TJSP 07/05/2020 - Pág. 2693 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
2693
Mascimento de Paula - - Cleube Nascimento de Paula - - Eliseu Nascimento de Paula - - Ivete Nascimento de Paula - - Misael
Nascimento de Paula - - Elisete Nascimento de Paula Rodrigues - Joel Nascimento de Paula - Eliane de Paula Guerrero e
outro - Vistos. Anoto que todos os herdeiros indicados na inicial estão representados nos autos. Fls. 369/377: recebo como
aditamento às primeiras declarações. Ciência aos demais herdeiros. Aguarde-se, no mais, a vinda aos autos das respostas
dos demais requerimentos realizados via bacenjud a fls. 320/321 e do ofício expedido ao INSS. Int. - ADV: MARINA SCHOEPS
(OAB 218627/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB
374051/SP)
Processo 1044596-85.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzete Nascimento de Paula Paiva - - Gilberto
Mascimento de Paula - - Cleube Nascimento de Paula - - Eliseu Nascimento de Paula - - Ivete Nascimento de Paula - - Misael
Nascimento de Paula - - Elisete Nascimento de Paula Rodrigues - Joel Nascimento de Paula - Eliane de Paula Guerrero e
outro - Vistos. Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), MARINA
SCHOEPS (OAB 218627/SP)
Processo 1046211-13.2019.8.26.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - J.M.S. e outro - Vistos. Anotese no cadastro informatizado, liberando-se o acesso aos autos digitais. O feito já foi sentenciado (fls. 33). Assim, aguarde-se por
dez dias em cartório. Em nada sendo requerido, retornem ao arquivo. Int. - ADV: WALLACE VIANA DOS ANJOS (OAB 424117/
SP)
Processo 1046926-89.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.A.O. - J.P.G.O. - Vistos. Cumpra-se o
v. Acórdão. Requeiram as partes em cinco dias o quê de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KARINA
ASSUNÇÃO OLIVEIRA (OAB 394883/SP)
Processo 1047922-87.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Yvone Monteiro Sassarrão - Andréia Monteiro
Sassarrão - - Paulo Sergio Monteiro Sassarrão - - Marcos Monterio Sassarrão - Vistos. Homologo, por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por falecimento de Nicanor Sassarão, que se processou
nestes autos de inventário (fls. 200/202). Em decorrência, adjudico à viúva meeira Yvone Monteiro Sassarrão e à herdeira
Andréia Monteiro Sassarrão, incapaz, os seus respectivos quinhões, ficando ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.
Julgo promovido o inventário. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, expeça-se o formal de partilha, devendo
a inventariante indicar páginas das peças necessárias para compor o documento, facultada ao patrono do inventariante,
providenciar a expedição do documento junto ao Tabelionato de Notas nos termos do Provimento CG nº 31/2013, arquivando-se
os autos oportunamente. Expeça-se certidão de honorários advocatícios pelo valor máximo permitido pela tabela do convenio
OAB/SP-DPE/SP. P.R.I. - ADV: ROGERIO SANTOS RAMOS (OAB 396861/SP)
Processo 1054345-29.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.S.F. - M.P.C. - Vistos.
Aguarde-se eventual manifestação do requerido acerca do laudo do IMESC juntado aos autos. Após, ao MP e tornem conclusos.
Int. - ADV: MARIA DA GRACA COELHO MARINS (OAB 128733/SP), CAROLINE SZAZ PEREIRA (OAB 367146/SP)
Processo 1055305-19.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.S. - I.M.S. - Vistos. Observo que a Defensoria
Pública conta com o dobro de prazo para eventuais recursos, nos termos do CPC, Art. 186, motivo pelo qual determino que se
aguarde pelo prazo legal. No silêncio, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o determinado e arquivem-se.
Int. - ADV: VALDI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 273227/SP)
Processo 1056699-61.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.L.Q.R. - N.C.S. e outro
- Vistos. Fls. 184: Anote-se no cadastro informatizado, liberando-se o acesso aos autos digitais. Nos termos do art. 437, § 1º, do
CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Aguarde-se, no mais, o decurso do prazo da decisão de fls.
179. Após, ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: MARINA EGAWA TAKAKI (OAB 336905/SP), PAULO SERGIO DA SILVA (OAB
354918/SP), RENATO ALEXANDRE CRUZ (OAB 361287/SP)
Processo 1056928-84.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - R.L.S.A. e outro - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 102. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO
TONINI JUNIOR (OAB 354476/SP)
Processo 1056955-38.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - V.F.L. - A.M.M. - Vistos. Desarquivem-se os
autos. Expeça-se nova certidão de honorários conforme requerido. Após, retornem ao arquivo com as cautelas de estilo. Int. ADV: CARMEN DOS SANTOS OÑORO (OAB 375963/SP), LEANDRO RODRIGUES PINTO (OAB 222009/SP), ANA MARIA DE
JESUS SILVA SANTOS (OAB 108748/SP)
Processo 1059792-32.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1008240-91.2019.8.26.0002) - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.P.R. - J.A.R. - Vistos. Razão assiste ao MP. Encaminhe-se e-mail ao Egrégio Tribunal para a
apreciação da petição de fls. 752 e seguintes. No mais, aguarde-se o retorno dos autos do Tribunal. Intime-se. - ADV: LEILA
MANOEL (OAB 173277/SP), ARTHUR MARINHO (OAB 240467/SP), LINCOLN GARCIA PINHEIRO (OAB 30055/SP), RENATA
GARCIA PINHEIRO (OAB 347382/SP), GABRIELA CRISTINA SILVA DE ARAUJO (OAB 363182/SP), FABIANA SILVA CAMPOS
FERREIRA (OAB 336261/SP)
Processo 1061660-79.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Solange Neiva Gonzaga
- Vistos. Realizem-se as pesquisas de praxe, a fim de localizar o atual endereço do requerido. Após, proceda-se à citação. Int. ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
Processo 1063770-80.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S. - Vistos. Processe-se o
Recurso de Apelação de fls. 84/87. Mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Às contrarrazões,
no prazo legal. Após, ao MP e encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com nossas
homenagens. Int. - ADV: LUIZ ADEMARO PINHEIRO PREZIA JÚNIOR (OAB 154403/SP)
Processo 1064376-11.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.R.S.P.
- A.L.P. - Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias. - ADV: ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP),
ANA PAULA PEREIRA (OAB 282436/SP), ROSENEIA FERREIRA DA SILVA (OAB 298449/SP)
Processo 1065395-86.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1051816-71.2018.8.26.0002) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Oferta - H.L.N. - A.P.P.B.L. - Providencie o autor o cumprimento dos oficios expedidos às fls.521/525, comprovandose nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: MELIZ HROSZ (OAB 130470/SP), CLARISSA CAMPOS BERNARDO (OAB 108810/
SP)
Processo 1065709-32.2018.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suely de Souza Silva Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
Processo 1066389-51.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.P.D.G. - C.D.G.N. - Vistos. Anote-se, no
cadastro informatizado, liberando-se o acesso aos autos digitais. No mais, reporto-me à decisão de fls. 468. Cientifiquem-se as
partes da data do leilão e aguardem-se as hastas públicas. Int. - ADV: DANIELA COTROFE DAL SANTO FERRAZ (OAB 269615/
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