TJSP 08/05/2020 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
2302
BERGARA DI GIOVANNI (OAB 126710/SP)
Processo 0003150-05.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1000767-71.2018.8.26.0428) (processo principal 100076771.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - João Carlos Videira José - Unimed Campinas
Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 202996/SP), GUSTAVO MOSSO PEREIRA (OAB 214325/SP), JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO (OAB 338657/
SP)
Processo 0003203-20.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1003097-75.2017.8.26.0428) (processo principal 100309775.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - José Manoel Gimenez - Valdemir Feitosa Albino - Vistos.
Durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), indefiro por 30 (trinta) dias quaisquer atos constritivos em desfavor do
executado até o retorno da normalidade social. Aguarde-se. Int. - ADV: MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO (OAB 271809/
SP), EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP)
Processo 0003354-49.2019.8.26.0428 (processo principal 3000081-21.2013.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.I.S. - - S.I.S. - M.V.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s)
realizada(s), no prazo legal. - ADV: MARCELLA INGRID SILVA LOPES (OAB 433334/SP), MAURICIO PASCHOAL (OAB 362341/
SP), ROBERTO CAMPOS DOS REIS (OAB 342255/SP), EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP)
Processo 0003452-34.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1001258-49.2016.8.26.0428) (processo principal 100125849.2016.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Vonei Amorin - INSTITUTO
DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Vistos. AGuarde-se o julgamento do agravo de
instrumento interposto. Int. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS
DE FIGUEIREDO (OAB 238399/SP), FERNANDO STEIN (OAB 26442/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB
280866/SP)
Processo 0003461-30.2018.8.26.0428 (processo principal 0004408-89.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Tempo
de Serviço - Eliseu de Oliveira Pontes - Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia- PAULIPREV
- Vistos, 1. O perito antes nomeado não tem atendido com prontidão as comunicações e solicitações do juízo, o que não se
coaduna com o dever de cooperação e que tem o condão de prejudicar o célere andamento do processo. Assim, destituo o
perito Antônio Carlos Vitorino para atuação no presente processo. Encaminhe-se e-mail ao referido perito informando a sua
destituição. Providencie-se a anotação da exclusão no cadastro de partes. 2. Ato contínuo, para realização da perícia, nomeio o
perito Guilherme de Oliveira Manoel, independentemente de compromisso. Deverá o expert arbitrar o valor de seus honorários,
os quais serão suportados pelo exequente. 3. Impugnação ao perito, apresentação de quesitos e indicação de assistentes
técnicos, na forma prevista no CPC. O laudo deverá ser apresentado em 20 dias. 4. Uma vez juntado o laudo, as partes
serão intimadas para manifestação. Int. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), ANGELA CRISTINA
VRUBLIESKI (OAB 176117/SP), VANDERSON TADEU NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 179854/SP), DOUGLAS TANUS AMARI
FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB 238399/SP)
Processo 0003498-23.2019.8.26.0428 (processo principal 0010540-02.2014.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários em Campos do Conde Paulínia II - Guido Melotti Hudorovich - Vistos.
Fls. 64: Indefiro, uma vez que não foram realizados os procedimentos adequados para expedição do MLE. Prossiga-se o feito,
requerendo o que de direito o exequente. Int. - ADV: MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), CARLA MELLO GABRIEL
(OAB 288687/SP)
Processo 0003499-08.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1002556-76.2016.8.26.0428) (processo principal 100255676.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - Tiago Santana Martins - Prefeitura Municipal de
Paulinia - Vistos. Acolho a impugnação de fls. 32/40, uma vez que a pretensão apresentada no título executivo judicial não
gerará utilizada ao exequente, haja vista que mesmo que cumpra as duas etapas constantes do concurso, permanecerá fora do
número de vagas previamente anunciadas no edital, conforme demonstrado às fls. 41/52. Custas e despesas processuais pelo
impugnada, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Deverá ser extinto o
presente cumprimento após o trânsito em julgado. Int. - ADV: SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP), NANCI MARIA
ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP)
Processo 0003541-91.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1002213-46.2017.8.26.0428) (processo principal 100221346.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Gencons Aurora Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Luiz Carlos Rogdrigues - - Maria Jose Conceição Rodrigues - Vistos. Fl. 107: Durante a pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19), indefiro por 30 (trinta) dias quaisquer atos constritivos em desfavor do executado até o retorno da normalidade
social. Aguarde-se. Int. - ADV: SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP)
Processo 0003576-17.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1002663-57.2015.8.26.0428) (processo principal 100266357.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Cheque - Liceu Coracao de Jesus - Martiliano dos Santos da Silva - Vistos.
Durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)), indefiro por 30 dias quaisquer atos constritivos em desfavor do executado
até o retorno da normalidade social, uma vez que pessoas estão perdendo os empregos e, “na melhor” das hipóteses, estão
tendo suas rendas diminuídas. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP)
Processo 0003615-48.2018.8.26.0428 (processo principal 0002689-09.2014.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Fixação
- P.C.M. - M.F.P.M. - Ciência ao exequente da penhora ARISP levada em efeito nos autos. - ADV: BIANCA COBBOS TIRICH
(OAB 308820/SP), WALDINEI WZOREK (OAB 63385/PR), VILMA APARECIDA GOMES (OAB 272551/SP), ALESSANDRO
PEDROSO ABDO (OAB 165881/SP)
Processo 0003617-18.2018.8.26.0428 (processo principal 0001120-70.2014.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Duarte Holanda - Carlos Renato de Barros - Vistos. As partes deverão
comprovar sua insuficiência de recursos, uma vez que há pedido e questionamento a respeito da gratuidade. Tragam aos autos
os últimos três holerites e as últimas declarações de imposto de renda, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CAIO ROBERTO
DA SILVA CORTEZ (OAB 283173/SP), JOÃO MARCELO GRITTI (OAB 218271/SP), CARLOS MARIA MARTINS (OAB 396213/
SP)
Processo 0003661-03.2019.8.26.0428 (processo principal 0002703-90.2014.8.26.0428) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Eduardo Alexandre dos Santos - Indústria de Plásticos Indeplast Ltda. - Vistos. Durante a pandemia do novo
Coronavírus (Covid-19), aguarde-se o retorno da normalidade social para acesso ao sistema e a transferência do valor para
conta judicial. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 176780/
SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0003662-85.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1005078-08.2018.8.26.0428) (processo principal 100507808.2018.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.L.S.O.S. - - P.O.S.J. - P.O.S.
- Manifeste-se o requerente, ante a carta precatória recebida nos autos. - ADV: DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB
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