TJSP 08/05/2020 - Pág. 1174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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ante fls. 198/201, 202/206, 207/212 e 213/219. Intime-se. - ADV: FERNANDO MAROSTEGAN (OAB 265315/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010200-98.2019.8.26.0320 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - D.C.D.C. - R.N.C. - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: DAILZA DA SILVA EMILIO (OAB
401863/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
Processo 1010224-68.2015.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - K.E.C.L. - W.S.L. - Fls. 360/361: por ora, manifeste-se a parte exequente conforme antes determinado acerca
dos depósitos comprovados pelo executado às fls. 345/346 e 353, retificando-se o cálculo exequendo, se ainda persistir débito
remanescente. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP)
Processo 1010513-93.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Sangy Breda - LENILDA RODRIGUES
COSTA - Comprove o inventariante a estes autos, quem representa o autor da herança perante a ação previdenciária, bem como
acerca do quanto mencionado à fl. 542. Intime-se. - ADV: REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/SP), RODRIGO
ROCHA (OAB 276350/SP)
Processo 1011058-32.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - L.S.S. - Fls. 53/55: por ora, em cinco (05) dias, informe a exequente os dados do benefício do executado. - ADV:
DANIELA RIGATTO (OAB 193130/SP)
Processo 1011254-36.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Innocencio - Fátima Nunes de Souza Ciência aos interessados da resposta do ofício retro juntado, requerendo o que de direito - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ
(OAB 127304/SP), BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP)
Processo 1011801-42.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.C.S.
- R.C.S. - Ante o retro requerido pela parte exequente, expeça-se alvará de soltura em favor do executado. Sem prejuízo,
aguarde-se a vinda do mencionado acordo entre as partes. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS
SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), VICENTE DE PAULO ANDRADE (OAB 103989/SP), CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB
224719/SP)
Processo 1012469-13.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - L.S.S. - T.C.A. - Fl.153: acolhese o quanto solicitado pelo setor técnico, para o retorno do presente feito após a volta da normalidade do expediente forense,
em conformidade com o Provimento CSM nº 2549/2020, observando-se o caráter de urgência; ciências às partes. No mais,
conforme fl. 150. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), THALYTA NEVES
STOCCO (OAB 331624/SP), CAROLINA PIRES FELISBERTO GARCIA (OAB 391892/SP)
Processo 1013111-88.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Robson Assis Maciel e outro - Joyce de Souza de
Almeida e outros - Jaqueline dos Santos Prado Silva - Fls. 236/237: cadastre-se como terceira interessada a Sra. Jaqueline dos
Santos Prado Silva, devendo a mesma providenciar a juntada da procuração aos autos em cinco dias, sob pena de cancelamento
da referida petição. Após cumprido, tornem conclusos. Sem prejuízo, cumpra a herdeira Joyce conforme determinado às fls. 233
segundo parágrafo. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA
(OAB 121443/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1013843-64.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Ramos de Souza - - Nilce Ramos
de Souza - Havendo notícias da existência de herdeiro pré-morto de nome Reginaldo, providencie o inventariante a vinda aos
autos de certidão expedida pelo CENSEC com relação ao mencionado herdeiro já falecido. Após, tornem. - ADV: MARCIA
LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1014193-52.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Isabel dos Santos Freitas - Maria
Helena Cerqueira Souza e Silva - - Marilene dos Santos Cerqueira - - José Raimundo dos Santos Cerqueira - - Juçara dos
Santos Cerqueira - - Jucineide Cerqueira Rocha - - Joseane Cerqueira Stocco - Fls. 84/85: comprovem as alegadas isenções, por
respectivas declarações firmadas pelos sucessores. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), RAQUEL DE FRANÇA
FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP)
Processo 4004582-34.2013.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOSIANE CRISTINA DE
ARRUDA - SILVIA REGINA LIMA - - JOEL RODRIGUES VICENTE - Informe a autora se houve o trânsito em julgado da ação
previdenciária, sob nº 0003090-41.2013.4.03.6143. Intime-se. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP), GRAZIELA
CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2020
Processo 0000889-66.2020.8.26.0320 (processo principal 1009060-29.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - M.S.P. - E.L.N.M. - Ciência ao exequente acerca da inclusão de restrições em veículo através do
sistema Renajud a fls. 46 e da Certidão de fls. 47. - ADV: RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), FLAMINIO DE
CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP)
Processo 1000284-06.2020.8.26.0320 - Imissão na Posse - Imissão - Jussara dos Santos - Alessandro Silva dos Santos e
outro - Vistos. Encaminhem-se os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar Dr. Rudi Hiroshi Shinen. Intimem-se. - ADV:
VICTOR HUGO HANGAI (OAB 76919/PR), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP)
Processo 1000737-98.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudemir da
Silva - - Adilson da Silva - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) carta(s) de citação/intimação.
A.R. Recebido por pessoa estranha aos autos (fls 39). Ao apresentar novo endereço é necessário recolher a diligência do oficial
de justiça ou custas postais, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/
SP)
Processo 1000814-10.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Wesley Leandro da
Costa - À parte autora, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos juntados. - ADV: ANITA PAULA
PEREIRA (OAB 185112/SP)
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