TJSP 08/05/2020 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1572
Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP)
Processo 1003061-74.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002865-62.2020.8.26.0071 - Juizado Especial
Cível) - Mayara Rodrigues Guimarães - 1- Considerando que a finalidade desta carta precatória é a citação da Prefeitura
Municipal de São Paulo, encaminhe-se à presente ao Cartório do Distribuidor, para que seja efetivamente redistribuída à
Comarca da Capital. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1004836-61.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Reginaldo
Aparecido da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Ante a juntada do laudo, vista à Fazenda Municipal pelo prazo de
dez dias. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 1008926-15.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiano
Antonio Barbosa - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1- Ante o não recolhimento do
preparo, JULGO DESERTO o recurso de fls. 65/68, com fulcro no art. 42, § 1.º c/c art. 54, parágrafo único, da Lei 9099/95. 2Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos definitivamente. 3- Int. - ADV: PAULA DE SIQUEIRA NUNES (OAB
428281/SP), RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
Processo 1009210-23.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Wandrea Cristina Bartolo
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Tendo-se em vista que o pedido de Justiça Gratuita foi reformulado
nas razões recursais, recebo o recurso de fls. retro, no efeito devolutivo (Lei 9099/95, artigo 43), uma vez que se encontram
presentes os requisitos de admissibilidade, apesar do recolhimento incompleto do preparo. 2- Intime-se a Fazenda Pública
Estadual, pelo portal, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões. 3- Decorrido o prazo, independentemente
das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 430327/SP),
VERONICA MESQUITA CARVALHO (OAB 364346/SP)
Processo 1011349-45.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Sueli
Ramos dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - 1- Recebo o recurso de fls. retro, no efeito devolutivo
(Lei 9099/95, artigo 43), uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade. 2- Intime-se o (a) autor (a)
para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões através de advogado. 3- Decorrido o prazo, independentemente
das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1011991-86.2017.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Siqueira Roca
- - Wanderley Alves Sociedade Individual de Advocacia - Fls. retro: Aguarde-se o cumprimento do item “02” da decisão de fls.
39. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2020
Processo 0000095-46.2020.8.26.0352 (processo principal 1001563-67.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Batista Pires - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Homologo
por sentença os cálculos apresentados pelo parte autora (fls. 35-36) e julgo extinto presente cumprimento de sentença (artigo,
487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a concordância da parte
contrária (fl. 68). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado. Sem prejuízo, requisitemse os pagamentos, junto ao Sistema PRECWEB. P.I.C. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP),
ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 0000099-83.2020.8.26.0352 (processo principal 1000259-33.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luiz Pistor - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a
parte autora acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fl. 78/88. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB
341908/SP)
Processo 0000692-49.2019.8.26.0352 (processo principal 1001124-22.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Sebastiana de Souza Suterio Marques - Banco BMG S.A. - Ante o exposto e, considerando o que
mais dos autos constam, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI,
do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que fixo em
10% do valor da causa nos termos do artigo 85, parágrafo segundo do Código de Processo Civil. Ao trânsito, arquive-se. P.I.C.
- ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP),
HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP)
Processo 0000795-56.2019.8.26.0352 (processo principal 1001178-22.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Maria Aparecida Alves da Silva - Banco Bradesco S.a. - - Banco Santander S.a. - Considerando
que foi satisfeita a obrigação pelo executado, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no SAJ. P.I.C. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0000999-71.2017.8.26.0352 (processo principal 1000154-56.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Iolete Peixoto de Paula Queiroz - Maria Regina Marques Bordonal - Manifeste-se a parte autora em
termos do prosseguimento do feito. No prazo legal. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO JORGE
NICOLINO (OAB 253439/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB
313895/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º