TJSP 08/05/2020 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
2095
Processo 1012246-67.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Savimovel Comercial e
Imoveis Ltda - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Ciência ao interessado acerca do MLE
(Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: CAROLINA CELIA SHERGUE (OAB 286939/SP), RODRIGO STÁBILE
(OAB 182652/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), RODOLFO MOTTA SARAIVA (OAB 300702/SP), ERIC OURIQUE DE
MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP)
Processo 1014209-42.2019.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Fernando Arcos Del
Castillo Bado - - Camila Benavente Zanda Bado - Adib Aldorghan - Vistos. Fls. 1831/1832: Acolho parcialmente os embargos de
declaração, para que, em decorrência do acordo homologado às folhas 1837, majore-se o prazo para cumprimento da obrigação
para 20 dias, a partir da publicação desta decisão, já que, acordado entre as partes. No mais, a sentença fica mantida. Intimese. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP)
Processo 1016047-20.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo Benedito Rocha Rodoborges Express Log Integrada Ltda. - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Vistos. Fls. 401/403 :recolha a corré Mapfre a
guia DARE relativa ao comprovante de transação de fls. 402/403, a fim de ser queimada junto ao portal de custas. No mais,
aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fl. 399. Int - ADV: WILLIANS SERGIO MONTEIRO (OAB 262176/SP), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOSE SEBASTIAO MACHADO (OAB 145098/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1016841-41.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Cristiano Vilela Santos
- Vistos. Fls. 121/122 : atenda o exequente adequadamente a determinação de fl. 119, juntando formulário MLE em nome do
exequente. Prazo: cinco (05) dias. Decorridos e silente, aguarde-se provocação em arquivo. Int - ADV: ALAN FELIX OLIVEIRA
RAMALHO (OAB 292681/SP), PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 314699/SP), MARCIO LEAL DE MOURA (OAB
372205/SP)
Processo 1019964-47.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Recolher custas postais. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1020954-43.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Azul Companhia de Seguros Gerais
- Manifeste-se o exequente acerca da carta de citação recebido por terceiro. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP)
Processo 1021408-52.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Guarujá - Rinaldo Massoni de Oliveira - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 91.499 do 1º Cartório de
Registro de Imóveis de Osasco (fls. 267/270), em nome de Rinaldo Massoni de Oliveira. Fica nomeado o atual possuidor do bem
como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de
constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente
informar nos autos, caso ainda não tenha feito, o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento. Registrese que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do
desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal,
de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de
Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública,
deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Deverá,
ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de
natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Caberá à parte exequente indicar o endereço daqueles cujos dados não
constem na matrícula, e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte
exequente para que, no prazo de 20 dias, se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELOI FRANCISCO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), CARLOS EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP)
Processo 1021450-67.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pelican Textil Ltda - Altair Confecções
Ltda - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: MICHELE SAMPAIO
COUTO (OAB 316879/SP), JULIO DAVID ALONSO (OAB 105437/SP), VALERIA AUGUSTA SPACCASSASSI (OAB 163104/SP),
MARCO ANTONIO SPACCASSASSI (OAB 22973/SP)
Processo 1022409-38.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio
Daniel Lira Silva - Vistos. Ante a comprovação da distribuição de fl. 84, aguarde-se o retorno da precatória, devidamente
cumprida. Int - ADV: GIOVANNA GEORGETTI (OAB 302761/SP), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 1024924-80.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Claudio Calovini e outro - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: PEDRO DE
JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1025748-78.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Honda S/A NIELITON COSTA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 234/235: Suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 921 inciso III
do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 192187/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP
(OAB 999999/DP)
Processo 1026032-13.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Andrea Laurentino da Silva - Diogo
Henrique de Souza Mauro - Vistos. Fl. 152 : certifique a Serventia o eventual decurso do prazo para o réu atender a determinação
de fl. 150 e, após, voltem conclusos. Int. - ADV: DIOGO DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB 325049/SP), GLAUCIA ESTEVAM
VASCONCELOS (OAB 294882/SP), ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), PATRICIA SORAYA MACEDO (OAB 401402/
SP)
Processo 1030288-96.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Tamires Morais da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em conta a apresentação de impugnação à assistência judiciária
gratuita na contestação, com o escopo de comprovar a alegada situação de miserabilidade, e o consequente preenchimento
dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, providencie a autora impugnada, em 15 dias, a juntada de
cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio, bem como de comprovantes de rendimentos atuais. Com a juntada dos
documentos, ou eventual decurso do prazo assinalado, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: CAMILA
DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1030288-96.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º