRA CRELIER - Agravante: MARIA OLIVIA MAGALHAES CARVALHO - Agravante: MAURO DA SILVA PEREIRA
- Agravante: RENATO LEITE MANSUR - Agravante: NEDSON EUSTAQUI FONSECA - Agravante: ROBERTO ROSSI GOMES
VENTURI - Agravante: SAVIO ARAUJO CHAVES - Agravante: SERGIO FERNANDES PIRES - Agravante: VALERIA SENRA DA
SILVA CRUZ - Agravante: RAMIRO DE AVILA RAMOS - Agravante: JOSE LUIZ DOS SANTOS PONTES - Agravante: CARLOS
AFONSO DE ANDRE - Agravante: ABEL DA SILVA HERMIDA - Agravante: ADRIANA ALVES DE LIMA - Agravante: ALDO RENATO
FRANZOI - Agravante: ANA PAULA D ORLEANS ROCHA - Agravante: ARNULFO PINTOD E SOUZA - Agravante: IVAN DANIEL
DELLA GIUSTINA - Agravante: CESAR AUGUSTO DE ZEVEDO - Agravante: CLAUDEMIR SEVERIANO DE VASCONCELOS
- Agravante: GILBERTO ATHAYDE ALBERTAO - Agravante: GUILHERME TEIXEIRA DE CASTRO - Agravante: HUMBERT DE
OLIVEIRA MAGALHAES - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Tendo em vista o largo período de
suspensão dos prazos processuais, por força do isolamento social decorrente da pandemia do Covid 19, que causou indesejado
acúmulo de processos pautados para julgamento presencial, estando ainda suspensos os prazos atinentes aos processos
físicos, bem como que persiste a vedação da realização das sessões presenciais, a fim de evitar postergação desnecessária
do julgamento do feito, em atenção, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, manifestem-se os interessados se
concordam com a remessa dos autos ao plenário virtual. Em caso negativo, ou, no silêncio, havendo anterior manifestação de
oposição, aguarde-se futura designação de pauta (despacho proferido pelo Exmo. Des. Walter Exner, Presidente da 36ª Câmara
de Direito Privado). - Magistrado(a) - Advs: RONAN LÉCIO DE MENDONÇA (OAB: 8492/ES) - Carlos Roberto de Siqueira
Castro (OAB: 169709/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2254494-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: MIGUEL PITELLA
FRANCO - Agravante: LUIS ALBERTO PUREZA PAIXAO - Agravante: LUIZ CLAUDIO TERÇO DIAS - Agravante: MARIA
MARTA MOREIRA CRELIER - Agravante: MARIA OLIVIA MAGALHAES CARVALHO - Agravante: MAURO DA SILVA PEREIRA
- Agravante: RENATO LEITE MANSUR - Agravante: NEDSON EUSTAQUI FONSECA - Agravante: ROBERTO ROSSI GOMES
VENTURI - Agravante: SAVIO ARAUJO CHAVES - Agravante: SERGIO FERNANDES PIRES - Agravante: VALERIA SENRA DA
SILVA CRUZ - Agravante: RAMIRO DE AVILA RAMOS - Agravante: JOSE LUIZ DOS SANTOS PONTES - Agravante: CARLOS
AFONSO DE ANDRE - Agravante: ABEL DA SILVA HERMIDA - Agravante: ADRIANA ALVES DE LIMA - Agravante: ALDO RENATO
FRANZOI - Agravante: ANA PAULA D ORLEANS ROCHA - Agravante: ARNULFO PINTOD E SOUZA - Agravante: IVAN DANIEL
DELLA GIUSTINA - Agravante: CESAR AUGUSTO DE ZEVEDO - Agravante: CLAUDEMIR SEVERIANO DE VASCONCELOS
- Agravante: GILBERTO ATHAYDE ALBERTAO - Agravante: GUILHERME TEIXEIRA DE CASTRO - Agravante: HUMBERT DE
OLIVEIRA MAGALHAES - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Tendo em vista o largo período de
suspensão dos prazos processuais, por força do isolamento social decorrente da pandemia do Covid 19, que causou indesejado
acúmulo de processos pautados para julgamento presencial, estando ainda suspensos os prazos atinentes aos processos
físicos, bem como que persiste a vedação da realização das sessões presenciais, a fim de evitar postergação desnecessária
do julgamento do feito, em atenção, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, manifestem-se os interessados se
concordam com a remessa dos autos ao plenário virtual. Em caso negativo, ou, no silêncio, havendo anterior manifestação de
oposição, aguarde-se futura designação de pauta (despacho proferido pelo Exmo. Des. Walter Exner, Presidente da 36ª Câmara
de Direito Privado). - Magistrado(a) - Advs: RONAN LÉCIO DE MENDONÇA (OAB: 8492/ES) - Carlos Roberto de Siqueira
Castro (OAB: 169709/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2254494-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: MIGUEL PITELLA
FRANCO - Agravante: LUIS ALBERTO PUREZA PAIXAO - Agravante: LUIZ CLAUDIO TERÇO DIAS - Agravante: MARIA
MARTA MOREIRA CRELIER - Agravante: MARIA OLIVIA MAGALHAES CARVALHO - Agravante: MAURO DA SILVA PEREIRA
- Agravante: RENATO LEITE MANSUR - Agravante: NEDSON EUSTAQUI FONSECA - Agravante: ROBERTO ROSSI GOMES
VENTURI - Agravante: SAVIO ARAUJO CHAVES - Agravante: SERGIO FERNANDES PIRES - Agravante: VALERIA SENRA DA
SILVA CRUZ - Agravante: RAMIRO DE AVILA RAMOS - Agravante: JOSE LUIZ DOS SANTOS PONTES - Agravante: CARLOS
AFONSO DE ANDRE - Agravante: ABEL DA SILVA HERMIDA - Agravante: ADRIANA ALVES DE LIMA - Agravante: ALDO RENATO
FRANZOI - Agravante: ANA PAULA D ORLEANS ROCHA - Agravante: ARNULFO PINTOD E SOUZA - Agravante: IVAN DANIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º