TJSP 08/05/2020 - Pág. 1876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1876
Processo 0003618-74.2018.8.26.0372 (processo principal 0001360-96.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Jose Ivanildo Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 214: Ciente o juízo.
Ante a concordância do autor, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 182/183 apresentado pela autarquia, incluindo os
honorários de sucumbência calculados à fl. 214. Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
Processo 0003628-84.2019.8.26.0372 (processo principal 1004115-42.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria Jose da Rosa Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciente o juízo da implantação
do benefício em favor da autora. Quanto ao mais, aguarde-se o julgamento do recurso interposto pelo requerido nos autos
principais. Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI
(OAB 311072/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP)
Processo 0003796-23.2018.8.26.0372 (processo principal 0001161-74.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Parcelamento do Solo - Municipio de Monte Mor - MARCOS ANDRE CASTELO - Vistos. Fls. 56/57: Considerando as razões
expostas pelo profissional nomeado, sobretudo a dimensão do imóvel a ser avaliado, homologo os honorários periciais estimados
em R$ 5.000,00. Providencie a exequente o depósito da quantia arbitrada, em 10 dias. Com o depósito, intime-se o Perito para
dar início nos trabalhos. Intime-se. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/
SP), THALITA MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 414270/SP)
Processo 0004135-45.2019.8.26.0372 (processo principal 1002624-63.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Pagamento em Consignação - Erminio Castro - Transportadora Montemorense Ltda. - Vistos. Intime-se a executada, pelo
correio, para que cumpra espontaneamente a obrigação, consistente no pagamento da importância de R$ 3.365,05, acrescida
de correção monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de
10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do NCPC, sem prejuízo da
penhora de bens/valores. Transcorrido o prazo acima mencionadosem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação
(NCPC, art. 525). Intime-se. (AUTOR, RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DA CARTA) - ADV: AMILCAR CORDEIRO
TEIXEIRA FILHO (OAB 21856/PR), ERMINIO CASTRO (OAB 8587/SC)
Processo 0004170-05.2019.8.26.0372 (processo principal 1001095-09.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Luciana Cristina de Souza Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Fls. 73/74: Ciente o juízo. Reporto-me à decisão de fl. 70. Intime-se. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/
SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP),
LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1000002-45.2016.8.26.0372 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Cezarina Baldo Giatti - - Josias dos Santos Bastos - Vistos. Diante de certidão retro, arquivem-se estes
autos. Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP),
FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), VINICIUS CAMATA
CANDELLO (OAB 232478/SP), EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1000058-39.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pavilhão Imóveis Compra e Venda
Ireli - Edilasio de Jesus Santana - Vistos. Diante da consulta lançada as fls. 28 pela zelosa servidora, redesigno a audiência
conciliatória para o 23/09/2020 às 10:30h, anotando que o prazo para oferta de contestação, de quinze dias, iniciará a partir
desta nova data. O(a) autor(a) será intimado(a) para comparecimento ao ato na pessoa de seu procurador mediante publicação
no dje. Decretado o fim da quarentena, intime-se pessoalmente o requerido desta decisão. Servirá a presente decisão, por cópia
digitada, como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000186-59.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Adimilson Silveira - - Lucia
Irene de Oliveira Silveira - VERA LUCIA SMANIO COLONESE - - Savoia Smanio Colonese (espólio) - - Ana Alice Marquesini Gil
e outro - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, determino aos autores, pela derradeira oportunidade, a correção do cadastro
processual, para que conste no polo passivo os espólios de Geraldo e Savoia, representados pela inventariante, no prazo de 15
dias. Para tanto, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB
340058/SP)
Processo 1000192-66.2020.8.26.0372 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Agromais Comercio e Beneficiamento de Alimentos
Ltda - João Paulo Malagutti Prado - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, EXTINGUINDO O FEITO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, VIII, DO NCPC. Desnecessária a concordância do réu e sem
condenação em sucumbência, porquanto não houve a sua citação. Sem condenação em honorários, posto que não formada
a relação processual. Custas pelo autor. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: SEVERINO
MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP)
Processo 1000201-67.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços F Sacchelli Ltda. - A Friedberg
do Brasil Industria e Comercio Ltda - Vistos. Ante a informação trazida pela exequente de que habilitou o seu crédito nos autos
falimentares, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Após
o trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP),
ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1000207-35.2020.8.26.0372 - Curatela - Nomeação - L.C.M. - L.B.P. - DECLARO interditada a requerida, dando-a
como absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, e,
de acordo com o art. 1.775, §1º, do Código Civil, nomeio-lhe CURADOR L C M. INSCREVA-SE a presente no Registro Civil e
publique-se pela imprensa local e pelo Diário Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, consoante o disposto no artigo
755, § 3ª do Código de Processo Civil, na forma do art. 9º, inciso III, do Código Civil. Diante do vínculo de parentesco, afinidade
e afetividade entre as partes, dispenso a curadora da obrigação de prestar de contas. Comunique-se o SCPC, eletronicamente.
Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cientifique o MP. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 1000274-97.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Newton Roy
Pampa Quispe - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 109/110: Ante os documentos apresentados, defiro os
benefícios da gratuidade ao autor. Sobre a contestação e documentos apresentados pela ré, diga o autor em réplica, em 10 dias.
Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB
328173/SP)
Processo 1000284-44.2020.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisca Silva Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º