TJSP 08/05/2020 - Pág. 202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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1012901-40.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012901-40.2019.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Rosemary Alves
Gonçalves; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: MRV Engenharia e Participações
S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001847-33.2019.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001847-33.2019.8.26.0526; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Tpob Empreendimentos e
Construções Eirelli e outros; Advogado: Fernando Sonchim (OAB: 196462/SP); Advogado: Rodrigo Silva Almeida (OAB:
282896/SP); Apelado: Ricardo Cordeiro Dourado e outro; Advogado: Rogerio dos Santos Filho (OAB: 276453/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1022429-40.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022429-40.2015.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Mariana
Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: MRV Engenharia
e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008843-26.2019.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008843-26.2019.8.26.0048; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Roseane dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Heraldo José Santana Franco Filho (OAB: 380937/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB:
154127/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003342-66.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003342-66.2018.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Fundação Saúde
Itaú; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Claudia Costa de Oliveira; Advogada: Lia Rosangela Spaolonzi
(OAB: 71418/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008088-94.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008088-94.2019.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Associação Nacional
dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP);
Apelada: Cristiane Mara Garcia; Advogado: Renato Mantovani Gonçalves (OAB: 294260/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1091681-64.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091681-64.2019.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vitacon 48
Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP); Advogada: Fabiane
Machado Froes (OAB: 351377/SP); Apelante: Vitacon Participações S/A; Apelado: CLAUDIO ANTONIO PRADO; Advogado:
Alfredo Maurizio Pasanisi (OAB: 154846/SP); Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1072178-57.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072178-57.2019.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Onyx
Flex Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Advogada: Danielle Pereira
de Souza (OAB: 324388/SP); Apelada: Maira Aline Antiqueira e outros; Advogado: Gabriel Jose Franco de Godoy Batista (OAB:
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