TJSP 11/05/2020 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
1415
Processo 1000670-96.2018.8.26.0355 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Autopista Regis Bittencourt S/A
- Pablo Lopes da Silva Pereira - Vistos. Fls. 258 - Manifeste-se a Autora em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: MILTON
LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
Processo 1000680-09.2019.8.26.0355 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Victor Vieira - Vistos.
À serventia cobre-se a resposta do Ofício expedido pelo Banco Santander, conforme fls. 26/28. Intime-se. - ADV: EUCLIDES
BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 1000775-73.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Analisis Laboratório Sociedade
Simples Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos. Interposto o recurso de apelação e apresentadas as
contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA (OAB 202055/SP), ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB
304221/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), DÉBORA
APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP)
Processo 1000818-78.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Angelica Moreira dos Santos - Maritima
Yassuda Seguros S/A - Vistos. Defiro a expedição de guia de levantamento acostado às fls. 195. Após, arquivem-se os autos
com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1000821-62.2018.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Monte Blanc de Peruíbe
Ltda - Vistos. Considerando o recolhimento das custas, providencie a serventia a pesquisa no sistema Renajud. Intime-se. ADV: ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP)
Processo 1000821-62.2018.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Monte Blanc de Peruíbe
Ltda - Apresentar o requerente nos autos o recolhimento da taxa BACENJUD - PRAZO 05 DIAS. - ADV: ILMAR SCHIAVENATO
(OAB 62085/SP)
Processo 1000836-02.2016.8.26.0355 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - José Fanes dos Santos Vistos. Fls. 518. Defiro o pedido do Ministério Público de vista dos autos após o retorno das atividades presenciais. Intime-se.
- ADV: CARLOS JOAO EDUARDO SENGER (OAB 100295/SP), VERA REGINA SENGER (OAB 103958/SP)
Processo 1000873-24.2019.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Defiro as pesquisas pleiteadas em fls. 62/63, providenciando a Serventia o necessário para tanto. Intime-se. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000894-34.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Posto Laridany Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU e outro - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com base no artigo
487,I, do CPC. Tendo em vista a sucumbência, arcará a autora com as custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios que ora arbitro em 10 % sobre o valor da causa. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/SP), DÉBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), RENATO CARDOSO
MORAIS (OAB 299725/SP)
Processo 1000894-97.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - (Representante Legal)
Abel Ricieri Boscoli Batista - - Anay Regiani Boscoli Batista - - Mascelo Boscoli Batista - - Robinson Boscoli Batista - Espólio de
Luiz Gonzaga de Oliveira - - INOVAR ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA e outros - Vistos. Fls. 520/525 - Manifestese a parte autora em réplica à contestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO PIRES VIEIRA (OAB 340057/SP), MARCO
ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), WAGNER APARECIDO LEITE (OAB 274465/SP), DAVI MARQUES DA SILVA
(OAB 414535/SP), ANTONIO CARLOS SOUZA DE CARVALHO (OAB 320512/SP)
Processo 1000904-44.2019.8.26.0355 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - José Arnaldo
Tsujita - - Nilce Kazue Oyadomari Tsujita - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Ciência aos Exequentes da interposição do recurso
de apelação do Executado às fls. 374/421. Faculto aos Exequentes a apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP)
Processo 1000915-44.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Transportes Fms Ltda-me Marco Antonio Aguiar Soares e outro - Vistos. Para realização da perícia, nomeio como perito judicial o Engenheiro Gerson
Costa. Diante da concordância manifestada pelo perito às fls.175, oficie-se à Defensoria Pública para que providencie a reserva
de honorários em favor do perito nomeado. Após a resposta da Defensoria Pública, notifique-se o perito para início dos trabalhos
periciais. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for
comunicado para dar início aos trabalhos (após a confirmação de reserva de honorários). Apresentado o laudo: (a) oficie-se
à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; e (b) intimem-se as partes para que no prazo
comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação
de seus pareceres técnicos. Intime-se. - ADV: JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), HANS GETHMANN
NETTO (OAB 213418/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP)
Processo 1000929-28.2017.8.26.0355 - Monitória - Compra e Venda - Posto Laridany Ltda. - Vistos. Fls. 101/102. Defiro a
suspensão do processo pelo prazo de 01 ano. Após o decurso, torne-me conclusos. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO FERREIRA
SOBRINHO (OAB 58470/SP), EDUARDO MORAIS FERREIRA (OAB 379756/SP)
Processo 1000955-55.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Viviane Alves da Silva - - Giuliano
Francezi - - Kleber Renato Silva e outro - Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentada em fls. 184/185; Promova a Serventia
o levantamento das custas atinentes à publicação do Edital, intimando-se a parte autora para o seu recolhimento, no prazo de
10 dias; Defiro o pedido da Autora para que o referido edital seja publicado somente após as citações dos confrontantes e titular
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