TJSP 08/05/2020 - Pág. 1827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1827
cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Advs: Mercival
Panserini (OAB: 93399/SP) - Fernanda Parentoni Avancini (OAB: 317108/SP)
Nº 1002419-09.2018.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: PREFEITURA
MUNICPAL DE ITAPIRA - Recorrida: Elda dos Santos Ribeiro - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Advs: Alessandro Araujo da Silva
(OAB: 349828/SP) - Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) - Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) - Andresa
de Fatima Magyori de Mattos (OAB: 268002/SP) - Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP)
Nº 1002502-25.2018.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: PREFEITURA
MUNICPAL DE ITAPIRA - Recorrido: Alexandre Fernandes dos Reis - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Advs: Alessandro Araujo da
Silva (OAB: 349828/SP) - Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) - Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB:
132324/SP) - Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) - Andresa de Fatima Magyori de Mattos (OAB: 268002/SP)
Nº 1002547-29.2018.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Thieres Ferrari - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Advs: Cintia Cristina Silverio Santos
(OAB: 300907/SP) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Maira Calidone Recchia Bayod (OAB: 246875/SP)
Nº 1002619-84.2016.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: PREFEITURA
MUNICPAL DE ITAPIRA - Recorrido: Silvio Aparecido Machado - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Advs: Joao Batista da Silva (OAB:
88249/SP) - Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) - Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) - Patricia Noemia
G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) - Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) - Andresa de Fatima Magyori de
Mattos (OAB: 268002/SP)
Nº 1002781-79.2016.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: Fazenda do Município
de Itapira - Recorrida: Luciene Garcia Balbino - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25
de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Advs: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) - Luiz Leonardo
Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) - Benedito Alves de Lima Neto (OAB: 182606/SP)
Nº 1002818-09.2016.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: PREFEITURA
MUNICPAL DE ITAPIRA - Recorrida: Jennifer Barbara Bressiani de Melo - Faculto aos interessados manifestação, em cinco
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Advs: Joao Batista da Silva
(OAB: 88249/SP) - Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) - Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/
SP)
Nº 1002900-69.2018.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: Valdeci Aparecido
Rodrigues de Sousa - Recorrido: PREFEITURA MUNICPAL DE ITAPIRA - Faculto aos interessados manifestação, em cinco
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Advs: Patricia Noemia G
Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) - Andresa de Fatima Magyori de Mattos (OAB: 268002/SP) - Carlos Eduardo de Freitas
Rotoli (OAB: 251248/SP) - Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP)
Nº 1003000-58.2017.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: Willian Aparecido Rosa
de Araujo - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Faculto aos interessados manifestação,
em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Advs: Gabriel
Fernando Gonçalves (OAB: 377275/SP) - Letícia Maria Marcati (OAB: 380028/SP) - Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/
SP)
Nº 1003003-63.2019.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: Lucimara Moreira
Alauk - Recorrente: Lucas Victor Moreira dos Santos Alauk - Recorrente: Nique Alauk - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI GUAÇU - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor
desde 26 de setembro de 2011. Int. - Advs: Jacqueline Moreira (OAB: 423106/SP) - João Alexandre Francisco (OAB: 156915/
SP) - Miriam Pavani (OAB: 234042/SP)
Nº 1003049-13.2019.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Recorrido: Sandro Cesar Saciolotto - Faculto aos interessados manifestação, em cinco
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Advs: Mirian Francine
Colares Costa Cezare (OAB: 351979/SP) - Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355/SP) - Alben de Oliveira (OAB: 334757/SP)
Nº 1003060-42.2019.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Recorrido: Adauri Ferreira de Camargo - Faculto aos interessados manifestação, em cinco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º