TJSP 08/05/2020 - Pág. 1246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1246
GRAÇAS FALCÃO LEITE - Agravante: SEBASTIÃO REBOUÇAS DE CARVALHO FILHO - Agravante: ORLANDO DELAPRIA
- Agravante: MELXIADES GUIDOTTI COTARELLI - Agravante: MARILENA VIDAL MAGALHÃES BRONZATTO - Agravante:
MARIA LÚCIA KETELHUT - Agravante: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA FUSCO - Agravante: MARISA FERRAZ DE ARAUJO
- Agravante: MARIA CRISTINA DA CRUZ SILVA - Agravante: MALORY SANCHES DELAPRIA - Agravante: JOSÉ ROBERTO
PAVANI MENDES - Agravante: IVONE RODRIGUES LIMA VASCÃO - Agravante: ERCILIA MAGALHÃES COSTA - Agravante:
DERLY DA SILVA GARCIA (Espólio) - Agravante: CELIA DE CASTRO OLIVEIRA - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado:
Sandro da Silva Garcia - Interessado: Servio da Silva Garcia - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda
Pública do Estado de São Paulo (fls. 542/551). Int. São Paulo, 27 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
- Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 654444/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2177255-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: ANA LUCIA
CAYRES - Agravante: WANDERLEY SIMÕES LIMA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - nego seguimento ao
recurso especial interposto. Int. São Paulo, 27 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Jair Rateiro (OAB: 83984/SP) - Adriana Pahim (OAB: 165916/SP) - Luciana
Carolina Gonçalves (OAB: 227821/SP) - Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 2194283-67.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Ehrengard Herta Haide Nassif - Agravada: Aida Maria Ferreira Lara Agravado: Anna Maria Angelini de Oliveira - Agravado: Antonio de Camargo Neto - Agravado: Armenui Gulludjian Chirinhan
- Agravado: Cecilia Billard Meirelles - Agravado: Ceres Fonseca - Agravado: Claudineide Milori - Agravado: Dalva Alves Sobral
- Agravado: Ediveti Mayate Batista Rodrigues Pereira - Agravado: Elcy Libanori - Agravado: Elisa Angelini Perroni - Agravado:
Elisa das Neves Lopes - Agravado: Elizette Baptista Sanches - Agravado: Elza do Carmo Izique Casseb - Agravado: Emília do
Rosário Toledo - Agravado: Evaldo Rangel - Agravado: Gloria Maria Benedini Brusadin - Agravado: Helson Frugoli - Agravado:
Ignes Satira Tenorio de Araujo - Agravado: Lea Zaroni de Paiva - Agravado: Leonor Ferreira Gonçalves - Agravado: Maria Dilma
Mendes Teixeira Simenes - Agravado: Maria Martha Maluf Paulilo - Agravada: Maria Purificação Alves Pacifico - Agravado:
Matilde Margarida de Souza Hernandes - Agravado: Milvia Galvão da Silva - Agravado: Munifa Chadi Jabur - Agravado: Nadir
Anoi - Agravado: Neide Rozana Tucci Sensato - Agravado: Nelda Teixeira Filla - Agravada: Neuza Dias Arruda Cichitte - Agravado:
Nilza Chierighini Toccheton - Agravado: Noely Pratees Gaziero - Agravado: Olgateixeira de Carvalho Talhavini - Agravado: Onesi
Magnusson Mendes - Agravado: Raul Alves Ferreira - Agravada: ROSA MARIA BONITO - Agravada: Shirley Calvo Bosque Agravado: Suely Mori Colicigno - Agravado: Syria Sales Hassem - Agravado: Terezinha de Jesus Piva - Agravado: Therezinha
Vianna Gomes - Agravado: Wilma Barreto de Almeida Castro - Agravado: Zelia Apparecida Casseb Filippelli - nego seguimento
ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 20 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Carlos Jose de Oliveira
Toffoli (OAB: 89826/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2194283-67.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Ehrengard Herta Haide Nassif - Agravada: Aida Maria Ferreira Lara Agravado: Anna Maria Angelini de Oliveira - Agravado: Antonio de Camargo Neto - Agravado: Armenui Gulludjian Chirinhan
- Agravado: Cecilia Billard Meirelles - Agravado: Ceres Fonseca - Agravado: Claudineide Milori - Agravado: Dalva Alves Sobral
- Agravado: Ediveti Mayate Batista Rodrigues Pereira - Agravado: Elcy Libanori - Agravado: Elisa Angelini Perroni - Agravado:
Elisa das Neves Lopes - Agravado: Elizette Baptista Sanches - Agravado: Elza do Carmo Izique Casseb - Agravado: Emília do
Rosário Toledo - Agravado: Evaldo Rangel - Agravado: Gloria Maria Benedini Brusadin - Agravado: Helson Frugoli - Agravado:
Ignes Satira Tenorio de Araujo - Agravado: Lea Zaroni de Paiva - Agravado: Leonor Ferreira Gonçalves - Agravado: Maria Dilma
Mendes Teixeira Simenes - Agravado: Maria Martha Maluf Paulilo - Agravada: Maria Purificação Alves Pacifico - Agravado:
Matilde Margarida de Souza Hernandes - Agravado: Milvia Galvão da Silva - Agravado: Munifa Chadi Jabur - Agravado: Nadir
Anoi - Agravado: Neide Rozana Tucci Sensato - Agravado: Nelda Teixeira Filla - Agravada: Neuza Dias Arruda Cichitte - Agravado:
Nilza Chierighini Toccheton - Agravado: Noely Pratees Gaziero - Agravado: Olgateixeira de Carvalho Talhavini - Agravado: Onesi
Magnusson Mendes - Agravado: Raul Alves Ferreira - Agravada: ROSA MARIA BONITO - Agravada: Shirley Calvo Bosque Agravado: Suely Mori Colicigno - Agravado: Syria Sales Hassem - Agravado: Terezinha de Jesus Piva - Agravado: Therezinha
Vianna Gomes - Agravado: Wilma Barreto de Almeida Castro - Agravado: Zelia Apparecida Casseb Filippelli - nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 2195904-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Prefeitura do
Município de Carapicuíba - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int.
São Paulo, 27 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca - Advs: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP) - Telma Maria Freitas Alves dos Santos (OAB: 89128/
SP) - Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - Celso Alves de Resende
Junior (OAB: 301935/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2229390-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GLÓRIA
FRANKLIN GUIMARÃES - Agravante: HERNANI GOMES BARBOSA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego
seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 27 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Jose Luiz Pisapia Ramos (OAB: 54713/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º