TJSP 08/05/2020 - Pág. 353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 1032976-19.2019.8.26.0506; Assunto: Violação aos Princípios
Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Interessado: Alexandre Ferreira
de Sousa; Advogado: Antonio Augusto Rodrigues (OAB: 112313/SP);
1001877-65.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001877-65.2018.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: William Donizeti dos Santos; Advogado: Juliano Buzone (OAB:
154858/SP);
0013240-76.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013240-76.2019.8.26.0071; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Luis Felipe Zanardo Correa dos Santos; Advogado: Nelio Souza Santos (OAB: 333116/SP); Apelado: Empresa Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – Emdurb; Advogado: Rodrigo de Oliveira (OAB: 340495/SP); Advogado: Ricardo
de Campos Pucci (OAB: 264016/SP); Advogada: Rita de Cassia Ezaias (OAB: 280828/SP); Advogado: Jose Pili Cardoso Filho
(OAB: 148823/SP);
1055327-55.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055327-55.2017.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador); Apelada: Stefania de
Oliveira; Advogado: Natalicio Gonçalves de Sousa Fagundes (OAB: 378864/SP) (Defensor Dativo);
1000744-47.2016.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000744-47.2016.8.26.0315; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) (Procurador); Apdo/Apte: José Domingos
dos Santos; Advogado: Fernando Henrique Vieira (OAB: 223968/SP);
1005474-83.2019.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Presidente
Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005474-83.2019.8.26.0481; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Secretário Saúde do Municipio de Presidente Epitacio/SP e outro; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro
(OAB: 110427/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Aparecida de Jesus Beiro; Advogado: Edilson Vieira
(OAB: 313274/SP) (Defensor Dativo);
1024488-76.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024488-76.2019.8.26.0053; Assunto: ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio
Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rafael Rossi e outro; Advogado: Davison Gilberto Freire (OAB: 324390/SP);
1027381-85.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027381-85.2018.8.26.0114; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: EDSON PEREIRA DA SILVA; Advogado: André Luiz de Oliveira (OAB: 255688/SP);
Advogado: André Luiz Fortuna (OAB: 230922/SP);
1000487-23.2015.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000487-23.2015.8.26.0326; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP); Apelado: Emerson Chagas
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Augusto de Almeida Troncon (OAB: 183535/SP);
1015454-18.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015454-18.2017.8.26.0451; Assunto: Gratificações
Municipais Específicas; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB:
144865/SP) (Procurador); Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apdo/Apte: David Richard Luzetti e outros; Advogado: Alexandre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP); Advogada: Erica
Schiavuzzo Gualazzi Siguin (OAB: 286994/SP);
1045143-52.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045143-52.2019.8.26.0576; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: MARIA ELIZA ZANOVELLO; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
1008668-47.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
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