TJSP 08/05/2020 - Pág. 2074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
2074
Processo 0021334-15.2018.8.26.0405 (processo principal 1003298-39.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 104/105 por seus próprios
fundamentos. Providencie a parte exequente o quanto necessário para a citação dos sócios no presente incidente, no prazo
de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE
(OAB 104358/SP), MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP), FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB 154175/SP),
PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 0024366-62.2017.8.26.0405 (processo principal 1002208-30.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de
Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0024366-62.2017.8.26.0405 (processo principal 1002208-30.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco - Para apreciação do pedido, nos termos do
Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de 12/03/2019, deverá a parte interessada
comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos físicos ou digitais no valor correspondente a 1,212 UFESP
ou, se o processo físico estiver arquivado na Unidade de Processamento Judicial, no valor correspondente a 0,661 UFESP,
observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça,no prazo de 05 dias. ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0025759-85.2018.8.26.0405 (processo principal 1001654-66.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - Newton Vaz - TULIPA INCORPORADORA LTDA. - Vistos. Nos termos doartigo 1.023, §2º do novo
Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre os Embargos
de Declaração opostos pela parte adversa. Intime-se. - ADV: MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NEWTON VAZ (OAB 47945/SP)
Processo 0028369-26.2018.8.26.0405 (processo principal 1018020-78.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Dr. Alexandre Bussab Ss Ltda - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV:
FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB 347496/SP), BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB 347975/SP)
Processo 0031955-08.2017.8.26.0405 (processo principal 1022503-88.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Provas
- Bruno Henrique Goncalves - SAMIRA CUNHA DE OLIVEIRA - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade
de ativos financeiros, via BacenJud, conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores em nome do(s) executado(s) junto
à(s) instituição(ões) financeira(a) informada(s). Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para eventual
manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que não será novamente
intimado quando da conversão da indisponibilidade em penhora, uma vez que já tem conhecimento da constrição, expedindose, ato continuo, mandado de levantamento em favor do credor. Havendo manifestação sobre o bloqueio, via BacenJud, com
fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Com
a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1000286-12.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Edna dos Santos - Banco
Bradesco S/A - Ciência à parte interessada sobre a resposta do ofício de fls. 161/162. - ADV: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA
LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1001052-36.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. Suspendo o
curso do processo, com fundamento no artigo 921 inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo.
Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1001268-60.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Armando Ascenção Froz Ciência acerca do retorno negativo da carta AR. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 1001339-62.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
remeta-se ao arquivo. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP)
Processo 1001876-58.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial
Maresias - Ana Paula dos Santos e outro - Fls. 242/245: aguarde-se o envio do boleto no e-mail indicado pelo exequente
devendo comprovar nos autos o pagamento. - ADV: LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), LAIS CRISTINA
MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP), MARINA DAS GRACAS PEREIRA LIMA (OAB 148133/SP)
Processo 1003020-04.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 189: A restrição Renajud foi levada à efeito constando aRestrição Circulaçãocomo uma restriçãototal, posto que
arestrição CIRCULAÇÃO, não permite o licenciamento ou a transferência do automóvel. No mais, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento ao feito, no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP),
MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1004290-92.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Kaslo Comercio de Vestuario Ltda - Ciência
acerca do retorno negativo da carta AR. - ADV: DIJANE CRISTIAN FREIRE JOFRE CYRINO CARVALHO (OAB 154495/SP)
Processo 1005187-57.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional
Natureza Ltda - Recolher taxa para pesquisas. - ADV: CARLOS MAGNO RIBEIRO MAIA FILHO (OAB 305557/SP)
Processo 1005218-77.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Vistos.
Proceda a serventia aobloqueio de circulaçãodo bem objeto desta ação, pelo sistema RENAJUD (§9º do art. 3º, da Lei nº
13.043/14) . No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI
COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1006537-46.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 47/49, opostos contra a sentença de fl. 44, porquanto tempestivos,
e deixo de acolhê-los, tendo em vista que, com a homologação do acordo, a fase de conhecimento se encerrou e, em caso de
eventual descumprimento do acordo, caberá a parte exequente promover a cobrança do débito por cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GALRÃO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 191345/SP)
Processo 1006745-64.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edilson Rodrigues - Vistos. Defiro
o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE
ANDRADE FILHO (OAB 221580/SP)
Processo 1007589-77.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1055870-43.2019.8.26.0100 - 1ª Vara Empresarial
e Conflitos de Arbitragem Foro Central Civel) - João Carlos da Câmara - Vistos. Cumpra a parte integralmente a decisão de fls.
21/22, providencie a parte requerente o recolhimento da taxa de distribuição da precatória, nos termos do artigo 4º, § 3º, da Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º