TJSP 07/05/2020 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
2393
cabeçalho supra. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RAPHAEL GIMENES (OAB 400073/
SP), MARIA DE LOURDES DIAS SILVA (OAB 174468/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 0012569-77.2019.8.26.0451 (processo principal 1002441-49.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - F.E.I. - S.V.R.B.E.I.S. - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em cinco (05) dias úteis, quanto à(s) nota(s)
devolutiva(s) expedida(s) pelo sistema ARISP. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do
envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional.) - ADV: HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP)
Processo 0014335-05.2018.8.26.0451 (processo principal 1015091-31.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - L.M.Z. - I.F.P.R.M.T.A.F.P. - 1. Ante a suspensão dos prazos, é necessário aguardar a retomada
a partir do dia 04 de maio próximo, para que possa ser certificada eventual preclsuão quanto à decisão que deferiu a adjudicação.
Em consequência, comunique-se ao Registrador para aguardar por trinta dias úteis aditamento à carta de adjudicação. 2. Defiro
desde logo a imissão de posse postulada pelo exequente, sobre o imóvel por ele adjudicado. Expeça-se mandado para intimação
do possuidor para desocupação em quinze (15) dias corridos. Vencido o prazo, sem desocupação voluntária, o Oficial de Justiça
deve promover a imissão de posse. Essa determinação deve ser cumprida, em razão da urgência, mesmo no período de
suspensão de atividades presenciais por conta da pandemia da covid-19 (a diligência do oficial de Justiça deverá ser recolhida
em cinco dias úteis). - ADV: LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP), CAMILA KOCHINSKI TREVISAN (OAB 375956/SP)
Processo 0017234-39.2019.8.26.0451 (processo principal 1007113-08.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Caiuby e Nascimento Advogados Associados - ONEI TORQUATO FERREIRA - Fls. 68/70:
anote a exclusão do advogado do executado no sistema SAJ. No mais, aguarde-se o prazo do ato ordinatório de fls. 67. - ADV:
WILLIAN ALEX MOTA (OAB 307003/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 0018156-80.2019.8.26.0451 (processo principal 1003460-90.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Lucio Custodio de Souza Portella - Haroldo Gomes da Silva - Fica(m) a(s) parte(s) executada(s)
intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que, querendo, possa(m) em cinco (05) dias úteis se opor
à penhora on-line nos termos do art. 854, §3º, do CPC, sob pena de, não oposta defesa, ser deferido o levantamento do
valor pela(s) parte(s) exequente(s). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio
de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional.) - ADV: GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP), ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), ENOS DE
MELLO CASTANHO JUNIOR (OAB 42640/SP), BRUNO ROCHA CORREA DE CILLO (OAB 366397/SP)
Processo 1001127-63.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Soares da Rocha Filho
- Sueli Cassia Soares - Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse
recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Atenda-se
o que mais foi requerido e, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos definitivamente.. - ADV: FABRICIO LUIZ PEREIRA
SANTOS (OAB 185763/SP)
Processo 1001317-26.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Del Giardino Ii - Antonio Marcos Vieira dos Santos Amaro - - Vivian Molina Amaro - Ante a certidão supra e nos termos da Ordem
de Serviço 01/2017, será efetuada tentativa de bloqueio de valores pelo Sistema Bacenjud. Para esta finalidade, deverá(ão) a(s)
parte(s) exequente(s) apresentar cálculo atualizado do débito no prazo de quinze (15) dias úteis. Neste mesmo prazo deverá(ão),
caso ainda não tenha(m) feito e salvo se beneficiário(s) da Justiça Gratuita, recolher R$15,00 (quinze reais) em Guia FEDTJ de
Código 434-1 para cada executado a sofrer constrição de valores. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da
Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a
eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP)
Processo 1005026-69.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Christian Cesar Menegon
- Everton da Silva Ferreira - Ciente dos documentos juntados. Aguarde-se a publicação do despacho de fls. 778/779. - ADV:
CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP)
Processo 1006915-58.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE
SEGURO GERAIS - Roberson Elias Pinto Neves - 1. Cite(m)-se Roberson Elias Pinto Neves para apresentação de contestação
(defesa) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Se não apresentada contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações da
petição inicial. A contestação deve ser apresentada obrigatoriamente por advogado. Autorizo que este despacho sirva como
mandado ou carta de citação. Deixo de designar audiência de conciliação por reputar improvável solução consensual nesta
fase do processo, diante do que tem sido verificado em causas similares perante este juízo.. A parte que não tiver condições
financeiras para contratar advogado deve comparecer com urgência à Defensoria Pública nesta comarca, situada na Rua
Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba. A presente citação é acompanhada de SENHA para acesso ao processo
digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), bastando digitar o número
do processo 1006915-58.2020.8.26.0451 e, em seguida, clicar no texto “Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os
autos”, informando a senha na janela que abrirá, para visualizar o processo na íntegra, com a petição inicial e os documentos
juntados. 2. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em
caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as
intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1007008-21.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Formentão
Casagrande - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - 1. Defiro gratuidade da Justiça em favor da parte autora. 2. Cite(m)-se
M.R.V. Engenharia e Participações S/A para apresentação de contestação (defesa) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Se não
apresentada contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações da petição inicial. A contestação deve ser apresentada
obrigatoriamente por advogado. Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citação. Deixo de designar
audiência de conciliação por reputar improvável solução consensual nesta fase do processo, diante do que tem sido verificado
em causas similares perante este juízo.. A parte que não tiver condições financeiras para contratar advogado deve comparecer
com urgência à Defensoria Pública nesta comarca, situada na Rua Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba. A
presente citação é acompanhada de SENHA para acesso ao processo digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), bastando digitar o número do processo 1007008-21.2020.8.26.0451 e, em
seguida, clicar no texto “Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos”, informando a senha na janela que abrirá,
para visualizar o processo na íntegra, com a petição inicial e os documentos juntados. 3. Em caso de mudança de endereço
residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum
local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: GUILHERME HENRIQUE
DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º