TJSP 08/05/2020 - Pág. 3280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
3280
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as
peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta ( cadastro de pessoas físicas - CPF e documento
- Registro Geral - RG). Int. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0008761-05.2018.8.26.0482/08 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Darlene da Silva Titonelli
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as
peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento
- Registro Geral - RG). Int. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0008782-78.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Izaura Espigarolli Becegato - Daniela Cristina da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a juntada de novo formulário,
expeça-se mandado de levantamento conforme determinado à pág. 71. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR
(OAB 161674/SP), RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP)
Processo 0008782-78.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Izaura Espigarolli Becegato
- - Daniela Cristina da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Certifico e dou fé que, em cumprimento
à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico em favor de DANIELA CRISTINA DA SILVA, conforme os dados
do formulário de fls. 74. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), RENATA GALINDO ORTEGA G
ABEGAO (OAB 129359/SP)
Processo 0008793-10.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Luzimar Barreto
de França Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se
a entidade devedora sobre a petição de págs. 43/44. Int. - ADV: SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB
123601/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0008793-10.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Luzimar Barreto
de França Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r.
decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB
123601/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0010568-31.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Maria de Lourdes Santos
Daniel - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019,
que ampliou recentemente a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca,
e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie a juntada do formulário MLE,
devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV:
LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
Processo 0011322-65.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Eduardo Bevilaqua Curti Vistos. Petição de pág. 10: Defiro. Intime-se o exequente Eduardo Bevilaqua Curti para que instrua este incidente com as peças
obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro
Geral - RG). Int. - ADV: FÁBIO LUIZ ALVES MEIRA (OAB 266191/SP)
Processo 0011327-87.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - LILIAN DE
OLIVEIRA DIOMAZIO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início
deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após,
aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0012672-25.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sebastião
Marques Belone - - Rossi Nascimento da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1) Expeçase mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário
anexo. 2) Após, intime-se a entidade devedora para que se manifeste sobre a petição de págs. 89/90. Int. - ADV: LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0012672-25.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sebastião
Marques Belone - - Rossi Nascimento da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Certifico e dou
fé que expedi mandado de levantamento eletrônico em favor do Dr. LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JÚNIOR, conforme os
dados do formulário juntado às fls. 94. Fica a parte autora intimada a juntar novos formulários para expedição de MLE , eis que
aqueles formulários juntados às fls. 92 e 93 indicam “código do banco” inexistente. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB
119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0013248-81.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdomiro
Maia do Prado - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início
deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após,
aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0013248-81.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marli
Aparecida Cestaro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início
deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após,
aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0013248-81.2019.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ferreira
de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior
decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0014382-46.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ademilson Rodrigues Peres Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º