TJSP 07/05/2020 - Pág. 619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
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1000364-28.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Usucapião; 1000364-28.2019.8.26.0506; Usucapião Extraordinária; Apelante:
Valentin Pizarro (Justiça Gratuita); Advogada: Elisete D’acol Joaquim (OAB: 88265/SP); Apelante: Ester Aparecida da Silva
Pizarro (Justiça Gratuita); Advogada: Elisete D’acol Joaquim (OAB: 88265/SP); Apelado: Florentino Pizarro (Espólio); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Valdir de Medeiros (Inventariante); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000378-71.2019.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY;
Foro de Urupês; Vara Única; Divórcio Litigioso; 1000378-71.2019.8.26.0648; Dissolução; Apelante: T. R. S. B.; Advogada:
Juliana Maria Quirino de Morais (OAB: 223994/SP); Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Apelado: A. C. R. J.;
Advogado: Fabio Cesar de Alessio (OAB: 83434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000389-36.2020.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Pompéia; 1ª Vara; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1000389-36.2020.8.26.0464; Família; Apelante: Sivaldo Alves dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Eduardo Tadeu da Silva (OAB: 426115/SP); Advogado: Luciano Santel Tadeu da
Silva (OAB: 377693/SP); Apelante: Cícero Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Eduardo Tadeu da Silva (OAB:
426115/SP); Advogado: Luciano Santel Tadeu da Silva (OAB: 377693/SP); Apelante: Osvaldo Alves dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Caio Eduardo Tadeu da Silva (OAB: 426115/SP); Advogado: Luciano Santel Tadeu da Silva (OAB: 377693/
SP); Apelante: Faramildes de Fatima de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Eduardo Tadeu da Silva (OAB: 426115/SP);
Advogado: Luciano Santel Tadeu da Silva (OAB: 377693/SP); Apelante: Faranilde Vales dos Santos Paglione (Justiça Gratuita);
Advogado: Caio Eduardo Tadeu da Silva (OAB: 426115/SP); Advogado: Luciano Santel Tadeu da Silva (OAB: 377693/SP);
Apelante: Osvaldi Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Eduardo Tadeu da Silva (OAB: 426115/SP); Advogado:
Luciano Santel Tadeu da Silva (OAB: 377693/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Varaide de Souza Santos (Espólio);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000392-51.2019.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000392-51.2019.8.26.0132;
Associação; Apelante: Vilma Inez Strozi; Advogada: Rafaela Greve Barato (OAB: 362395/SP); Apelado: Asbapi - Associação
Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS); Advogada: Solange
Calegaro (OAB: 17450/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000395-84.2019.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Nuporanga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000395-84.2019.8.26.0397; Adjudicação Compulsória;
Apelante: Célia Aparecida Selini; Advogada: Valéria Aparecida Fernandes Ribeiro (OAB: 199492/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Alessandro Batista Pagioli Flavio; Advogado: Danúbia Bacceto Rajola (OAB: 402908/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000406-12.2019.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CHRISTINE SANTINI;
Foro de Bertioga; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000406-12.2019.8.26.0075; Revisão; Apelante: E. J. dos S.
C. (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Graziele Dantas Rodrigues (OAB: 400544/SP); Apelada: A. L. V. A. dos S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Paulo Cezar da Silva Moura (OAB: 375364/SP); Apelado: B. A. S. (Representando Menor(es));
Advogado: Paulo Cezar da Silva Moura (OAB: 375364/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000411-26.2019.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO;
Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000411-26.2019.8.26.0595; Fixação; Apelante: J. M.
M. S. (Assistência Judiciária); Advogado: Nelson Edison de Azevedo (OAB: 42800/SP); Apelada: M. S. L. (Representando
Menor(es)); Advogado: Rafael Luiz Siloto Guizo (OAB: 244226/SP); Apelada: T. L. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Rafael Luiz Siloto Guizo (OAB: 244226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000413-83.2019.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1000413-83.2019.8.26.0372; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: Kelli Patricia de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Augusto Donati Buzon (OAB: 279205/SP);
Advogada: Aline Cristina Camargo Polimeni (OAB: 393536/SP); Apelado: Pavilhão Imóveis Compra e Venda de Imovéis EIRELI;
Advogado: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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