TJSP 08/05/2020 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
12
BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP)
Processo 1000273-89.2019.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fabio Henrique
Silverio Campos Epp - (Nome Fantasia: El Shadai Fotografias) - Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia, intime-se
pessoalmente a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que de direito em termos de prosseguimento do
feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. - ADV: ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP),
JOSÉ CRISTIANO SILVÉRIO FILHO (OAB 423550/SP)
Processo 1000279-96.2019.8.26.0488 (apensado ao processo 0000034-39.2018.8.26.0488) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carina Gomes de Souza Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - - MUNICÍPIO
DE QUELUZ - Vistos. Pág. 61: Acolho a promoção da serventia, que deverá providenciar as retificações necessárias. Após,
intime-se a interessada para que informe, no prazo de 5 dias se já foi dado cumprimento ao decidido na pág. 57. Intime-se. ADV: ARIANE LAMIN MENDES (OAB 245988/SP), FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP), CLAUDIA MARIA DA SILVA
GUIMARÃES (OAB 191626/SP)
Processo 1000283-36.2019.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fabio Henrique
Silverio Campos Epp - (Nome Fantasia: El Shadai Fotografias) - Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia, intime-se
pessoalmente a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que de direito em termos de prosseguimento
do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CRISTIANO SILVÉRIO FILHO (OAB 423550/SP), ALBERTO
BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP)
Processo 1000403-79.2019.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Moriaque Silveira da Silva Vistos. Foram expedidas duas cartas precatórias (págs. 52/53 e 54/55) e foi comprovada a a distribuição de apenas uma (pág.
63). Esclareça o autor o ocorrido, em 5 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1000409-86.2019.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - José Flavio
Medeiros - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Pág. 172: Sobre a proposta feita, manifeste-se o autor, no prazo de 5
dias. Intime-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1000419-33.2019.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Michel Sanches
dos Santos - Itavema France Veículos Ltda - - Renault do Brasil S/A - Em cumprimento ao determinado às fls. 206, fica(m)
a(s) parte(s) intimada(s) da juntada de petição/documento pela parte ré Itavema (fls. 209/211), podendo se manifestar(em) em
contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES M. DA SILVA (OAB 239701/SP), RICARDO
MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
Processo 1000445-31.2019.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tuti Transportes Ltda Mei Translogui Transportes Eirelli Epp - Vistos. Cumpra-se o já decidido nas págs. 464/465, arquivando-se os autos oportunamente.
Intime-se. - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), LUIZ FELIPE RIBEIRO (OAB 400320/SP)
Processo 1000515-53.2016.8.26.0488/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rigner Zaroni de Souza - Bruno
Bastos Araújo - Tendo em vista que os autos aguardam em cartório desde o final de 2019 informação sobre o cumprimento do
acordo, manifeste-se o exequente sobre a satisfação da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: MATEUS DE SOUZA RODRIGUES (OAB 373337/SP), MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP), DARCI DE ANDRADE
CARDOSO (OAB 30760/SP), ELAINE CRISTINA DE S OLIVEIRA M DA SILVA (OAB 157399/SP)
Processo 1000596-31.2018.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Fritz@alimentos Ltda - M.F.C.
- Aviso do Cartório: o CD-R juntado pela da Vara Única do Ofício Judicial e Que instruem os autos, aguardam em cartório para
ser retirado no prazo de 30 (trinta) dias, ante o transito em julgado da r. Sentença de fl. 78/79 e a remessa do processo para o
arquivo. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), ALINE CUNHA COLOSIMO PEREIRA (OAB 270450/SP)
Processo 1000694-50.2017.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Paulo dos Santos Rosendo - Tendo em vista que os aqutos encontram-se parados em cartório há mais de 30 (trinta) dias,
aguardando resposta ao ofício reiterando o anterior, sem resposta até o momento. - ADV: LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES
M. DA SILVA (OAB 239701/SP)
Processo 1000805-34.2017.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Shenia Rafaela Diniz Ribeiro
Cruzeiro - Me - Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia, intime-se pessoalmente a parte exequente para, no prazo de
05 (cinco) dias requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. - ADV:
FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SEBASTIÃO REIS MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2020
Processo 0000626-83.2018.8.26.0488/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Aparecido
Moreira Cunha - - Roberto Moreira de França - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumprimento de sentença em
ação condenatória julgada procedente. Expediu-se requisitório e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO efetuou o pagamento.
O patrono da parte autora pretende o levantamento do valor depositado e deles não discordou (pág. 104). É a síntese do
necessário. Fundamento e decido. O processo deve ser julgado extinto pelo adimplemento total da dívida. Diante do exposto,
JULGO EXTINTA execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC, tendo por objeto o OPV: Alimentar 4801/2019/Agosto- número: 2019.01.039953 Ofício requisitório: 25/07/2019 (Recebido em: 25/07/2019) Número CNJ: 0442726-15.2019.8.26.05.
Isento de custas. Após publicada esta sentença, considerando a expressa concordância da parte credora com os valores pagos,
certifique-se de imediato o trânsito em julgado e oficie-se ao E. Tribunal de Justiça, comunicando-lhe o teor desta decisão para
fins de extinção do requisitório instruindo-o com cópia desta e da certidão de seu trânsito em julgado e de outras que se fizerem
necessárias. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento ou autorização de transferência eletrônica. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Junte-se cópia desta decisão e da certidão de trânsito em julgado nos autos principais e, ao cabo
e arquivem-se os autos com as anotações e as formalidades legais. P.I. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP),
WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP)
Processo 0000628-53.2018.8.26.0488/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Fernando
Soares - Vistos. Cumprimento de sentença em ação condenatória julgada procedente. Expediu-se requisitório e FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO efetuou o pagamento. O patrono da parte autora pretende o levantamento do valor depositado
e deles não discordou (pág. 98). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. O processo deve ser julgado extinto pelo
adimplemento total da dívida. Diante do exposto, JULGO EXTINTA execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC, tendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º