TJSP 08/05/2020 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1799
410733/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0616/2020
Processo 0002041-88.2018.8.26.0363 (processo principal 1002487-45.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Pagamento - Irmãos Zaniboni Industria e Comercio Ltda - Ronaldo Adriano Baldin - *Exequente: manifeste-se sobre a petição de
fl.48. - ADV: MARY KALLAS FRANCO DE CAMPOS (OAB 360377/SP)
Processo 0003804-90.2019.8.26.0363 (processo principal 1004062-88.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ademilson Marcolino - Banco Pan S/A - VISTOS: Ante os documentos encartados a fl. 48 dando
conta de que a conta corrente informada no formulário é conjunta, expeça-se a serventia o mandado de levantamento eletrônico
com urgência. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado e o recolhimento das custas finais pelo executado. Intime-se. - ADV:
FELIPE YUKIO BUENO (OAB 344680/SP), ANTONIO BUENO NETO (OAB 71031/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0003804-90.2019.8.26.0363 (processo principal 1004062-88.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ademilson Marcolino - Banco Pan S/A - *Exequente: ciência sobre a certidão de fl.51. - ADV:
FELIPE YUKIO BUENO (OAB 344680/SP), ANTONIO BUENO NETO (OAB 71031/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1000499-47.2020.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Tel Transportes Especializados Eireli Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS: Intime-se a requerida pelo portal para que se manifeste no prazo de
15(quinze) dias sobre a petição de fls. 122/136. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR
(OAB 111276/SP)
Processo 1000692-62.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Viação Santa Cruz Ltda - VISTOS: O
título encartado às fls. 50/55 que contém a assinatura de testemunhas não confere com o instrumento particular de confissão
de dívida encartado junto com a inicial que ora requer a execução. Assim, esclareça o exequente se requer a execução do título
último encartado, e se o caso, deverá emendar completamente a inicial. Intime-se. - ADV: AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB
133086/SP)
Processo 1003041-72.2019.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carolina Fernanda Alves - Aline Cristina Alves - - Rosangela Marcondes Alves de Padua - VISTOS: CAROLINA FERNANDA ALVES, ALINE CRISTINA ALVES
e ROSANGELA MARCONDES ALVES DE PADUA, qualificadas na inicial, pretendem autorização judicial para levantamento de
valores oriundos de restituição de imposto de renda deixados por HELENA BUENO ALVES, falecida em 12 de junho de 2017,
sem disposição testamentária ou bens. A petição veio devidamente instruída com as procurações, certidão de inexistência de
dependentes habilitados por morte, assento de óbito e extrato de entrega da declaração do imposto de renda. Determinada
a emenda da inicial, as autores trouxeram seus documentos pessoais, a certidão de óbito da falecida, do herdeiro Devanir
e certidão de inexistência de benefício e dependentes previdenciários habilitados em relação ao herdeiro Jones Marcondes.
Assim, DECIDO. Ante o exposto, não havendo interesse de menores e estando as requerentes devidamente representadas nos
autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar CAROLINA FERNANDA ALVES, ALINE CRISTINA ALVES e ROSANGELA
MARCONDES ALVES DE PADUA a praticarem todos os atos necessários para o levantamento dos valores depositados em
conta corrente junto ao Banco do Brasil S/A referente a restituição de imposto de renda deixados pela de cujus HELENA
BUENO ALVES. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas legais. P.R.I. - ADV: CAROLINA VITAL
MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP)
Processo 1003041-72.2019.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carolina Fernanda Alves - Aline Cristina Alves - - Rosangela Marcondes Alves de Padua - Requerentes: ciência de que o alvará encontra-se disponível
para impressão às fl.38. - ADV: CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP)
Processo 1003167-93.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Nova Santa Helena Ltda Me
- VISTOS. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Decorridos, manifeste-se a parte exequente
em termos do satisfação de seu crédito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: CARLOS GUSTAVO DE
OLIVEIRA BARRETTO (OAB 202787/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO (OAB 177961/SP)
Processo 1003470-44.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos
Mendes - TELEFÔNICA BRASIL S.A - VISTOS: Homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 181/184, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Informe a credora no prazo de 15 dias se o acordo foi devidamente cumprido. Consigno desde logo
que eventual silêncio será interpretado como efetiva e concreta quitação e, por isso mesmo, ensejará a extinção e arquivamento
do feito. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO
(OAB 291117/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 95237/RJ)
Processo 1003470-44.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos
Mendes - TELEFÔNICA BRASIL S.A - VISTOS: Por ora, aguarde-se informação da credora se o acordo foi devidamente
cumprido. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO
(OAB 291117/SP), FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 95237/RJ)
Processo 1003617-65.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Transprado Coleta
Ambiental Ltda Epp - Autoban - Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A e outros - Requerente: ciência sobre
a devolução da carta precatória cumprida negativa em nome do correquerida Centroeste Transportes Rodoviários, ciência
também que os autos serão encaminhados ao Cejusc para redesignação de audiência, para posterior tentativa de citação
das correqueridas e intimação da Autoban(citada às fls.103) da audiência redesignada. - ADV: MOACYR CYRINO NOGUEIRA
JUNIOR (OAB 232426/SP), ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP)
Processo 1004181-78.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.S. - M.L.E.S. Requerente: a réplica, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), BRUNA
CARDOSO ZENEZINI (OAB 391495/SP), THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP)
Processo 1004296-65.2019.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Requerente:ciência sobre as pesquisas eletrônicas disponibilizadas às fls.71/72, manifeste-se em
termos de prosseguimento no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB
4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º