TJSP 08/05/2020 - Pág. 2697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
2697
de Moraes Pinheiro Machado Galves e outro - R.49. Vistos. Fls. 98/99: defiro. Expeça-se Mandado de citação pessoal do
coexecutado Bruno, devendo constar no corpo do documento, que caso não encontrado, a citação poderá ser efetivada na
pessoa do coexecutado Felipe de Moraes Pinheiro Machado Galves, conforme clausula 25ª do Contrato de Locação de fls.
15/22, que deverá seguir anexo. Dil. e int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1005447-30.2018.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Francisco Carlos Martins - R.49. Vistos. Adite-se o mandado
para seu integral cumprimento. Dil. e int. - ADV: SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP)
Processo 1005506-86.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Leandro Novaes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - LEANDRA REGINA MATIMOTO - R.49 - Vistos. 1) Embargos de declaração
ofertados pelo autor (fls. 288/296): Não há qualquer prejuízo, pois o reconhecimento do direito ao benefício autoriza sua
imediata implementação, ao passo que eventuais valores atrasados também não são atingidos, bem como eventuais diferenças
em relação aos valores percebidos, que serão oportunamente pagos, se o caso. Em suma: não há contradição ou obscuridade
na decisão, mas sim inconformismo, sanável, se o caso, via recurso de apelação. Intime-se. - ADV: LINDOMAR SACHETTO
CORREA ALVES (OAB 112691/SP), CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP)
Processo 1005796-96.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Saber de Ensino
Fundamental e Médio Ltda. - R.49. Vistos. Cite-se no endereço indicado à fl. 60. Dil. e int. - ADV: FRANCISCO CASSOLI
JORRAS (OAB 197722/SP), FELIPE FERRAZ ARBEX (OAB 362154/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1006002-81.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1003365-60.2017.8.26.0451) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Carolina Michella Spadotto de Mello Eireli - - Carolina Michella Spadorro de Mello Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30 dias). Aguarde-se. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA (OAB 91275/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP)
Processo 1006007-06.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1008538-65.2017.8.26.0451) - Tutela Antecipada Antecedente
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Deniana Carla Santos Antunes - Ciência às partes dos ofícios de fls. 190 e 192.
- ADV: RAPHAELA GALDI BISSOLI (OAB 379256/SP), PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB
152233/SP)
Processo 1006154-66.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio Henrique Pilo - - Viviane
de Caires Pilo - Joao Carlos Holland Correa - - Celis Regina do Valle Holland - Felipe Vicentim Portes de Almeida - R.49 Vistos. 1) Embargos de declaração ofertados pelos autores (fls. 751/755): Sobre o requerimento de pagamento de alugueres:
não há pedido específico na petição inicial e não se mostra inviável a sua inclusão após saneado o feito, nada impedindo que
referido pleito seja feito em ação autônoma. Sobre a modificação do pedido no curso da demanda, anota a doutrina: Há, é
certo, pedido formulado na petição inicial, vazado nos seguintes termos: Condenar ainda os requeridos a reembolsar os valores
desembolsados pelos autores antes, durante e após o transito em julgado deste feito, os quais tenham sido desembolsados
para que os requeridos sejam compelidos a indenizar os autores. Mas a generalidade de tal pleito, sem menção ao valor a ser
pago e mesmo ao fato de se tratar de alugueres impede a sua apreciação nesta demanda. Assim, inviável se entender que
tal pleito estaria incluído dentre as hipóteses passíveis de formulação de pedido genérico, consoante autoriza o artigo 324 do
Código Civil. Referida hipótese - saída do imóvel - não era cogitada quando da propositura, tanto que só foi informada nos
autos dois anos após a propositura do pedido. 2) Embargos de declaração ofertados pelos réus (fls. 756/759): Assiste razão aos
embargantes, pois a procedência foi parcial. Assim, do valor fixado dos honorários, 70% caberão ao patrono dos autores e 30%
ao patrono dos réus, invertendo-se as proporções no pagamento das custas e despesas processuais. Fica, então, alterada a
sentença proferida nesse ponto. Intime-se. - ADV: JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), JOSE VALDIR GONÇALVES
(OAB 16178/SP), SIDNEY RONALDO DE PAULA (OAB 91605/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), PATRICIA DO
CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP)
Processo 1006294-95.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Antonio Severino da Silva - Diga o autor/exequente sobre a certidão do oficial de justiça (Mandado cumprido negativo) de
fls. 45 . - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1006790-66.2015.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valitele Simões de Oliveira Rodrigues - Domingos
Buzzinelli Junior - Antonio Sturion - - Antonio Danelon - EDUARDO EIJI ARAKI - Antonio Celso Sturion - Vistos. 1) Intime-se
novamente o filho do falecido Antonio para que apresente cópia da certidão de óbito, bem como informe se houve abertura
de inventário. Intime-se., (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições
intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.
Colabore, por favor!) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATA DE CAMARGO
BARROS (OAB 262152/SP), MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP)
Processo 1006799-62.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - LECY SCANHOLATTE FEITOSA
ALVES - DAVID RODRIGUES DA SILVA - - TATIANA ROSALINA REGINATO PEREIRA - Vistos. Expeçam-se cartas de citação
aos endereços indicados à fl. 228. Dil. e int., (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do
envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional. Colabore, por favor!) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1006907-86.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.M. e outro - Sobre
fls. 116/126, manifeste a parte exequente, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1006946-15.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Piazza Bellini - R.49. Vistos Nesta data procedi a pesquisa sobre existência de veículos perante o sistema RENAJUD
(segue resposta). Havendo anotação de restrição nos veículos encontrados, será providenciada também a juntada do teor
dessas restrições. Intime-se (CIÊNCIA DO RESULTADO ÀS FLS. 158/162) - ADV: LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB
293836/SP)
Processo 1007005-03.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - R.49. Vistos. Cite-se nos endereços indicados à fl. 211. Dil. e int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/
SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1007019-84.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Paulo Roberto Semensato Junior - Vistos. Cite-se nos termos de fl. 105. Dil. e int., (Peticionamento eficaz! A correta
especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico”
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Colabore, por favor!) - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB
226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1007212-36.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação do
Comércio Varejista do Mercado Municipal de Piracicaba - Açougue São João de Piracicaba Ltda - - Débora Maria Ubisses Puga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º