TJSP 07/05/2020 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
890
Jundiaí, 17 de abril de 2020. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), IGOR ROGERIO PAVAM (OAB 318636/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0001969-35.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1018341-13.2017.8.26.0309) (processo principal 101834113.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Leonardo dos Santos
Alves - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, sobre a resposta da pesquisa realizada (fls. retro). - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), IGOR ROGERIO PAVAM (OAB 318636/SP)
Processo 0003956-72.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1018539-50.2017.8.26.0309) (processo principal 101853950.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Banco Btg Pactual S/A - Alexandre Piccolo - - Dayse de
Marchi Piccolo - Vistos. Intime-se a parte executada, por intermédio do advogado, para, no prazo de quinze dias, efetuar o
pagamento do valor indicado a fls. 3, atualizado e acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10%
e de honorários advocatícios de 10%, e sob pena de penhora, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. Intime-se
também a parte executada de que, decorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação de
impugnação, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. A parte exequente deverá comprovar o recolhimento das
despesas necessárias para intimação pessoal da parte executada, se o caso. Findo o prazo sem a comprovação do pagamento,
intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender adequado ao prosseguimento da execução. Int.
Jundiaí, 22 de abril de 2020. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), LÍVIA NAVA PAGNAN SPIANDORELO
(OAB 349490/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP)
Processo 0008513-39.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1017563-43.2017.8.26.0309) (processo principal 101756343.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Gilberto Batista da
Silva - Vistos. Nos termos do artigo 513, § 3º, do Código de Processo Civil, considera-se realizada a intimação de fls. 19/20,
visto que o devedor mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do artigo
274. Certifique a serventia o decurso de prazo para o executado pagar o débito ou apresentar impugnação ao cumprimento
de sentença. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em prosseguimento em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Intime-se. Jundiaí, 22 de abril de 2020. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0009613-29.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 4000595-57.2012.8.26.0309) (processo principal 400059557.2012.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - FRANCISCO XAVIER
WAKABAYASHI - JMR PROJETOS ESPECIAIS LTDA - Juliano Roberto Honorio - - Mauro Roberto de Oliveira - Vistos. 1-Ciente
do acórdão de fls. 47/50, que determinou o processamento deste incidente. 2-O curso da execução ficará suspenso até o
julgamento do incidente, nos termos do artigo 134, § 3º, do Código de Processo Civil. 3-Citem-se Mauro Roberto de Oliveira
e Juliano Roberto Honório para, no prazo de quinze dias previsto no artigo 135 do Código de Processo Civil, manifestarem-se
sobre o incidente e requererem a produção das provas que entenderem cabíveis. 4-Findo o prazo com ou sem manifestação
na forma do item precedente, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de cinco dias. 5-Oportunamente, tornem
conclusos. Int. Jundiaí, 22 de abril de 2020. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), TATIANA CAMILA DE
OLIVEIRA (OAB 225134/SP), LIVY LANHI FERNANDES SERRA (OAB 230277/SP), HEMBLEY FERNANDES SERRA (OAB
258157/SP)
Processo 0017495-76.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1006180-68.2017.8.26.0309) (processo principal 100618068.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Silviane Cristina Morasco - Ivo Fernandes da Rocha Vistos. Defiro o requerimento de fls. 64. Nesta data foi requisitada a pesquisa requerida junto ao sistema Renajud. Manifeste-se
o requerente, no prazo de quinze dias, sobre a resposta que segue. Int. Jundiaí, 20 de abril de 2020. - ADV: ERIKA CONCEICAO
DA SILVA QUADROS (OAB 143014/MG), ÉRIKA CONCEIÇÃO DA SILVA QUADROS (OAB 143014/MG), CLERISON RODRIGO
ANTUNES DE SOUZA (OAB 360157/SP)
Processo 0017580-62.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1007190-55.2014.8.26.0309) (processo principal 100719055.2014.8.26.0309) - Liquidação por Arbitramento - Esbulho / Turbação / Ameaça - VIRGILIO GOBBO - DORVALINO BELCHIOR
DE OLIVEIRA - Ciência às partes da petição do perito a fls. 141 (declinou do encargo). - ADV: RICARDO SOARES LACERDA
(OAB 164711/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP)
Processo 0017580-62.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1007190-55.2014.8.26.0309) (processo principal 100719055.2014.8.26.0309) - Liquidação por Arbitramento - Esbulho / Turbação / Ameaça - VIRGILIO GOBBO - DORVALINO BELCHIOR
DE OLIVEIRA - Vistos. Ciente da manifestação de fls. 141. Nomeio, em substituição, o perito Hallan Lacsko Pugliese, que
deverá ser intimado, por e-mail ([email protected]), para apresentar a proposta de honorários no prazo de cinco
dias previsto no artigo 465, § 2º, do Código de Processo Civil. Incumbirá ao perito analisar os documentos dos autos, inclusive
os cálculos apresentados pelas partes, a fim de viabilizar a liquidação do valor da condenação. No prazo comum de quinze
dias as partes poderão, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil, arguir o impedimento ou a suspeição do
perito, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Apresentada a proposta dos honorários, intimem-se as partes, por
intermédio de seus advogados, para que se manifestem no prazo comum de cinco dias. Oportunamente, tornem conclusos
para arbitramento do valor dos honorários e para outras deliberações acerca da perícia. Int. Jundiaí, 22 de abril de 2020. - ADV:
GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP)
Processo 1000318-19.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz Ação - Asf Luiz Henrique Sacramoni Figueiredo - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 123 para busca de novo endereço. Nesta data foi
requisitada a pesquisa requerida junto ao SIEL. Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre as respostas que
seguem. Int. Jundiaí, 20 de abril de 2020. - ADV: VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280387/SP), ALMIR SOUZA
DA SILVA (OAB 182985/SP)
Processo 1000623-95.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiana
Helena Lopes - Bessa Regattieri Construções Ltda - - Marco Tulio de Campos Lacerda - - Marcel Regattieri Bessa - Vistos.
Recebo a manifestação de fls. 73/83 como emenda à inicial; anote-se e inclua-se no polo passivo Thais Fátima Candido da
Rosa. Ante de determinar a citação dos réus, com fundamento no artigo 319, § 1º, do Código de Processo Civil, solicita-se ao
gerente da conta corrente nº 0020065-7, agência 0796, do Banco Itaú Unibanco S/A, que informe a este juízo o número do CPF
de sua titular, Thais Fátima Candido da Rosa. Esta decisão, por cópia assinada, servirá como OFÍCIO e deverá ser encaminhada
pela parte autora ao destinatário da ordem. A parte autora deverá comprovar o encaminhamento deste ofício dentro do prazo
de cinco dias úteis. Com a resposta ao ofício, e recolhida a despesa necessária para a utilização do sistema Bacenjud, proceda
à pesquisa de endereço da corré Thais. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte autora para requerer o que entende
necessário para o prosseguimento da demanda e para a citação dos réus. Oportunamente, venham os autos conclusos. Int.
Jundiaí, 22 de abril de 2020. - ADV: ANA LETICIA PESSANHA PRADO BORTOLINI (OAB 342146/SP), RAUL DIEGO OCANHA
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