TJSP 07/05/2020 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
1805
de 2020, em 5 dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP), FREDERICO AUGUSTO
GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), EDUARDO ZIPPIN
KNIJNIK (OAB 342490/SP), LARISSA LEITE D’AVILA REIS (OAB 345040/SP), MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP),
DANIEL KAUFMAN SCHAFFER (OAB 310827/SP), DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 308137/SP), DANIELA
DE PAULA CARVALHO (OAB 304408/SP), BRAULIO CUNHA RIBEIRO (OAB 304281/SP), GLAUCIA NICACIO SOARES JARDIM
(OAB 303186/SP), EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), FABIANA CRISTINA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB
352577/SP), ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO (OAB 104888/MG), JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/
SP), JANIR ADIR MOREIRA (OAB 45995/MG), VALESCA CAMARGOS SILVA (OAB 373688/SP), SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP), EWERTON EDWARD ABE IAMASAKI (OAB 58638/PR), PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON
SOUSA (OAB 74529/PR), LARISSA ZAUPA NASCIMENTO (OAB 85737/PR), FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB 337257/
SP), MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL PAPA (OAB 175305/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), PAULO
CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), RICARDO HANDRO (OAB
164493/SP), MARCOS ROBERTO DORNELAS (OAB 168508/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP),
RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), LUIZ ANTONIO DOMINGUES (OAB 177722/SP), RENATO MONTANS DE SÁ (OAB
183215/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), ROGÉRIO MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 188198/SP),
PAULA CAROLINA DE CASTRO MARRACCINI (OAB 192485/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), RENATA
MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 202062/SP), MARCELO GAIDO
FERREIRA (OAB 208418/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB
130932/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP),
FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MONICA DOS
SANTOS (OAB 113786/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/
SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB 154498/SP), NELCI
SILVA (OAB 132542/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS
MARCONDES (OAB 134514/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK
ANTONIO (OAB 146360/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), PEDRO FERNANDO SANTANA (OAB 152234/SP),
ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), EDLENE LOPES BORGO DE GODOY (OAB 302990/SP), LEVI LISBOA
MONTEIRO (OAB 86072/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA
(OAB 299548/SP), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/
SP), NATALIA BOGNONI MANZO (OAB 285765/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MARTA MITICO
VALENTE (OAB 75951/SP), FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO (OAB 76990/SP), PAUL CESAR KASTEN (OAB
84118/SP), FABIANA SUMI DE MORAES SIQUEIRA (OAB 284144/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), ELZA
MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LEANDRO SANTOS SOUZA (OAB
264734/SP), RODRIGO JORDÃO IAMONDI MACHADO (OAB 267277/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), PAULO EDSON FERREIRA
FILHO (OAB 272354/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), ANDRE RENATO MIRANDA QUADROS
(OAB 268583/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), PEDRO
ORLANDO PIRAINO (OAB 26599/SP), ARIEL GONCALVES CARRENHO (OAB 27864/SP), JOSE MARCELO BRAGA
NASCIMENTO (OAB 29120/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), MARIA LUCIA CINTRA (OAB 49080/SP), ANTONIO
LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), IVAN APARECIDO BERTIN BARRETO (OAB 300674/SP), MARCOS CAPUZZO
(OAB 244429/SP), ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO (OAB 237437/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB
236578/SP), RUY JOSÉ D’AVILA REIS (OAB 236487/SP), CHRISTIANE CILLO CAMPO GRANDE (OAB 235497/SP), MOHAMAD
FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP)
Processo 1020084-90.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Murilo Henrique Duarte
Nascimento - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Posto isto, julgo parcialmente procedente a presente ação para o
fim de determinar o recálculo do saldo devedor, devendo ele ser reajustado ante o reconhecimento da ilegalidade do sistema de
amortização e da cumulação de juros. Em liquidação de sentença, o saldo devedor será revisto pelo critério acima desde o início
da contratação. Também deverão levadas em conta as teses fixadas acerca das taxas acessórias, no que couber ao pretendido
pelo autor na exordial, nos moldes dos Temas consolidados pelo E. STJ nº 958 e 972, levando-se em conta os documentos que
instruíram a fase de conhecimento e compensando-se no recálculo eventuais créditos ao autor no que se refere às taxas, como
já esclarecido. Ante a sucumbência parcial, cada uma das partes arcará com o pagamento das custas e despesas processuais
que despendeu, cabendo ao réu, na fase de liquidação, a integralidade dos honorários periciais já arbitrados. Condeno o réu no
pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com correção monetária a partir
da propositura da ação. P.R.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/
SP)
Processo 1021017-63.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0018170-71.2010.8.26.0001 - 5ª Vara Cível do
Foro Regional I - Santana) - Cond. Conj. Prof. Francisco Morato - Marines Ferreira Ymane - Devolva-se a precatória ao Juízo
deprecante com as cautelas de praxe. Int. - ADV: IVAN MATHEOS JUNIOR (OAB 213710/SP)
Processo 1021753-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Creuza Pongillo de Alencar - - Rafael Pongillo
de Alencar - - Fabio Pongillo de Alencar - Icatu Seguros S/A - - Fl Logística Brasil Ltda - Fls. 367/368: Diga a autora, no prazo
de dez dias, providenciando o envio dos documentos, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: RICARDO DIONISIO ANDRE
DA ROCHA (OAB 288859/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), ADRIANA MALDONADO DALMAS
EULALIO (OAB 136791/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 1029034-88.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - W.J.C. Diga o autor sobre o mandado devolvido negativo retro, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente,
para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1029152-64.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Katia da Silva
Pereira - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Posto isto, julgo parcialmente procedente a
presente ação para o fim de determinar o recálculo do saldo devedor, devendo ele ser reajustado ante o reconhecimento da
ilegalidade do sistema de amortização e da cumulação de juros. Em liquidação de sentença, o saldo devedor será revisto pelo
critério acima desde o início da contratação. Também deverão levadas em conta as teses fixadas acerca das taxas acessórias,
no que couber ao pretendido pelo autor na exordial, nos moldes dos Temas consolidados pelo E. STJ nº 958 e 972, levando-se
em conta os documentos que instruíram a fase de conhecimento e compensando-se no recálculo eventuais créditos ao autor
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