TJSP 07/05/2020 - Pág. 558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
558
2085360-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1558809-03.2018.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas; Advogada: Claudiane Gomes
Nascimento (OAB: 369367/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos
(OAB: 260663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2085379-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 100106398.2020.8.26.0533; Responsabilidade da Administração; Agravante: Fabricio Jose Matos; Advogada: Graziela de Oliveira (OAB:
390221/SP); Agravante: Michelle Costa Matos; Advogada: Graziela de Oliveira (OAB: 390221/SP); Agravado: Departamento
de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste DAE; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085383-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; 0010038-73.2004.8.26.0053/05; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Katia Aparecida Jardim Rodrigues; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Interessado: Adriana Lara Rodrigues Prieto; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Rodrigo
Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP); Interessado: Elizabeth Coelho Gonçalves; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior
(OAB: 65128/SP); Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP); Interessado: Aparecido Jose de Santana; Advogado:
Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP); Interessado: Maria
de Lourdes Cadina Gardenal Botelho; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Rodrigo Gomes
Monteiro (OAB: 197170/SP); Interessado: Marcio Heraldo Santos Pinhal; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB:
65128/SP); Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP); Interessado: Katya Aparecida Jardim Rodrigues Veiga
Santos; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP);
Interessado: Jair Saydel; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro
(OAB: 197170/SP); Interessada: Vera Helena Mantovani Migliari E Oliva de Morais; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior
(OAB: 65128/SP); Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP); Interessado: Jorge Aparecido dos Santos; Advogado:
Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP); Interessado: Sergio
Fernandes Tavares; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB:
197170/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2085394-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1557801-88.2018.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas; Advogada: Claudiane Gomes
Nascimento (OAB: 369367/SP); Advogado: César Augusto de Almeida Martins Saad (OAB: 272415/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085545-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007406-17.2020.8.26.0564;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Via Varejo S/A; Advogado: Enzo Alfredo Pelegrina Megozzi (OAB:
169017/SP); Agravado: Delegado Regional Tributario da Delegacia Regional Tributária DRT 12 ABCD da Sefaz/SP; Agravado:
Coordenador da Administração Tributária da Coordenadoria de Administração Tributária da Sefaz/SP; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001477-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0014979-41.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/
SP); Agravado: Maria Tereza de Oliveira; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martim T.
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravado: Maria de Lourdes Rodrigues
Antonio; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravado: Maria Aparecida Meira de Proença; Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Agravado: Eunice Bueno Fernandes; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado:
Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravado: Marina
Antunes Soares Pires; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/
SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º