TJSP 08/05/2020 - Pág. 1922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1922
JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 1001637-26.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Milta Gonçalves da Silva Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que ainda pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa
a finalidade que visam a demonstrar, advertidas de que o silêncio ou mero protesto genérico de provas implicará anuência
com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. N.Paulista, 30 de abril de 2020. - ADV: DAIANE APARECIDA DA
SILVEIRA (OAB 371721/SP), JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP)
Processo 1001675-38.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antônio Carlos Gomes Barreto - 1.
Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que ainda pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa
a finalidade que visam a demonstrar, advertidas de que o silêncio ou mero protesto genérico de provas implicará anuência
com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. N.Paulista, 30 de abril de 2020. - ADV: DAIANE APARECIDA DA
SILVEIRA (OAB 371721/SP), JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP)
Processo 1001681-45.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Dorival Pinheiro - 1. Apresentado o documento comprovando o indeferimento do requerimento em âmbito administrativo (fls.
109), prossiga-se o feito. 2. Conforme já determinado no item “7” da r. decisão de fls. 105/106, comprove o autor, no prazo de 10
dias, os requisitos para análise do pedido de gratuidade, juntando cópia de sua declaração de imposto de renda, ou documento
comprovando sua isenção da declaração, sob pena de extinção. Int. N.Paulista, 05 de maio de 2020. - ADV: LUCIO AUGUSTO
MALAGOLI (OAB 134072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2020
Processo 0000018-15.2018.8.26.0382 (processo principal 0000531-85.2015.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - C.R.V. METALÚRGICA LTDA - 1. Diante do pedido da exequente de fls. 169, em que indicou a comarca correta do
endereço da parte executada, retifique-se a carta precatória de fls. 164/165, fazendo-se constar no juízo deprecado a comarca
de Itapeva/SP. 2. Após, intime-se a exequente para que providencie a distribuição da precatória, comprovando-se nos autos no
prazo de 15 dias. Int. N.Paulista, 06 de maio de 2020. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 0000051-34.2020.8.26.0382 (processo principal 1000264-91.2018.8.26.0382) - Cumprimento de sentença
- Substituição do Produto - Rocha & Rocha Alimentos Ltda. - Videojet Brasil Comércio de Equipamentos para Codificação
Industrial Ltda. - Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente
processo. Inexistem custas finais a serem apuradas, porque não houve resistência ao pedido. Após certificado o trânsito em
julgado, expeça-se guia de levantamento à exequente, do valor depositado às fls. 34 (R$ 4.658,88), nos termos do formulário
apresentado às fls. 37. Na sequência, nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.
Neves Paulista, 06 de maio de 2020. - ADV: LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO (OAB 361158/SP), GUSTAVO GOULART
ESCOBAR (OAB 138248/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), PEDRO SODRÉ HOLLAENDER (OAB 182214/SP), JOSÉ
EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/SP)
Processo 0000232-69.2019.8.26.0382 (processo principal 1000104-66.2018.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edilamar Cardoso Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA
- 1 - Manifestem-se as partes acerca do laudo do perito judicial Dr. Carlos Alberto Leite às fls.491/512, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP)
Processo 0000334-91.2019.8.26.0382 (processo principal 1000901-76.2017.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José Antonio de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação
apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social de fls. 95/99, com decisão de mérito da contenda, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando estabelecido que o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais é R$
1.191,85 (um mil, cento e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), valor indicado pelo INSS em sua liquidação de fls.
97/99. Com reação à parte devida ao autor, no valor de R$ 21.840,83 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e três
centavos), que não foi motivo de qualquer contrariedade entre as partes, desde já, determino a expedição de ofício requisitório,
devendo ser considerada a data da apresentação da planilha do exequente de fls. 80/82. Após o trânsito em julgado, expeça-se
ofício requisitório com relação aos honorários advocatícios sucumbenciais do patrono do exequente, no valor de R$ 1.191,85
(um mil, cento e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), valor indicado pelo INSS em sua liquidação de fls. 97/99. Diante
do equívoco apresentado pelo exequente sobre os termos do acordo celebrado e do valor pequeno do excesso de execução,
deixo de condenar o exequente-impugnado ao pagamento dos honorários sucumbenciais em sede de cumprimento de sentença.
P.I.C. Neves Paulista, 06 de maio de 2020. - ADV: KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS
(OAB 265041/SP)
Processo 0000363-15.2017.8.26.0382 (processo principal 0000639-51.2014.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Marcia Betania Marquesine - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - 1 - Manifestemse as partes acerca do laudo do perito judicial Dr. Carlos Alberto Leite às fls.696/748, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP)
Processo 0000401-56.2019.8.26.0382 (processo principal 1001295-20.2016.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dream Industria e Comercio de Alimentos - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo,
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que se faz nos moldes dos artigos 330, inc. III, e 485, inc. I, do CPC. Custas na forma da lei.
Após certificado o trânsito em julgado, e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem. P.I.C. Neves Paulista, 17 de
abril de 2020. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), MARCOS VINICIUS COSTA (OAB 251830/
SP)
Processo 0000408-19.2017.8.26.0382 (processo principal 0000640-36.2014.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Rose Cristina Pestilo Scaglia - - Patrícia Assad Rodrigues Ferrreira - PREFEITURA MUNICIPAL
DE NEVES PAULISTA - 1 - Manifestem-se as partes acerca do laudo do perito judicial Dr. Carlos Alberto Leite às fls.553/588, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB
229101/SP)
Processo 0000411-71.2017.8.26.0382 (processo principal 0001056-04.2014.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gisele Corral Veiga Olympio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º