TJSP 08/05/2020 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB 196127/SP)
Processo 0021886-40.2018.8.26.0482 (processo principal 1007817-88.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Obrigações - Raimundo Vitor de Lima - Marcia Cristina Silva de Lima Dantas - Vistos. Fls. 236/237: Nos termos do art. 924,
II, do CPC, Julgo Extinta a presente execução de sentença. Tendo em conta o disposto no Art. 1.000, parágrafo único, do
CPC, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente sentença. Expeça-se em favor da parte credora mandado de
levantamento judicial das importâncias depositadas às fls. 224 (formulário fls. 226) e fls. 233 (formulário fls. 238), com os
devidos acréscimos legais. Recolhidas eventuais custas em aberto e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SAMUEL SAKAMOTO (OAB 142838/SP)
Processo 0021886-40.2018.8.26.0482 (processo principal 1007817-88.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Obrigações - Raimundo Vitor de Lima - Marcia Cristina Silva de Lima Dantas - Certifico e dou fé que, conforme determinado a
fls. 244, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte exequente, nos moldes do formulário de fls. 226
e 238, devendo a parte: ( )comparecer à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor. (X)verificar junto à conta
indicada, a concretização da transferência. Certifico, outrossim, que não localizei anotação de penhora realizada no rosto dos
presentes autos e nem no dos autos principais. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SAMUEL
SAKAMOTO (OAB 142838/SP)
Processo 0024489-23.2017.8.26.0482 (processo principal 0025692-64.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sales, Mazarelli e Macedo Advogados Associados “Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, requerendo o que for pertinente.”
- ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 1000929-35.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Reginaldo Aparecido Cristovam Novais
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO
IMPROCEDENTE a ação de cobrança ajuizada por REGINALDO APARECIDO CRISTÓVÃO NOVAIS em face de SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Arcará o autor com o pagamento de custas, despesas processuais
e honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que fixo equitativamente em R$ 800,00, observando-se os limites
inerentes à gratuidade judiciária concedida ao requerente. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos
de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringentes importará na condenação na multa prevista no artigo
1.026, §2º, do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que
extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte
contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas praxe.
P.I.C. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), GUSTAVO LUCA ABATE (OAB 70083/PR)
Processo 1001032-42.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aparecido Dias Navarro - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação
de cobrança ajuizada por APARECIDO DIAS NAVARRO em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. Arcará o autor com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte
contrária, que fixo equitativamente em R$ 800,00, observando-se os limites inerentes à gratuidade judiciária concedida ao
requerente. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou
com natureza infringentes importará na condenação na multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC. Na hipótese de interposição
de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido
pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de
15 (quinze) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas praxe. P.I.C. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA
ISOBE (OAB 206610/SP), GUSTAVO LUCA ABATE (OAB 70083/PR), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1001200-10.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira de Souza da Silva
- Banco Mercantil do Brasil S.a - “Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais
prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 138,05- Em guia DARE-SP, código 230-6).” ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001460-29.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Ciência à parte autora acerca do ofício juntado a fls. 214, facultada manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias.” - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 1001894-47.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ibraim Isper - Kiyomi Ishikawa
- - Dercilia de Oliveira Coelho Ishikawa e outro - “Intimação da parte executada para comprovar nos autos o recolhimento das
custas finais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 176,78 - em guia DARE-SP,
código 230-6).” - ADV: RUBENS AVELANEDA CHAVES (OAB 33711/SP), FRANCISCO MENEGUCI ZAIDEL (OAB 358029/SP)
Processo 1002207-76.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADELINA
AVANZINI RAMPAZI e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento interposto no
incidente em apenso. Intime-se. - ADV: FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), LUCAS
PIRES MACIEL (OAB 272143/SP)
Processo 1002207-76.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADELINA
AVANZINI RAMPAZI e outros - Banco do Brasil Sa - Vista à parte Banco do Brasil para comprovar o recolhimento da taxa
previdenciária devida, referente à juntada de procuração(ões) e/ ou substabelecimento(s) (NSCGJ, CAP. VIII, art. 1097) - R$
23,27 por mandante, no prazo de 15 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCIA DA
COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP), FATIMA APARECIDA ZULIANI
FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP)
Processo 1004005-38.2015.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia José Martins Ltda Benedito Venturiano da Rocha - Vistos. Ante a disposição demonstrada em compor a lide, intime-se a parte credora para, dentro
do prazo de 15 dias, manifestar-se em relação aos termos da proposta de acordo carreada pela parte devedora às fls. 138.
Em caso de concordância indique conta para depósito das parcelas. Intimem-se. - ADV: ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB
425257/SP), JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), YNGRID
SGRIGNOLI GONZALEZ (OAB 398314/SP)
Processo 1004227-30.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Flaviano Redressa - Telefônica Brasil SA Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos
350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), DIORGINNE PESSOA
STECCA (OAB 282072/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1004519-88.2015.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio José Betio - Valdeci da
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