TJSP 08/05/2020 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
628
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Anderson Dias Machado
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1002976-62.2020.8.26.0292
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: R.S.S.
ADVOGADO : 427505/SP - Julio Cesar Alencar Inacio
REQDA
: E.S.S.
VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1002977-47.2020.8.26.0292
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Plásticos Chinelato Ltda. Epp
ADVOGADO : 222640/SP - Robson da Cunha Meireles
REQDO
: Gsm Eletro Eletronica Franquias e Suportes Ltda Me
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2020
Processo 0000215-12.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1011220-82.2017.8.26.0292) (processo principal 101122082.2017.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Acir Bernardo Pinto
Ferreira - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A. - - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos.
Pp.213/214: Recebo o pedido como reconsideração e acolho-o para complementar a decisão de p.210 e deferir também a
penhora dos direitos creditórios pertencentes às executadas, oriundos do contrato de alienação fiduciária averbada na R2 da
Matrícula n.º 67.622 no CRI de Jacareí/SP. Cumpra-se o que lá determinado. Int. - ADV: HELITON FERNANDO MERLI (OAB
235461/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), LIGIA
ARMANI MICHALUART (OAB 138673/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI
(OAB 260601/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 0000861-85.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1008049-83.2018.8.26.0292) (processo principal 100804983.2018.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Dormer Tools S/A - Vistos. Defiro
a instauração do incidente de desconsideração de personalidade juridica da empresa, suspendendo-se os autos principais.
Procedam-se as anotações pertinentes naqueles autos. No mais, citem-se os sócios para que se manifestem e requeiram as
provas que entenderem cabíveis no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0001019-43.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1003265-68.2015.8.26.0292) (processo principal 100326568.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI sem incidência de Teto Limitador - DERMIVAL
DOS SANTOS BRITO - Vistos. Intime-se o INSS acerca dos calculos apresentados, para, querendo, apresentar impugnação no
prazo legal. Int. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 0002112-41.2020.8.26.0292 (processo principal 0005964-20.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Propriedade - Cleiton Sergio Silva de Campos - Sebastião Juarez Rodrigues - - Tania Maria Novaes Rodrigues - Vistos. Cadastre
o nome do procurador do executado no sistema. Intime-se o executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias,
sob pena de multa de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC. - ADV: CLEONI
MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB 178569/SP), VALDOMIRO LEANDRO DA CRUZ (OAB 126170/SP)
Processo 0002126-25.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007075-80.2017.8.26.0292) (processo principal 100707580.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Não sendo
beneficiária de justiça gratuita, fica a parte exequente intimada a recolher as custas para a intimação do executado, conforme
despacho de p. 18. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 0002129-77.2020.8.26.0292 (processo principal 1010557-36.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.p. de Araujo Perfurados Epp - Kaldermec Solucao Em Caldeiraria Ltda *Vistos. Regularize-se o polo passivo da ação, inclusive com anotação de defensores do executado, se existentes. Intime-se
o executado para que pague o débito apontado pelo exequente no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. Não havendo
pagamento em tal prazo, certifique a serventia e intime-se o exequente para apresentação de novo cálculo, atualizado e com a
incidência de multa, para movimentação dos autos em 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. Int. - ADV: ANNE PAIVA
GOUVEA (OAB 337524/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP)
Processo 0002136-69.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1004443-47.2018.8.26.0292) (processo principal 100444347.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elisangela Querubim da Silva - Camila Andreza
Ribeiro dos Santos - - Thiago Armando Firmino - Vistos. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema. Intimese o executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários
advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.. Int - ADV: VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/
SP), RONALDO CAMILO (OAB 26216/PR)
Processo 0002262-56.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1009867-07.2017.8.26.0292) (processo principal 100986707.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cristiano Alessandro da Silva - - Adriana Cristina da Silva
- Nicolas José de Aquino - - Lucimara Ramos de Oliveira Franco Suannes - Homologo o acordo das partes para que produza
os efeitos jurídicos e legais. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Findo o prazo marcado para cumprimento do
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