TJSP 08/05/2020 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1201
J.C.R.S. - - S.B.R.S. - P.M.L. e outro - Vistos. Ante o teor do V. Acórdão de fls. 294/295, bem como já havendo sentença
proferida nos autos, nada mais havendo a ser apreciado, tornem os autos ao arquivo. Serve o presente, assinado digitalmente,
como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/
SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 1003666-41.2019.8.26.0320 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - K.C.B. e outro - Vistos.
Certifique-se conforme pleiteado pelo Parquet. Se necessário, expeça-se mandado de citação fazendo constar os endereços
faltantes. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida. Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício.
Intime-se e ciência. - ADV: ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP), MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP)
Processo 1005160-38.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003666-41.2019.8.26.0320) - Guarda - Perda ou Modificação
de Guarda - E.A.P. - K.C.B. e outro - Vistos. 1- Resolvida a questão da renúncia de mandato e havendo nova defensora nomeada
em favor da requerida (fls. 112), intime-se a Dra. Selma Maria Castro Getti Dias, OAB/SP 241.081, para que tome ciência de sua
nomeação, fornecendo-se senha, se necessário. Anote-se no SAJ. 2- Nos termos do quanto já determinado às fls. 97, intimese a requerente para que dê andamento ao feito, por intermédio de sua defensora nomeada, no prazo de 30 dias, sob pena
de extinção sem julgamento de mérito. 3- Expeça-se certidão de honorários em favor da Dra. Marina Badra Pécora Augusto,
OAB/SP 403.473. Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: MARINA BADRA PÉCORA
AUGUSTO (OAB 403473/SP), SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP)
Processo 1006022-14.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1003666-41.2019.8.26.0320) - Guarda - Guarda - R.A.S.P.
- K.C.B. - Vistos. Defiro o quanto requerido na manifestação retro. Atenda-se, expedindo-se o necessário. Intime-se e ciência. ADV: ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 1007422-58.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.M.A. e outros - P.M.L. - Vistos. Nada
mais havendo para ser deliberado por este Juízo, arquivem-se os autos com observância das regulares exigências. - ADV:
THIAGO CONTRERAS (OAB 293198/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008035-15.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar J.R.C.C. - P.M.L. - Vistos. Intime-se o Município para que apresente contrarrazões de apelo, conforme determinado às fls. 188.
Sem prejuízo, deverá ser intimado a tomar ciência do teor de fls. 209, devendo dar total cumprimento ao quanto determinado
em sentença. Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR
(OAB 415935/SP), MARCELO CHELI DE LIMA (OAB 391675/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), ALINE
FORMAGGIO (OAB 339583/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009075-95.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.B.O.B. - P.M.L. Vistos. Nada mais havendo para ser deliberado por este Juízo, arquivem-se os autos com observância das regulares exigências.
- ADV: ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP)
Processo 1009169-77.2018.8.26.0320 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.T.S. - - I.M.T. R.C.T.O. - Vistos. Intime-se os autores para que se manifestem acerca das certidões de fls. 237/238. Prazo de 30 dias. Serve
o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011851-68.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.S.P.S. e outros - Vistos. Defiro o prazo
pretendido. Expirado este, tornem os autos à Defensoria Pública para manifestação. Serve o presente, assinado digitalmente,
como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 1012132-24.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer Graziely Ferreira Pinheiro - Colégio Técnico de Limeira - Cotil - Vistos. 1- Intime-se o requerente para que tome ciência da
contestação apresentada, manifestando-se, se assim o desejar, no prazo de 5 dias. 2- Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério
Público para manifestação. Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: RAQUEL DE
SOUZA LIMA SARMENTO (OAB 199684/SP)
Processo 1012403-33.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.A.B. - K.C.S.
- P.M.L. - Vistos. Acolho o pleito de desistência lançado nos autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem
julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após, nada mais
havendo para ser deliberado nos presentes autos, arquivem-se com observância das regulares exigências. P.I.C. - ADV: ALINE
FORMAGGIO (OAB 339583/SP)
Processo 1013405-38.2019.8.26.0320 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - M.P.M. e
outros - P.I.P.M. - Vistos. Acolho o parecer Ministerial. Sendo certo que não houve alteração fático-jurídica a justificar alteração
na decisão outrora proferida nos autos, de rigor o INDEFERIMENTO do pleito de fls. 130, ficando mantida a suspensão das
visitas dos requeridos à criança em comento. Outrossim, aguarde-se por 60 dias e, após, remeta-se os autos ao Setor Técnico
nos termos do quanto solicitado às fls. 168. Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se e ciência. Limeira,
05 de maio de 2020. - ADV: DANIEL PENEDO (OAB 388467/SP)
LINS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 06/05/2020
PROCESSO :1004559-26.2019.8.26.0322
CLASSE
:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE
: Agnaldo Pereira Pardin
ADVOGADO : 110710/SP - Luiz Silva Ferreira
REQDA
: Jaqueline Garcia
ADVOGADO : 142762/SP - Jaqueline Garcia
VARA:1ª VARA CÍVEL
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