TJSP 08/05/2020 - Pág. 46 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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Processo 1002053-72.2018.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.V.B.S. - “Diante das pesquisas de
endereço da parte executada juntadas aos autos, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias”. - ADV: DANILO
HENRIQUE MEOLA (OAB 207810/SP)
Processo 1002874-42.2019.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.L.S.B. - - M.S.B. - “Diante das
pesquisas de endereço da parte requerida juntadas aos autos, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias”. - ADV:
ELIANA APARECIDA FERRACINI (OAB 268717/SP)
Processo 1003067-57.2019.8.26.0238 - Curatela - Tutela de Urgência - M.M.A. - Para tentativa de citação, deve a parte
autora informar nos autos o endereço do interditando. - ADV: ELIANA APARECIDA FERRACINI (OAB 268717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE PIRES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2020
Processo 0002437-52.2018.8.26.0238 (processo principal 0002209-19.2014.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - FABIANA APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO - Desta forma, diante do
acima exposto, acolho parcialmente a impugnação do INSS para que a execução tenha prosseguimento com base nos cálculos
apresentados pelo INSS às fls. 95/96 dos autos. Após o prazo preclusivo, expeçam-se os ofícios requisitórios, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: TAMMY NORIZUKI TAKAHASHI (OAB 224055/SP), THAIS TEIXEIRA RIBEIRO NISIYAMA (OAB
220441/SP)
Processo 1000051-32.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecido Vieira da Silva - Consta
do Provimento no. 2.545.2020 do E. CSM: Art. 1º. Ficam suspensos os prazos processuais, o atendimento ao público, as
audiências (exceto as de custódia e as de apresentação, ao juiz, de adolescente em conflito com a lei apreendido e representado)
e as sessões do Tribunal do Júri, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, mantidas as atividades internas das unidades judiciais
e administrativas, iniciando-se tal prazo de suspensão a partir de 16 de março de 2020, inclusive. ... Por sua vez, consta do
Provimento no. 2.548/2020 do E. CSM: Art. 1º. Fica instituído o Sistema de Plantão Judicial Especial em Primeiro Grau de 23
de março a 24 de abril de 2020, nos moldes dos artigos 1.127 a 1.167 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
(NSCGJ); Art. 2º. Nesse período, suspendem-se os prazos processuais, o atendimento ao público, as sessões do Tribunal do
Júri e as audiências, inclusive as de custódia e as de apresentação, ao Juiz, de adolescente em conflito com a lei apreendido
e representado, observando-se o Provimento CSM nº2546/2020; ... Prescreve o Provimento no. 2.549/2020 do E. CSM: Art.
1º. Com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, institui-se o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau,
de 25 de março a 30 de abril de 2020, prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto
subsistir a situação excepcional que levou a sua edição. ... No mais, o Provimento no. 2554/2020 do E.CSM assim determinou:
Art. 1º.O Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau instituído pelo Provimento CSM nº 2.549/2020 fica estendido até o dia
15/05/2020, prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional
que levou à sua edição. ... Desta forma, diante do acima exposto, determino a redesignação da audiência agendada no período
acima indicado nos Provimentos, devendo a Z. Serventia promover o agendamento de nova data para a audiência, obedecendose, ainda, ao determinado no Comunicado do E. Conselho Superior da Magistratura do DJE de 16/03/2020, página 1 (para o
exercício de 2020). Int. - ADV: SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP)
Processo 1000051-32.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecido Vieira da Silva - Certifico
e dou fé que, nos termos do r. Despacho de fls. 55, a audiência fica reagendada para o dia 23 de julho de 2020, às 16:00 horas.
- ADV: SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP)
Processo 1000066-64.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Roseneide da Silva
Santos - Certifico e dou fé que, nos termos da r. Decisão de fls. 82, a audiência fica agendada para o dia 01 de outubro de 2020,
às 16 horas e 40 minutos. - ADV: CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP)
Processo 1000273-97.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jandira Ribeiro - Gabriel Ribeiro da Silva - Consta do Provimento no. 2.545.2020 do E. CSM: Art. 1º. Ficam suspensos os prazos processuais,
o atendimento ao público, as audiências (exceto as de custódia e as de apresentação, ao juiz, de adolescente em conflito com
a lei apreendido e representado) e as sessões do Tribunal do Júri, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, mantidas as atividades
internas das unidades judiciais e administrativas, iniciando-se tal prazo de suspensão a partir de 16 de março de 2020, inclusive.
... Por sua vez, consta do Provimento no. 2.548/2020 do E. CSM: Art. 1º. Fica instituído o Sistema de Plantão Judicial Especial
em Primeiro Grau de 23 de março a 24 de abril de 2020, nos moldes dos artigos 1.127 a 1.167 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ); Art. 2º. Nesse período, suspendem-se os prazos processuais, o atendimento ao
público, as sessões do Tribunal do Júri e as audiências, inclusive as de custódia e as de apresentação, ao Juiz, de adolescente
em conflito com a lei apreendido e representado, observando-se o Provimento CSM nº2546/2020; ... Prescreve o Provimento no.
2.549/2020 do E. CSM: Art. 1º. Com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, institui-se o Sistema Remoto de
Trabalho em Primeiro Grau, de 25 de março a 30 de abril de 2020, prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal
de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional que levou a sua edição. ... No mais, o Provimento no. 2554/2020 do E.CSM
assim determinou: Art. 1º.O Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau instituído pelo Provimento CSM nº 2.549/2020 fica
estendido até o dia 15/05/2020, prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a
situação excepcional que levou à sua edição. ... Desta forma, diante do acima exposto, determino a redesignação da audiência
agendada no período acima indicado nos Provimentos, devendo a Z. Serventia promover o agendamento de nova data para
a audiência, obedecendo-se, ainda, ao determinado no Comunicado do E. Conselho Superior da Magistratura do DJE de
16/03/2020, página 1 (para o exercício de 2020). - ADV: LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP)
Processo 1000273-97.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jandira Ribeiro - Gabriel Ribeiro da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do r. Despacho de fls. 113, a audiência fica reagendada para o dia
23 de julho de 2020, às 15 horas e 20 minutos. - ADV: LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP)
Processo 1000296-43.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Benedito Vieira Martins - Fls.
89/94: Frente ao recurso de apelação interposto, faço vista dos autos a parte requerente para apresentação das contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 1000332-56.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOÃO
APARECIDO MATIAS LIMA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 152/157: Frente ao recurso de apelação interposto,
faço vista dos autos a parte requerente para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIEL DE
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