TJSP 11/05/2020 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
1093
BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP), JULIANA MARCHI DE CASTRO E AZEVEDO (OAB 138671/SP)
Processo 1001369-95.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - L.A.B. - E.G.C. e outros - Vistos. Ante o lapso
temporal, intime-se o perito para que no prazo de 10 (dez) dias proceda a entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: JAMES
MARCIO DE FREITAS FARIA (OAB 402136/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), MARCELA CAROLINE
DOS SANTOS SANCHEZ (OAB 386395/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP)
Processo 1001529-52.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Celia Regina Kuhl - Vistos. Fls.
85/97 - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Por ora, aguarde-se o resultado definitivo do recurso
de agravo de instrumento interposto pela autora, autos n. 2087641-94.2020.8.26.0000, conforme protocolo de fls. 98. Intime-se.
- ADV: FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP)
Processo 1002589-31.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiano Alves de Souza
- Vistos. Ante a certidão supra, denotando ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente às
fls. 190/194. Intime-se o executado da presente decisão, via portal eletrônico. Intime-se - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB
337245/SP)
Processo 1005425-11.2017.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Maycon Martins Menegoni - Me (IRON BODY NUTRITION) - - Richard Willian Martins
e outros - Ely de Oliveira Faria - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - - Shinoda Alimentos S.a.
- - Th Buschinelli Pisos e Revestimentos e Cia Ltda - - ABE América Importadora Exportadora Comércio e Distribuidora de
Suplementos Alimentares Ltda.- EPP e outros - Manifeste-se o administrador judicial e o Ministério Público, sucessivamente,
acerca do auto de leilão negativo de fls. 1276/1278. - ADV: ANDRÉ ALBERTO COSTA MORETTI (OAB 290505/SP), MURILO
JOSÉ DA LUZ ALVAREZ (OAB 187891/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA
(OAB 218139/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), ABDO
KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP),
NATHALIA DE ANDRADE NEVES (OAB 427810/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1008376-07.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luiz
Cassiano de Menezes - Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
Não há necessidade de prova oral. Digam as partes em alegações finais no prazo comum de 15 dias. O prazo é fixado como
comum em virtude de se tratar de processo digital, em que as partes possuem pleno e direto acesso (não havendo restrição de
acesso em decorrência de cargas). Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ERICA CILENE MARTINS (OAB
247653/SP), DIEGO DE TOLEDO MELO (OAB 322749/SP)
Processo 1015265-79.2016.8.26.0320 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Winner Comércio e
Representações Ltda - - Winner Comercio de Veiculos Ltda - Ely de Oliveira Faria - BANCO SAFRA S/A e outros - BANCO
SAFRA S/A - - Roberto Antonio Campos Filho - - Moto Honda da Amazonia Ltda - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - MRPL
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros - Tayman Dinard de Oliveira - - Daniela Aparecida Crisp do Amaral
- - Maurilio de Barros - - Edson Ricardo Maziero - - Daniela Maria Rodrigues Feitoda da Silva - - ELAINE CRISTINA ROSSETI
DE SOUZA - - Fernando Silva de Farias - - Gustavo Antonio Marcatto e outros - Fls. 2468/2472 - Manifeste-se a recuperanda,
o administrador judicial e o Ministério Publico, sucessivamente. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), THATIANA
HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP), GERALDO
FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ
OLIVEIRA (OAB 197056/SP), DANIELE RODRIGUES HORTA (OAB 194830/SP), JEFFERSON DOUGLAS SOARES (OAB 223613/
SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), MARCELO CHAMBO (OAB 154491/SP), STEPHANO DE LIMA
ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), FERNANDO JORGE
DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), RICARDO VALENTIM MOTTA (OAB 100143/SP),
ANDYARA CRISTINA BORGES (OAB 298374/SP), SANDRA RAQUEL CÂNDIDO PANIN (OAB 303807/SP), CARMONA MAYA,
MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), PATRICIA SILVÉRIO CUNHA CLARO (OAB 374198/
SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP), HENRIQUE DOS SANTOS MARCONDES (OAB 331023/SP), ANTONIO SÉRGIO
DUTRA (OAB 323191/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP), SILVIO DA SILVA SANTOS (OAB 294658/SP), MARCIA
LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP), CLEVER TEODOLINO DA SILVA (OAB 261582/SP), MARIA MADALENA LUIS (OAB 239197/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2020
Processo 0001521-29.2019.8.26.0320 (processo principal 1012968-02.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rafael Augusto Euphrosino - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apresente o
executado o formulário MLE para levantamento do bloqueio de fls. 23, ante a sentença de fls. 29. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA
(OAB 139961/SP), ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0001594-64.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011164-91.2019.8.26.0320) (processo principal 101116491.2019.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Comercial Bertolini Corte Ltda. - - Wilson Bertolini - - André Torrs Bertolini e outro - Vistos. Fls. 135: Defiro. Após o depósito
da verba do oficial de justiça, expeça-se mandado de constatação visando aferir se a pessoa jurídica executada COMERCIAL
BERTOLINI CORTE LTDA permanece em funcionamento. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RODRIGO
QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 0003414-21.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1014054-71.2017.8.26.0320) (processo principal 101405471.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Luciano Agostini - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM
AIRLINES BRASIL) - Intimação ao(à) procurador(a) do(a) exequente de que foi assinado o Mandado de Levantamento Eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º