TJSP 11/05/2020 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
1490
Processo 1026073-15.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Spazio de Mirage - João Roberto de Siqueira - - Rosana Ribeiro Soares de Siqueira - Vistos. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY
MATOS (OAB 201508/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2020
Processo 0000233-83.2020.8.26.0361 (processo principal 1016173-08.2019.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - H.G.C. - - C.G.R. - N.D.I.S.S. - Fls. 46/55: ciência à parte requerente para manifestação no
prazo legal. - ADV: ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), CAMILA YUMI DE MELLO
TANAKA (OAB 357866/SP)
Processo 0001442-87.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1013650-23.2019.8.26.0361) (processo principal 101365023.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cheque - Forte Administração de Bens Ltda - Vistos. 1- Fls. 21: ciente. 2Constato que o requerido foi revel na fase de conhecimento, portanto aplica-se a regra do art.346, do CPC, fluindo-se o prazo
da data da publicação da presente no órgão oficial. Sendo assim, certifique-se o decurso de prazo para pagamento, bem como
impugnação. 3- No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP)
Processo 0001710-44.2020.8.26.0361 (processo principal 1016565-45.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Jbs Gesso Ltda - Vistos. 1- Fls. 19: ciente. 2- Sendo revel na fase de conhecimento, aplica-se a regra do art.346, do CPC,
fluindo-se o prazo da data da publicação da determinação de fls. 17 no órgão oficial. Posto isso, aguarde-se eventual decurso
de prazo para pagamento, bem como apresentação de impugnação o qual deve ser certificado pela z. Serventia. 3- Após,
providencie a serventia a intimação da parte exequente, por ato ordinatório, para se manifestar em termos de prosseguimento.
4- Intime-se - ADV: SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 425478/SP)
Processo 0003411-40.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1003150-29.2018.8.26.0361) (processo principal 100315029.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Cury Andere Filho - Sebastião Dominguez Neto
- - Quintina Diniz de Figueiredo Dominguez - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de
15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 174254/SP), GUILHERME
DINIZ DE FIGUEIREDO DOMINGUEZ (OAB 195755/SP)
Processo 0008705-83.2014.8.26.0361 (processo principal 1004917-78.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - DOMITILIA BATISTA DA CUNHA MELO - Amil - Assistência Méica Internacional S/A. - Vistos. 1- Fls. 153: ciente.
2- Inicialmente, regularize-se a serventia o desarquivamento da presente, fazendo a movimentação de reabertura, uma vez que
ainda há alerta de que os autos estão extintos. 3- Em seguida, oficie-se ao Banco Brasil para que forneça o extrato da conta
judicial vinculada a estes autos para verificação de saldo, devendo ser encaminhado via e-mail ([email protected] - A/C:
Ulysses). Caso positivo, tendo em vista a suspensão dos trabalhos presenciais nos termos do Provimento CSM/SP nº 2545, de
16/03/2020 (DJE/SP de 17/03/2020), da Resolução CNJ nº 313, de 19/03/2020 (DJ de 19/03/2020, Ed. 71/2020), do Provimento
CSM/SP nº 2549, de 23/03/2020 (DJE/SP de 24/03/2020), e dos Comunicados Conjuntos nº 249 (DJE/SP de 25 e 26/03/2020) e
250/2020, das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral do TJSP. Dessa forma, nos termos do Comunicado CG nº 257/2020,
expeça-se, excepcionalmente, alvará de levantamento do valor depositado nestes autos em favor da empresa executada,
utilizando-se obrigatoriamente o modelo “Categoria 3 Alvarás, código 505866, nome Alvará Levantamento de Valores Banco do
Brasil Comunicado 249-2020”. Para tanto, a parte interessada deverá informar os dados da conta bancária para a qual deverá
ser transferido o valor a ser levantado. Expedido e devidamente assinado, encaminhe-se via e-mail ([email protected]) para
cumprimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR
(OAB 200141/SP)
Processo 0010767-23.2019.8.26.0361 (processo principal 1005339-43.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Educacional de Mogi das Cruzes Ltda - Certifico e dou fé que, nesta data, encartei aos autos
as informações relacionadas à situação econômico-financeira do executado, obtidas por meio do sistema “on line” Infojud,
passando o documento a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim
de preservar o sigilo, conforme determinado no Provimento CG n.º 21/2018. Ciência à parte exequente acerca das pesquisas
realizadas pelos sistemas “on line” infojud, renajud - retro encartadas. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 0011261-82.2019.8.26.0361 (processo principal 1013249-92.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Carvalho dos Santos - Claudio Roberto dos Santos e outro - Certifico e
dou fé que, nesta data, encartei aos autos as informações relacionadas à situação econômico-financeira do executado, obtidas
por meio do sistema “on line” Infojud, passando o documento a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso
I, do Código de Processo Civil, a fim de preservar o sigilo, conforme determinado no Provimento CG n.º 21/2018. Ciência à
parte exequente acerca das pesquisas realizadas pelos sistemas “on line” infojud, renajud - retro encartadas. - ADV: MARCIO
CROCIATI (OAB 252331/SP), IVETE CANDIDA FARIAS (OAB 365164/SP)
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