TJSP 08/05/2020 - Pág. 1855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1855
GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0000084-66.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0002326-32.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Erasto Paggioli Rossi - Sociedade Unipessoal de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Vistos. Manifeste-se a entidade devedora sobre os termos da petição de fl. 19, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ERASTO
PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 0002693-56.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALTO - Vistos. Fl. 34: Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 23. Após, cumpra-se o que lá foi determinado. Int. ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0002694-41.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALTO - Vistos. Fl. 32: Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 21. Após, cumpra-se o que lá foi determinado. Int. ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0002695-26.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALTO - Vistos. Fl. 32: Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 21. Após, cumpra-se o que lá foi determinado. Int. ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0003298-02.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Priscila Regina Oliveira Lanfredi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Vistos. Fls. 16/17: Não se trata de
comprovação de hipossuficiência financeira ou da desnecessidade de apresentação de declaração de imposto renda à Receita
Federal, e sim do preenchimento dos requisitos de isenção, nos termos da Lei nº 7.713/1998. Assim, cumpra a advogada o
despacho de fl. 13, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da requisição de pequeno valor. Int. - ADV: DÉBORA
KARINA GONÇALVES VASERINO (OAB 383002/SP), PRISCILA REGINA OLIVEIRA LANFREDI (OAB 401411/SP)
Processo 0004068-92.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Erasto Paggioli Rossi - Sociedade Unipessoal de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Vistos. Providencie a Serventia a conferência dos dados e valores globais, de acordo com a conta homologada, observando-se
que por se tratar de requisitório referente a honorários advocatícios a natureza do crédito é remuneratória. Int. - ADV: ERASTO
PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 0004068-92.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Erasto Paggioli Rossi - Sociedade Unipessoal de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a conta homologada, valendo ressaltar que apenas os valores
globais foram conferidos pela serventia. No que tange aos demais dados constantes do Termo de Declaração de fls. 08/10,
notadamente aqueles apontados nas abas “Imposto de Renda”, “Dados Bancários”, “Valores Trabalhistas” entre outros,
consigno que são de responsabilidade da parte requerente. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 0004070-62.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Erasto Paggioli Rossi - Sociedade Unipessoal de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Vistos. Providencie a Serventia a conferência dos dados e valores globais, de acordo com a conta homologada, observando-se
que por se tratar de requisitório referente a honorários advocatícios a natureza do crédito é remuneratória. Int. - ADV: ERASTO
PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 0004070-62.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Erasto Paggioli Rossi - Sociedade Unipessoal de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a conta homologada, valendo ressaltar que apenas os valores
globais foram conferidos pela serventia. No que tange aos demais dados constantes do Termo de Declaração de fls. 05/07,
notadamente aqueles apontados nas abas “Imposto de Renda”, “Dados Bancários”, “Valores Trabalhistas” entre outros,
consigno que são de responsabilidade da parte requerente. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 1504374-84.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Mdr
Construtora Ltda - Vistos. Expeça-se, desde logo, mandado de levantamento judicial, referente ao depósito de fl. 46, observando
o formulário de fl. 35, consignando-se no campo procurador o nome da advogada, Dra. Fernanda Maria da Silva. Diante do
pagamento do débito, JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALTO em face de Mdr Construtora Ltda, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não incide taxa
judiciária, nos termos da lei nº 11.608/03. Certifique o Auxiliar do Juízo o trânsito em julgado, que opera nesta data, ante a
ausência de interesse recursal. P. R. I. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: PAULO LEONARDO
BERTO DA SILVA (OAB 253419/SP), PAULO SÉRGIO DA SILVA (OAB 59613/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2020
Processo 0002988-64.2017.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º