TJSP 08/05/2020 - Pág. 556 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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da Costa (OAB: 37468/SP); Advogado: Ronaldo Funck Thomaz (OAB: 161166/SP); Advogado: Ovidio Rocha Barros Sandoval
(OAB: 15542/SP); Interessado: José Abelardo Guimarães Camarinha; Advogado: José de Souza Junior (OAB: 186254/SP);
Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Advogado: Silvio Guilen Lopes (OAB: 59913/SP); Interessado: Edith
Sandes Salgado; Advogado: Alexandre de Cerqueira Cesar Junior (OAB: 108972/SP); Advogado: Abilio Vieira Filho (OAB:
158200/SP); Interessado: Gilmar Mirandinha Fernandes; Advogado: Marcelo Jose Forin (OAB: 128810/SP); Advogado: Antonio
Cardoso (OAB: 10658/SP); Interessado: Aldo Pedro Coneglian; Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP);
Interessado: Amadeu de Brito; Advogado: Ovidio Rocha Barros Sandoval Junior (OAB: 111280/SP); Interessado: Euflasio
Girotto; Advogado: Antonio Cardoso (OAB: 10658/SP); Advogado: Marcelo Jose Forin (OAB: 128810/SP); Interessado: Eduardo
Duarte do Nascimento; Advogado: Alexandre de Cerqueira Cesar Junior (OAB: 108972/SP); Advogado: Abilio Vieira Filho (OAB:
158200/SP); Interessado: Julio Cezar Zorzetto; Advogada: Carla Silvia Aurani Bellinetti (OAB: 154470/SP); Advogada: Ana
Rosa Marques Croce (OAB: 108973/SP); Interessado: Jose Luiz Dias Toffoli; Advogado: Alexandre de Cerqueira Cesar Junior
(OAB: 108972/SP); Interessado: Carlos Cavalhieri Bassan; Advogado: Alexandre de Cerqueira Cesar Junior (OAB: 108972/SP);
Interessado: Clovis Augusto de Mello; Advogado: Alexandre de Cerqueira Cesar Junior (OAB: 108972/SP); Interessado: Mário
Bulgareli; Advogado: Ovidio Rocha Barros Sandoval Junior (OAB: 111280/SP); Interessado: Município de Marília; Advogado:
Gustavo Costilhas (OAB: 181103/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086665-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Salesópolis; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000040-50.2020.8.26.0523; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Vandilma Cardoso da Silva - ME; Advogada: Maiara de Melo Paulino (OAB: 328605/SP);
Agravado: Município de Salesópolis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086674-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100820456.2020.8.26.0053; Remoção; Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Nas Unid. de Educação Inf. da Rede Direta e Aut. do
Mun. de São Paulo - Sedin; Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086685-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018466-32.2019.8.26.0625; Classificação e/
ou Preterição; Agravante: Andre Augusto de Souza Augustinho; Advogado: Andre Augusto de Souza Augustinho (OAB: 320122/
SP) (Causa própria); Agravado: JEAN SOLDI ESTEVES; Agravado: Unitau - Universidade de Taubaté; Agravado: Presidente
da Comissão Especial de Concursos da Universidade de Taubate; Agravado: Pró-reitor de Graduação da Universidade de
Taubate; Agravado: Reitora da Universidade de Taubate; Agravado: Lucio Roberto Falce; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086689-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1022159-57.2020.8.26.0053; Oncológico; Agravante: Olga Nagano Gomes Fernandes; Advogado: Danilo de Toledo Cesar Tiezzi
(OAB: 315241/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086690-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105358682.2014.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Maria Neide Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ana Lucia Travisnki Moravski (Justiça
Gratuita); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Monica
Cardoso de Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Luiz Fernando Farhat (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Maria Lauda de Deus Regonato (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Edson Inácio de Magalhães (Justiça Gratuita); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jane Ventura da Silva Gonçalo
(Justiça Gratuita); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Abilio Jose Mendes (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Maria Aparecida da Silva Menon (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Elsa de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla
(OAB: 291619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2086695-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º