TJSP 08/05/2020 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1431
Nº 2117431-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: ELIANA MARQUES DA
SILVA SACCHI - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
5 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza
Meirelles - Advs: Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: 154715/SP) - João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2117463-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliana
Leite Lopes (Justiça Gratuita) - Agravante: Bruno Fonseca Lopes (Justiça Gratuita) - Agravante: Raphael Fonseca Lopes
(Justiça Gratuita) - Agravado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP) - Tania Aparecida Guidi Martins
(OAB: 126320/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Lauro Tércio
Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2124093-11.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ednilson Ignacio
- Agravante: Joao de Oliveira - Agravante: Benedicto dos Reis - Agravante: José de Oliveira - Agravante: PAULO FERREIRA
- Agravante: Paulo Odilon Lima - Agravante: Paulo Roberto Virgilio - Agravante: Sonia Maria Carvalho de Lima - Agravante:
Waldecir Braz - Agravante: WISTAM DIZ - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 30 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2127352-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravado: GENIVALDO DOS SANTOS LIMA - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP) - Ney Santos Barros
(OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2129416-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pedro Antonio
Furtado - Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 30 de abril de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs:
Rosely Eva Guardiano Dias (OAB: 115763/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Paulo Alves Netto de Araujo
(OAB: 122213/SP) - Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Renata
Capasso (OAB: 123440/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2184815-11.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
ANDREIA DE FATIMA MACCIMO - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP) - Herminio Sanches Filho (OAB: 128050/
SP) - Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 2194464-97.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: ALICE ELIAS DAHER - Agravado: patricia de almeida rangel - Agravado: Althair Jose Stocco - Agravado: Alice
Orru Castilho - Agravada: Ana Maria Vieira da Rocha Rubin de Toledo - Agravado: Beatriz da Conceição Barros de Queiroz Alonso
- Agravado: Conceição Gonçalves Pinheiro de Souza - Agravado: Dario Longati - Agravado: Elza Eiko Yamacita - Agravado: Ely
Patricio - Agravado: Eiko Taira Higa - Agravado: Glei Poletti Nunes Solimani - Agravado: Helede Sammarone Calegari - Agravado:
Ivete Fabiana Gomes - Agravado: Isabel de Jesus Alcarpe Piran - Agravado: Jandira Brilhador Grandizoli - Agravado: Lourdes de
Souza Lima da Fonseca - Agravado: Liliana Maria Carazzato - Agravado: Marta Izabel Ferreira - Agravado: Maria Emilia Teixeira
Fernandes - Agravado: Maria de Lourdes Malta Decourt - Agravado: Maria Magdalena Pivello Cyrino - Agravado: Marisa Leal
Greco - Agravado: Marlene Ugeda da Silva - Agravado: Marly Cinotti Arantes - Agravado: Mitiko Kawashita - Agravado: Sueli
Mastro Pietro Freire - Agravado: Walter Rossano - Agravado: Yvonne Marini Camas - Agravado: Zuleika Ferreira Vieira - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 4 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/
SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2197800-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leila de
Lourdes Correia - Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls.80-93. Int. São
Paulo, 4 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Souza Nery - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/
SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2197800-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º