TJSP 08/05/2020 - Pág. 3216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/SP)
Processo 1009531-78.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Prudenchapas Produtos Moveleiros
Ltda - Emilio Gustavo Soares - Vistos. Tendo em vista que o cumprimento de sentença está se processando no incidente em
apenso, providencie a serventia o lançamento do arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando
a movimentação “Cód. 61615”. Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO SERRA (OAB 60681/PR), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010140-61.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Nair Pereira Santana - Vistos.
Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, lavrando-se o respectivo
auto, caso o senhor Oficial de Justiça não encontre bens passíveis de constrição, excepcionando os protegidos pela Lei 8.009/90,
deverá relacionar os bens que guarnecem a residência do executado, ficando, desde já, autorizados a ordem de arrombamento
e uso de força policial, se necessário. Feita a penhora intime-se o(a) executado(a) acerca da penhora realizada. Int. - ADV:
DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP)
Processo 1010143-16.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Giovana Hungaro - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Digam as partes sobre a questão do protesto e liquidação dos
débitos de IPVA em nome da autora. Prazo cinco dias. Visando elucidar a questão alegada pela autora de que existe restrição
que está impedindo a transferência do veículo para o nome do banco requerido, oficie-se ao Juízo da comarca de Pirapozinho
com cópia de fls. 296/302, solicitando informações a respeito da restrição existente. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP)
Processo 1010605-36.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Donade - Banco
Daycoval S/A - Vistos. Dê-se ciência ao banco sobre telefone de contato da autora (fls. 224) para fins de cancelamento do
cartão. Prazo cinco dias. Int. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB
134719/SP)
Processo 1011277-44.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ailton Rogerio
Barbosa - Vistos. Concedo ao(a) autor(a) o prazo de 30 (trinta) dias, para promover as diligências necessárias. Int. - ADV:
LIDIANGELA ESVICERO PAULILLO (OAB 205621/SP)
Processo 1011531-51.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - Energia Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a. - Vistos. D E C I S Ã O : Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito
em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais e providências de praxe. Custas finais isentas, nos termos do § 3º
artigo 90 CPC. P. R. I. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1011664-59.2019.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Leoni Roza Belo Me - Vistos. Para apreciar o pedido de fls. 49
a exequente deverá juntar aos autos o Contrato Social da executada ou documento semelhante que comprove que a pessoa
indicada é proprietário da executada. Prazo: dez (10) dias. Int. - ADV: ANA LETÍCIA ROZA BELO SILVEIRA (OAB 393544/SP),
CAMILA CRISTIANE ALVES DE BRITO LOMAS (OAB 399459/SP)
Processo 1011899-60.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isaías
da Silva Santos - BANCO PAN S.A. e outros - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente
a presente ação aforada por ISAIAS DA SILVA SANTOS e o faço para declarar rescindindo o contrato de compra e venda de
veículo automotor com a empresa JULIANA DE SÁ XAVIER ME (SHOPPING DO CARRO FÁCIL) E DENIS JUNIOR COSTA
DE OLIVEIRA, bem como para CONDENÁ-LOS na obrigação de quitarem o saldo devedor ou transferirem para seu nome o
contrato de financiamento celebrado com o BANCO PAN S/A referente ao veículo CROSSFOX e a pagarem indenização por
danos morais ao autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido a partir desta data e com juros de mora a partir da
citação. Outrossim, julgo IMPROCEDENTE a ação de rescisão de contrato e indenização por danos morais contra o BANCO
PAN S/A. Os requeridos JULIANA DE SÁ XAVIER ME (SHOPPING DO CARRO FÁCIL) E DENIS JUNIOR COSTA DE OLIVEIRA
pagarão as custas do processo e honorários advocatícios, que arbitro em 15% [quinze por cento] do valor da condenação. O
autor pagará sucumbência ao Banco Pan S/A. Honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa. Anote-se ser
beneficiário da assistência judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB
245186/SP), ODILO DIAS (OAB 91899/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1012635-78.2018.8.26.0482 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Rosimeire Barros da Cunha Pardo - Itapeva Vi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
- Vistos. Manifeste-se o embargante sobre a petição de fls. 333/334, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEONARDO YUJI SUGUI (OAB 197816/SP), SHEMARA SAWAE
OLIVEIRA IAMADA (OAB 300553/SP)
Processo 1013792-52.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Sergio
dos Santos - Banco Santander Brasil SA - - Banco Bradesco SA - Vistos. Intime-se o autor para manifestar-se sobre as petições
dos bancos requeridos de fls. 263/266 e 270/271, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), WAGNER REZENDE SALLES DE MELO
(OAB 403577/SP)
Processo 1014184-60.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cristiana Alves de Barros Construpopp de Prudente Serviços Ltda Epp - Vistos. Defiro o pedido de fls. 135, expedindo-se oficio conforme solicitado. Int.
- ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS
SILVA (OAB 368635/SP)
Processo 1014446-73.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mapfre
Seguros Gerais S/A - Vistos. Expeça-se mandado conforme determinado às fls. 101. Int. - ADV: CASSIO LIMA CARDOSO (OAB
133268/SP)
Processo 1014756-16.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Josias Soares - - Matilde Rodrigues
Soares - - Julia Setsuko Matsubara Funada - - Marcos Kazuharu Funada - - Maria Yoshie Takamori Funada - - Tatsue Iyda
Funada - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais
havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. - ADV: CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI (OAB
109053/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 1014852-94.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Fernando Ferrari Vieira Ricardo Ferreira de Souza - Vistos. Retifique-se o arresto de valores que deve ser no feito n.º 0014274-17 e não como constou
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