TJSP 08/05/2020 - Pág. 1874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1874
Prestação de Serviços - Tempus Transporte e Turismo Ltda. - Isabella Caroline Machado Santana - Vistos. Fls. 39/40: Defiro
a pesquisa Bacenjud e a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes. Contudo, o exequente recolheu
tão somente a taxa correspondente a uma diligência. Assim, providencie-se a pesquisa Bacenjud, consignando que para a
efetivação da segunda, deverá ser recolhida a taxa pertinente, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019. Intime-se. (BACEN
INFRUTÍFERO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE) - ADV: TALITA JANA PATZI BERGAMO (OAB 322580/SP)
Processo 0000756-33.2018.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Edivaldo Salvador
de Pinha - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no
expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: OTAVIO ANTONINI (OAB 121893/SP)
Processo 0000782-94.2019.8.26.0372 (processo principal 1002874-96.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Adrimara Teixeira Madalena - BACEN INFRUTÍFERO, MANIFESTESE A EXEQUENTE. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/
SP)
Processo 0000830-19.2020.8.26.0372 (processo principal 0000727-22.2014.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Joana Pedrilia de Moraes de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Intimação da autarquia para que apresente o cálculo de liquidação das prestações atrasadas no prazo de 15 (quinze) dias,
conforme determinado à fl. 63. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE
ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0000848-40.2020.8.26.0372 (processo principal 1002962-37.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Anorata Batista de Monte Rosa - Vistos. Fls. 66/67:
Ante a concordância da autarquia, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 46/48 apresentado pela autora. Requisite-se
eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/
SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP)
Processo 0000904-73.2020.8.26.0372 (processo principal 0003702-37.2002.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Martucci Melillo Advogados Assiciados - Vistos. Primeiramente,
proceda o exequente ao cadastro das partes nos respectivos polos da ação, conforme orientações abaixo, em 5 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição do presente incidente. Após, intime-se a autarquia, na forma do art. 535 do CPC. Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.P df Int ADV: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP)
Processo 0000966-84.2018.8.26.0372 (processo principal 1002626-67.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Mahil Imoveis Ltda - Elizabeth Alves de Martins Almeida - Vistos. Ante a concordância do profissional nomeado, intimese a exequente para depósito dos honorários arbitrados às fls. 53. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar quesitos e
indicar assistente técnico de sua confiança no prazo de 15 dias úteis (artigo 465, § 1º, NCPC), caso já não o tenham feito. Após,
intime-se o Perito para dar início aos trabalhos. Sem prejuízo, advirta-se ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em
consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das
partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos
autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º). Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/
SP)
Processo 0001091-81.2020.8.26.0372 (processo principal 1001472-77.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nielson Mendes dos Santos - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o executado para que apresente o cálculo de liquidação das parcelas atrasadas devidas
ao exequente, em 15 dias. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0001108-20.2020.8.26.0372 (processo principal 1002218-42.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jonas Alves de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Apresente o exequente cópia da certidão do trânsito em julgado do V. Acórdão exequendo de fls. 98/102, em 10 dias, sob pena
de indeferimento do incidente. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0001444-29.2017.8.26.0372 (processo principal 3000263-78.2013.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luiz Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se
o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o exequente, em 10 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB
255169/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001825-66.2019.8.26.0372 (processo principal 1001489-84.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Comercial de Generos Alimenticio Paulista de Monte Mor Ltda - - Palimercio
Antonio de Luccas - - Iolanda de Campos - Vistos. Fl. 70: Ante o recolhimento da taxa legal, defiro o pedido de bloqueio de
ativos financeiros em nome dos executados através do sistema Bacenjud. Proceda a Serventia à realização da medida. Intimese. (BACEN INFRUTÍFERO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE) - ADV: ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP),
AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), PAULO HENRIQUE GARCIA HERMOSILLA (OAB 132279/SP)
Processo 0001965-03.2019.8.26.0372 (processo principal 1000206-55.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Seguro - José Cicero Guedes - Soluções Assistência & Benefícios - Vistos. Intime-se a executada, pelo correio, para que cumpra
espontaneamente a obrigação, consistente no pagamento da importância de R$ 45.500,00, acrescida de correção monetária
e juros de mora até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e
honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do NCPC, sem prejuízo da penhora de bens/valores.
Transcorrido o prazo acima mencionadosem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (NCPC, art. 525). Intime-se.
(AUTOR, RECOLHER AS CUSTAS POSTAIS PARA INTIMAÇÃO E INFORMAR O ENDEREÇO A SER DILIGENCIADO) - ADV:
SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP), VALTER MARCONDES BENTO LEITE (OAB 384288/SP)
Processo 0002075-02.2019.8.26.0372 (processo principal 1001813-06.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Dayane Cristina da Silva Leal Serotini
e outro - Informa a exequente a cessão de direitos e obrigações da executada para a Sra Dayane Cristina da Silva Leal Serotini.
No caso a exequente assentiu com a cessão de direitos sobre o imóvel e requer a substituição do polo passivo, bem como a
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